20/09/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 10:24

Transitado em Julgado em 20/09/2023
19/09/2023 17:05

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 11:38

Juntada de Certidão
19/09/2023 10:39

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 13:45

Proferida Sentença de Impronúncia
18/09/2023 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
15/09/2023 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 08:48

Expedição de Mandado.
11/09/2023 13:47

Expedição de Mandado.
06/09/2023 00:37

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 00:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 00:32

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 14:12

Juntada de Ofício
20/08/2023 21:51

Juntada de Petição de diligência
20/08/2023 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023 02:37

Decorrido prazo de CLEDSON FERREIRA COSTA em 16/08/2023 23:59.
19/08/2023 02:37

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS (réu) em 16/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:08

Publicado EDITAL em 28/07/2023.
28/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 08:12

Juntada de Edital
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO.

SR.

DR.

EDMAR SILVA PEREIRA, MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, no pleno uso de suas atribuições legais etc.

FAZ saber por meio do presente EDITAL, aos que virem ou dele tomarem conhecimento, de que FICAM os denunciados João Paulo Ferreira de Brito, brasileiro, paraense, portador do RG nº 7432988 PC/PA, nascido em 16.02.1998, filho de Andreia Ferreira de Brito, residente na RUA PARANAGUAMIRIM, nº 1395, B-3, apto. 405, JOINVILLE, SC.

CEP 89234-100, Daniel Luiz Lopes de Freitas, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do CPF nº 007.290.692-8, residente na Passagem Nosso Senhor do Bonfim, nº 12, bairro da Pedreira, Belém-PA.

CEP 66.085-504, e Cledson Ferreira Costa, brasileiro, paraense, policial militar, portador RG nº 40582 PM/PA, CPF nº *18.***.*74-49, nascido em 18.01.1990, filho de Marlúcia Ferreira dos Santos e de Inavaldo Costa Pinto, residente na Avenida Visconde de Inhaúma, Passagem Liberal, nº 25, bairro do Marco, Belém-PA, caso não sejam encontrados para serem intimados pessoalmente, INTIMADOS, NA FORMA DA LEI, de que deverão comparecer no 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 10h00 (DEZ HORAS), à Sala de Audiência deste Juízo, localizada na Praça República do Líbano – Fórum Criminal, bairro da Cidade Velha, a fim de participarem da Audiência de Instrução designada, constante no Processo nº 0004829-57.2019.814.0401, em que figuram como réus João Paulo Ferreira de Brito, Daniel Luiz Lopes de Freitas e Cledson Ferreira Costa, e como vítima Jorge Rafael Silva da Silva.

E assim sendo, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.

Belém-PA, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 21 (vinte e um) dias do mês de julho do ano de 2023.

Eu, Jairo Barbosa Fôro, Analista Judiciário, conferi e subscrevi.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
26/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:48

Expedição de Edital.
21/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 13:18

Expedição de Mandado.
21/07/2023 12:36

Juntada de Mandado
21/07/2023 12:23

Expedição de Mandado.
21/07/2023 12:22

Expedição de Mandado.
21/07/2023 12:15

Juntada de Mandado
21/07/2023 12:10

Juntada de Mandado
09/07/2023 00:31

Decorrido prazo de CÍRIA DE NAZARÉ SILVA DA SILVA (MP) em 25/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:31

Decorrido prazo de JORGE MODESTO DA SILVA (MP) em 25/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:31

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL SILVA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:31

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS (réu) em 25/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:31

Decorrido prazo de CLEDSON FERREIRA COSTA em 25/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:31

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS em 25/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2023 23:59.
28/06/2023 09:52

Cancelada a movimentação processual
11/04/2023 09:35

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2023 03:19

Publicado Despacho em 10/04/2023.
11/04/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
06/04/2023 03:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:25

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:25

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS (réu) em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:25

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL SILVA DA SILVA em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:25

Decorrido prazo de JORGE MODESTO DA SILVA (MP) em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 03:25

Decorrido prazo de CÍRIA DE NAZARÉ SILVA DA SILVA (MP) em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 02:59

Decorrido prazo de CLEDSON FERREIRA COSTA em 03/04/2023 23:59.
05/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:55

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 04:08

Decorrido prazo de CÍRIA DE NAZARÉ SILVA DA SILVA (MP) em 31/03/2023 23:59.
23/03/2023 20:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
22/03/2023 14:44

Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 21/03/2023.
22/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:58

Juntada de Decisão
20/03/2023 11:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo n. 0004829-57.2019.8.14.0401 Autor: Ministério Público.

Acusados: (1) João de Paulo Ferreira de Brito; (2) Daniel Luiz Lopes de Freitas e (3) Cledson Ferreira Costa.

Vítima: Jorge Rafael Silva da Silva.

