14/01/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/01/2025 08:46

Baixa Definitiva
13/01/2025 14:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/01/2025 14:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:13

Recebidos os autos
16/12/2024 18:13

Juntada de outras peças
10/07/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.
21/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
21/06/2024 14:50

Juntada de Certidão
12/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:08

Publicado Decisão em 12/06/2024.
12/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 00:23

Decorrido prazo de ARTHUR CELIO SILVA DE OLIVEIRA MELLO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:13

Publicado Decisão em 02/05/2024.
03/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
28/04/2024 09:31

Recurso Especial não admitido
04/04/2024 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
20/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
27/01/2024 00:09

Decorrido prazo de ARTHUR CELIO SILVA DE OLIVEIRA MELLO em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:51

Conhecido o recurso de ARTHUR CELIO SILVA DE OLIVEIRA MELLO - CPF: *55.***.*97-72 (APELANTE) e não-provido
27/11/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.
26/03/2023 13:41

Conclusos para julgamento
26/03/2023 13:41

Juntada de Certidão
25/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.
09/03/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2023 00:09

Publicado Acórdão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:19

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ARTHUR CELIO SILVA DE OLIVEIRA MELLO - CPF: *55.***.*97-72 (APELANTE)
23/02/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2023 10:53

Juntada de Petição de parecer
02/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2023 08:47

Conclusos para julgamento
24/01/2023 08:47

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 10:40

Juntada de Petição de parecer
11/08/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:04

Conclusos ao relator
06/07/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2022 23:59.
17/05/2022 00:08

Decorrido prazo de ARTHUR CELIO SILVA DE OLIVEIRA MELLO em 16/05/2022 23:59.
16/05/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 00:15

Publicado Despacho em 25/04/2022.
26/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2022 00:00

Intimação

Despacho Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
21/04/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 13:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2021 13:55

Recebidos os autos
24/11/2021 13:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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