TJPA - 0829256-94.2019.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCUS VINICIUS DA SILVA

CPF *48.***.*96-91

HORACIO MORAIS DA SILVA

CPF *15.***.*08-20

AGLA DO NASCIMENTO SILVA

CPF *24.***.*67-49

MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA

CPF *97.***.*00-97

FABIO VINICIUS DA SILVA

CPF *39.***.*05-34

Advogados

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

OAB: 8346/PA

CPF *52.***.*18-04

Polo Passivo

Partes

HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF *23.***.*04-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2024 02:40

    Decorrido prazo de AGLA DO NASCIMENTO SILVA em 22/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:40

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:35

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

  • 29/10/2024 02:35

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

  • 28/10/2024 00:29

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 22:46

    Decorrido prazo de AGLA DO NASCIMENTO SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 22:46

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 22:46

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 22:46

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 04/10/2024 21:19

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 03/10/2024 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 13:58

    Juntada de Alvará

  • 26/09/2024 11:28

    Processo Reativado

  • 25/09/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 11:59

    Juntada de Alvará

  • 31/07/2024 13:04

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 12:43

    Processo Reativado

  • 19/07/2024 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/07/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 11:44

    Processo Reativado

  • 18/06/2024 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/05/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 09:01

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 28/05/2024 09:00

    Realizado cálculo de custas

  • 01/04/2024 12:56

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 21/02/2024 13:26

    Transitado em Julgado em 21/02/2024

  • 10/02/2024 10:11

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 10:11

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 10:11

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 10:11

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 10:11

    Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 01/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 10:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 10:11

    Decorrido prazo de HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 01/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 09:22

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 09:18

    Decorrido prazo de HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 26/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 09:18

    Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 26/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 06:38

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 06:38

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 01:51

    Publicado Sentença em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 30/11/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:19

    Homologada a Transação

  • 19/10/2023 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 03:01

    Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 16/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 03:01

    Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 16/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 20:24

    Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 10/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 20:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 20:24

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:06

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

  • 02/06/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 01:03

    Publicado Decisão em 17/04/2023.

  • 17/04/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 07:30

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 07:30

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 07:30

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 07:30

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 07:30

    Decorrido prazo de AGLA DO NASCIMENTO SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:55

    Decorrido prazo de HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:55

    Decorrido prazo de AGLA DO NASCIMENTO SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:55

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:55

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:55

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:55

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 10:35

    Juntada de Informações

  • 28/09/2022 02:56

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 26/09/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2022 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 12:55

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para

  • 14/12/2021 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de AGLA DO NASCIMENTO SILVA em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

  • 05/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 01/12/2021 23:59.

  • 05/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 01/12/2021 23:59.

  • 05/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 01/12/2021 23:59.

  • 05/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 01/12/2021 23:59.

  • 05/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de AGLA DO NASCIMENTO SILVA em 01/12/2021 23:59.

  • 05/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 01/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 01:08

    Publicado Despacho em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0829256-94.2019.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA, HORACIO MORAIS DA SILVA, MARCUS VINICIUS DA SILVA, FABIO VINICIUS DA SILVA, AGLA DO NASCIMENTO SILVA INVENTARIADO: HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO D E S P A C H O

    Vistos.

    INTIME-SE, pessoalmente, a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil.

    Após, conclusos.

    Intime-se.

    CUMPRA-SE.

    Belém, 22 de novembro de 2021.

    ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 22/11/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 13:09

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de AGLA DO NASCIMENTO SILVA em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 24/03/2021 23:59.

  • 23/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0829256-94.2019.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA, HORACIO MORAIS DA SILVA, MARCUS VINICIUS DA SILVA, FABIO VINICIUS DA SILVA, AGLA DO NASCIMENTO SILVA Nome: HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO Endereço: desconhecido DESPACHO  

    Vistos.

    Nomeio inventariante a requerente MARIA DE NAZARÉ MAUÉS DA SILVA, independentemente de assinatura de termo de compromisso nos autos.

    Proceda-se à pesquisa online via BACENJUD de valores porventura existentes em conta bancária do falecido.

    Intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos as certidões negativas das Fazendas Públicas, bem como declaração de únicos herdeiros, sob pena de arquivamento dos autos.

    Somente após, conclusos.    INTIME-SE.

    Cumpra-se.  Belém, 25 de setembro de 2020.   ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO  Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam. 

  • 22/02/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de AGLA DO NASCIMENTO SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 01/07/2020 03:57

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 07:39

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 05:08

    Decorrido prazo de HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 05:08

    Decorrido prazo de AGLA DO NASCIMENTO SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 04:00

    Decorrido prazo de HORACIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 04:00

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 03:12

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 03:12

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 03:12

    Decorrido prazo de HORACIO MORAIS DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 29/06/2020 03:12

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 02:31

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 02:21

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 02:21

    Decorrido prazo de AGLA DO NASCIMENTO SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 02:21

    Decorrido prazo de FABIO VINICIUS DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 02:21

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 02:21

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MAUES DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 19:40

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 14/04/2020 19:40

    Juntada de relatório de custas

  • 08/04/2020 12:30

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 08/04/2020 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 10:56

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2019 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2019 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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