Vistos, 1.

Petição protocolizada pelos patronos do réu Cledson Ferreira Costa (ID. 89035314) requerendo que a audiência de instrução seja realizada por meio virtual, via sistema Microsoft Teams. 2.

Considerando o teor da Resolução nº 481, de 22 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual versa sobre a revogação das Resoluções vigentes à época da pandemia do Coronavírus e alteração das Resoluções CNJ n. 227/2016, 343/2020, 345/2020, 354/2020 e 465/2022.

Considerando o teor da Portaria nº 3229/2022-GP, de 29 de agosto de 2022, exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a qual atualiza as medidas e protocolos para funcionamento das atividades no Poder Judiciário do Estado do Pará em razão da COVID-19, segundo prescreve, em seu art. 5º, que “as audiências e as sessões de julgamento terão, preferencialmente, formato presencial, podendo ser realizadas por videoconferência ou de forma híbrida”.

Considerando, ainda, que a audiência de instrução fora designada desde o dia 06 de setembro de 2022 (ID. 76492190).

Considerando, outrossim, que a petição protocolizada pela defesa do réu supracitado, requerendo que a audiência de instrução seja realizada de forma virtual, somente foi juntada aos autos processuais em epígrafe na data de hoje, sexta feira, no último dia útil antecedente à data designada para a realização do ato processual.

Considerando, por fim, que o processo possui outros réus, os quais estão sendo patrocinados por outros patronos, distintos dos peticionantes, bem como a realização da intimação de uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público (ID. 87787166). 3.

Desta feita, tendo em vista que os atos processuais serão realizados de forma presencial como regra, bem como a ausência de tempo hábil para converter a audiência presencial em virtual sem prejuízo para todas as partes que deverão comparecer à audiência de instrução, hei por bem, de forma concisa e sucinta, INDEFERIR o pedido de ID. 89035314. 4.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE MARÇO, ÀS 10:00 HORAS, A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL, LOCALIZADA NO FORÚM CRIMINAL DE BELÉM. 5.

Intime-se.

Belém, 17 de março de 2023.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
17/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 12:32

Juntada de Petição de diligência
05/03/2023 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2023 12:21

Juntada de Petição de diligência
05/03/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 13:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 10:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
25/02/2023 03:34

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS em 24/02/2023 23:59.
23/02/2023 11:57

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 19:50

Publicado EDITAL em 06/02/2023.
09/02/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
06/02/2023 11:17

Expedição de Edital.
03/02/2023 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO.

SR.

DR.

EDMAR SILVA PEREIRA, MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, no pleno uso de suas atribuições legais etc.

FAZ saber por meio do presente EDITAL, aos que virem ou dele tomarem conhecimento, de que FICAM os denunciados João Paulo Ferreira de Brito, brasileiro, paraense, portador do RG nº 7432988 PC/PA, nascido em 16.02.1998, filho de Andreia Ferreira de Brito, residente na RUA PARANAGUAMIRIM, nº 1395, B-3, apto. 405, JOINVILLE, SC.

CEP 89234-100, Daniel Luiz Lopes de Freitas, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do CPF nº 007.290.692-8, residente na Passagem Nosso Senhor do Bonfim, nº 40, bairro da Pedreira, Belém-PA.

CEP 66.085-504, e Cledson Ferreira Costa, brasileiro, paraense, policial militar, portador RG nº 40582 PM/PA, CPF nº *18.***.*74-49, nascido em 18.01.1990, filho de Marlúcia Ferreira dos Santos e de Inavaldo Costa Pinto, residente na Avenida Visconde de Inhaúma, Passagem Liberal, nº 25, bairro do Marco, Belém-PA, caso não sejam encontrados para serem intimados pessoalmente, INTIMADOS, NA FORMA DA LEI, de que deverão comparecer no 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023 ÀS 10h00 (DEZ HORAS), à Sala de Audiência deste Juízo, localizada na Praça República do Líbano – Fórum Criminal, bairro da Cidade Velha, a fim de participarem da Audiência de Instrução designada, constante no Processo nº 0004829-57.2019.814.0401, em que figuram como réus João Paulo Ferreira de Brito, Daniel Luiz Lopes de Freitas e Cledson Ferreira Costa, e como vítima Jorge Rafael Silva da Silva.

E assim sendo, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.

Belém-PA, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2023.

Eu, ESDRAS Charles Favacho TORRES, Analista Judiciário, conferi e subscrevi.

Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
02/02/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 11:01

Expedição de Edital.
02/02/2023 08:42

Juntada de Ofício
01/02/2023 14:00

Expedição de Mandado.
01/02/2023 13:14

Expedição de Mandado.
01/02/2023 13:01

Expedição de Mandado.
01/02/2023 10:34

Expedição de Mandado.
01/02/2023 10:33

Expedição de Mandado.
01/02/2023 10:19

Expedição de Mandado.
01/02/2023 10:15

Expedição de Mandado.
01/02/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 09:13

Cancelada a movimentação processual
02/10/2022 04:19

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL SILVA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
02/10/2022 04:19

Decorrido prazo de CLEDSON FERREIRA COSTA em 23/09/2022 23:59.
02/10/2022 04:19

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS em 23/09/2022 23:59.
09/09/2022 10:39

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2022 10:18

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2022 02:46

Publicado Despacho em 08/09/2022.
09/09/2022 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 12:21

Conclusos para despacho
14/06/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 02:06

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS em 02/06/2022 23:59.
29/05/2022 00:29

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS em 25/05/2022 23:59.
28/05/2022 06:40

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS em 10/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:11

Publicado Intimação em 13/05/2022.
14/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém PROCESSO: 0004829-57.2019.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS Endereço: desconhecido Nome: CLEDSON FERREIRA COSTA Endereço: PASSAGEM LIBERAL N.

CASA-23 OU 25, AV.

DUQUE DE CAXIAS/AV.

VISCONDE DE INHAÚMA, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-250 Nome: JOAO PAULO FERREIRA DE BRITO Endereço: PASSAGEM LIBERAL N.

CASA-23 OU 25, AV.

DUQUE DE CAXIAS/AV.

VISCONDE DE INHAÚMA, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-250 ID: ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Dr.

Edmar Silva Pereira, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, nos autos do processo n. 0004829-57.2019.8.14.0401, procedo à intimação do Dr.

Jáder Bendito da Paixão Ribeiro, OAB/PA – 11.216, para que apresente RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO em relação ao réu Daniel Daniel Luiz Lopes de Freitas, conforme determinação judicial ID 51118061, no prazo de 10 (dez) dias.

Belém (pa), 26 de abril de 2022.

Dra.

Lúcia Pantoja Gonçalves Campos Diretora da Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri
11/05/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 06:31

Decorrido prazo de DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS em 09/05/2022 23:59.
28/04/2022 03:03

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém PROCESSO: 0004829-57.2019.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS Endereço: desconhecido Nome: CLEDSON FERREIRA COSTA Endereço: PASSAGEM LIBERAL N.

CASA-23 OU 25, AV.

DUQUE DE CAXIAS/AV.

VISCONDE DE INHAÚMA, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-250 Nome: JOAO PAULO FERREIRA DE BRITO Endereço: PASSAGEM LIBERAL N.

CASA-23 OU 25, AV.

DUQUE DE CAXIAS/AV.

VISCONDE DE INHAÚMA, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-250 ID: ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Dr.

Edmar Silva Pereira, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, nos autos do processo n. 0004829-57.2019.8.14.0401, procedo à intimação do Dr.

Jáder Bendito da Paixão Ribeiro, OAB/PA – 11.216, para que apresente RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO em relação ao réu Daniel Daniel Luiz Lopes de Freitas, conforme determinação judicial ID 51118061, no prazo de 10 (dez) dias.

Belém (pa), 26 de abril de 2022.

Dra.

Lúcia Pantoja Gonçalves Campos Diretora da Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri
26/04/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:13

Processo migrado do sistema Libra
18/02/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 14:45

REMESSA INTERNA
25/11/2021 11:20

Remessa
17/11/2021 08:40

OUTROS
08/11/2021 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/11/2021 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/11/2021 11:06

Revogação da Suspensão do Processo - Revogação da Suspensão do Processo
08/11/2021 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2021 12:29

Remessa
05/11/2021 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2021 09:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO (54387), que representa a parte DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS (4765148) no processo 00048295720198140401.
05/11/2021 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
05/11/2021 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
05/11/2021 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2021 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7336-50
04/11/2021 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2021 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2021 09:47

Remessa - ADV. JÁDER RIBEIRO OAB-PA: 11216
08/09/2021 13:48

OUTROS
08/09/2021 13:48

OUTROS
24/08/2021 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/08/2021 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2021 12:44

Réu revel citado por edital - Réu revel citado por edital
17/08/2021 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/08/2021 12:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/08/2021 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2021 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/08/2021 12:44

CONCLUSOS
06/08/2021 12:44

CONCLUSOS
06/08/2021 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2021 12:43

CERTIDAO - CERTIDAO
23/06/2021 12:40

AGUARDANDO A PARTE
23/06/2021 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/06/2021 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/06/2021 12:29

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
23/06/2021 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2021 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/06/2021 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para análise
26/02/2021 14:25

AGUARDANDO A PARTE
26/02/2021 14:15

AGUARDANDO A PARTE
25/02/2021 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2021 08:52

