TJPA - 0035484-65.2012.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2024 10:17
Transitado em Julgado em 27/06/2024
-
10/07/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 06:18
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/06/2024 23:59.
-
01/06/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2024 02:36
Decorrido prazo de A E M COM VAREJ DE PECAS E SERV P/VEIC AUTOM em 27/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 08:11
Juntada de identificação de ar
-
16/05/2024 10:41
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/05/2024 02:51
Publicado Sentença em 06/05/2024.
-
04/05/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
-
02/05/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 13:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 13:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/02/2024 10:36
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 10:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/11/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 06:27
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 19:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/05/2022 03:16
Decorrido prazo de A E M COM VAREJ DE PECAS E SERV P/VEIC AUTOM em 16/05/2022 23:59.
-
27/04/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 02:03
Publicado Certidão em 25/04/2022.
-
21/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
-
20/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035484-65.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: A E M COM VAREJ DE PECAS E SERV P/VEIC AUTOM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21/08/2017 e em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP.
CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrado a tramitação do processo físico para a continuidade da instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.
O referido é verdade e dou fé.
Belém/PA, 19 de abril de 2022.
ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA -
19/04/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 11:48
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/04/2022 11:48
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 06:38
Processo migrado do sistema Libra
-
17/08/2021 06:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2021 12:16
REMESSA INTERNA
-
22/07/2021 17:21
Remessa
-
28/02/2020 14:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2020 14:23
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
28/02/2020 14:23
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/07/2019 14:06
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/05/2019 09:44
PROVIDENCIAR OUTROS
-
24/04/2019 14:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/04/2019 14:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/04/2019 14:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/04/2019 10:24
AGUARDANDO PETICAO
-
26/03/2019 15:55
Remessa
-
26/03/2019 15:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/03/2019 15:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/03/2019 09:14
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
25/02/2019 14:23
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
19/02/2019 10:50
AGUARDANDO REMESSA
-
15/02/2019 07:47
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/01/2019 11:53
AGUARD. RETORNO DE AR
-
17/01/2019 08:50
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/01/2019 15:57
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/01/2019 15:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/01/2019 15:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/07/2018 10:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/05/2018 17:33
PROVIDENCIAR OUTROS
-
15/01/2018 06:49
PROVIDENCIAR OUTROS
-
12/01/2018 08:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/01/2018 08:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/01/2018 12:50
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/01/2018 10:43
Remessa
-
10/01/2018 10:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/01/2018 10:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/02/2017 16:30
PROVIDENCIAR OUTROS
-
08/08/2016 17:26
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/09/2015 13:00
PROVIDENCIAR OUTROS
-
17/09/2015 09:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/09/2015 09:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/09/2015 09:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/09/2015 11:51
AGUARDANDO PETICAO
-
24/08/2015 16:46
Remessa
-
24/08/2015 16:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/08/2015 16:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/08/2015 08:48
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
07/08/2015 08:29
A FAZENDA PÚBLICA
-
29/07/2015 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/07/2015 12:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/07/2015 12:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/07/2015 09:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/07/2015 09:42
SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado.
-
30/04/2015 10:04
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
26/03/2015 13:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2015 13:53
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/03/2015 13:53
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/03/2015 09:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/03/2015 09:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/03/2015 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/03/2015 09:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/03/2015 09:16
AGUARDANDO PETICAO
-
20/02/2015 19:00
Remessa
-
20/02/2015 19:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/02/2015 19:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/02/2015 10:54
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
06/02/2015 08:16
A FAZENDA PÚBLICA
-
22/09/2014 10:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/09/2014 11:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/09/2014 10:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/09/2014 10:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/09/2014 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2014 10:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2014 10:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/09/2014 10:02
Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
-
22/08/2014 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2014 09:19
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
22/08/2014 09:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/08/2014 09:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2014 13:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/08/2014 11:41
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/08/2014 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/08/2014 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/08/2014 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/07/2014 09:54
AGUARDANDO PETICAO
-
16/07/2014 18:47
Remessa
-
16/07/2014 18:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/07/2014 18:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/06/2014 08:47
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
23/06/2014 10:23
Remessa
-
16/06/2014 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/06/2014 10:20
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/06/2014 10:20
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
16/06/2014 10:19
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/06/2014 10:47
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/06/2014 10:47
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
17/03/2014 08:32
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA
-
17/03/2014 08:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
14/03/2014 11:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01361827-75 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.
-
14/03/2014 11:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01361827-75 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.
-
14/03/2014 11:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01361827-75 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.
-
14/03/2014 11:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01361827-75 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.
-
21/05/2013 10:27
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
-
21/05/2013 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/05/2013 10:27
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/05/2013 10:27
AGUARDANDO MANDADO
-
19/11/2012 12:42
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/10/2012 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/10/2012 09:16
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
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25/10/2012 09:14
SETOR CORRESPONDENCIA
-
14/09/2012 09:17
PROVIDENCIAR CITACAO
-
14/09/2012 09:14
PROVIDENCIAR CITACAO
-
12/09/2012 12:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/09/2012 12:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/09/2012 12:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/08/2012 09:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
30/08/2012 09:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/08/2012 09:21
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00354846520128140301: - Observação alterada.
-
20/08/2012 07:27
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
20/08/2012 07:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
14/08/2012 15:31
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2012
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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