STJ - 0015323-34.2012.8.14.0301

16/12/2024 08:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/12/2024 08:18

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 787243/2024 - AgInt

28/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 787243/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787243 - AgInt no AREsp 2674857 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ARTHUR CELIO SILVA DE OLIVEIRA MELLO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787243/2024 - AgInt no AREsp 2674857/PA

11/10/2024 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

07/10/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000699-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000699-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787243/2024 - AgInt no AREsp 2674857/PA

27/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/09/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 787243/2024 - AgInt

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787243 - AgInt no AREsp 2674857 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 802874/2024

13/09/2024 08:47

Protocolizada Petição 802874/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 787243/2024 -

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 787243/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

09/09/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 787243/2024

09/09/2024 19:43

Protocolizada Petição 787243/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

21/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ARTHUR CELIO SILVA DE OLIVEIRA MELLO

10/07/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/07/2024 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584026/2024

10/07/2024 10:32

Protocolizada Petição 584026/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2024

09/07/2024 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 583426/2024

09/07/2024 19:36

Protocolizada Petição 583426/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2024

02/07/2024 05:13

Republicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

01/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402269420. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