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
14/12/2020 14:42

OUTROS
14/12/2020 14:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
14/12/2020 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
14/12/2020 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2020 17:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/12/2020 17:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:
11/12/2020 17:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2020 17:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/11/2020 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA
09/11/2020 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/11/2020 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2020 13:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/11/2020 13:06

Citação CITACAO
20/10/2020 11:38

VISTAS AO PROMOTOR - VOL. I, II E III.
19/10/2020 11:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/10/2020 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 22:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2020 22:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/10/2020 22:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/10/2020 22:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/10/2020 14:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (5097123), que representa a parte JOAO PAULO FERREIRA DE BRITO (24572899) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2020 14:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2020 14:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2020 14:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NILVIA MARILIA DE ANDRADE GAIA (27292099), que representa a parte CLEDSON FERREIRA COSTA (9621327) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 14:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANANDA NASSAR MAIA (26633740), que representa a parte CLEDSON FERREIRA COSTA (9621327) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 14:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO (24330707), que representa a parte CLEDSON FERREIRA COSTA (9621327) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 14:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA (4618350), que representa a parte CLEDSON FERREIRA COSTA (9621327) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 14:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (8256891), que representa a parte CLEDSON FERREIRA COSTA (9621327) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 14:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (57116), que representa a parte CLEDSON FERREIRA COSTA (9621327) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 14:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (52460), que representa a parte CLEDSON FERREIRA COSTA (9621327) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 14:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (57079), que representa a parte CLEDSON FERREIRA COSTA (9621327) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 14:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (26885541), que representa a parte CLEDSON FERREIRA COSTA (9621327) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 14:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO TEIXEIRA SALES (54241), que representa a parte CLEDSON FERREIRA COSTA (9621327) no processo 00048295720198140401.
07/10/2020 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/10/2020 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/10/2020 13:57

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
30/09/2020 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9512-12
30/09/2020 12:19

Remessa
30/09/2020 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2020 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2020 23:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/09/2020 23:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
27/09/2020 23:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2020 23:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/09/2020 12:02

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/09/2020 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/09/2020 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2020 15:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/09/2020 15:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/09/2020 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2020 15:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/08/2020 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : KAREN TACIANA DE FIGUEIREDO SANTOS
26/08/2020 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/08/2020 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/08/2020 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : HEITOR ANTUNES MILHOMENS
26/08/2020 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE TEIXEIRA FARIAS
26/08/2020 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/08/2020 11:40

AGUARDANDO A PARTE
21/08/2020 11:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/08/2020 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2020 11:37

Citação CITACAO
21/08/2020 11:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/08/2020 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2020 11:31

Citação CITACAO
21/08/2020 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2020 11:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/08/2020 11:24

Citação CITACAO
18/08/2020 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/08/2020 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/08/2020 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/08/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/08/2020 10:15

Remessa - OF Nº 1186/2020- PCPA/DH
14/08/2020 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2020 16:15

OUTROS
10/02/2020 12:58

OUTROS
10/02/2020 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/02/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2020 11:08

Denúncia - Denúncia
04/12/2019 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PROCESSO COM 03 VOLUMES
04/12/2019 11:45

TERMO DE ABERTURA DE VOLUME - TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
04/12/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2019 11:40

TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME - TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME
04/12/2019 11:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/12/2019 11:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/12/2019 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
03/12/2019 10:28

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA
03/12/2019 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00048295720198140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3372. - Justificativa: ARTIGO 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal. . - Ação Coletiva: N.
03/12/2019 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/12/2019 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/12/2019 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2019 10:05

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
03/12/2019 10:05

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
29/11/2019 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2019 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 13:40

TERMO DE ABERTURA DE VOLUME - TERMO DE ABERTURA DE VOLUME
28/11/2019 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2019 13:35

TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME - TERMO DE ENCERRAMENTO DE VOLUME
27/11/2019 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2019 14:15

Remessa
27/11/2019 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2019 09:00

VISTAS AO PROMOTOR
12/11/2019 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/11/2019 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/11/2019 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2019 11:44

Remessa - MPPA - DR. JOSÉ RUI BARBOZA
05/11/2019 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2019 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2019 13:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2019 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/10/2019 13:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/09/2019 14:08

OUTROS
16/09/2019 08:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/09/2019 08:37

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE
16/09/2019 08:37

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE
13/09/2019 13:12

À DISTRIBUIÇÃO
13/09/2019 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/09/2019 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2019 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2019 14:41

A CORREGEDORIA
20/03/2019 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/03/2019 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/03/2019 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 08:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/03/2019 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2019 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/02/2019 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ TITULAR: HEYDER
28/02/2019 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2022 18:47

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