22/07/2023 05:47

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 07/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:47

Decorrido prazo de R.N.A. BITTENCOURT COMERCIO E SERVICOS em 07/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:47

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 07/07/2023 23:59.
22/07/2023 05:47

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELA CAMPOS ROCHA em 07/07/2023 23:59.
25/06/2023 00:30

Publicado Sentença em 23/06/2023.
25/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0805060-29.2022.8.14.0051 AUTOR: CLAUDIA DANIELA CAMPOS ROCHA Advogado(s) do reclamante: JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, R.N.A.

BITTENCOURT COMERCIO E SERVICOS, MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s) do reclamado: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, WILSON SALES BELCHIOR SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido.

As partes requereram a homologação de transação realizada entre as mesmas, resolvendo a lide.

Sendo as partes legítimas e capazes, bem como lícito o objeto da avença, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo por elas firmado, determinando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, b do NCPC.

Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se os autos.

Santarém/PA, 17 de junho de 2023.

VINÍCIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected] Whatsapp: (93)9162-6874.
21/06/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:25

Homologada a Transação
06/06/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 12:34

Conclusos para julgamento
06/06/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 12:34

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2023 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
05/06/2023 11:46

Juntada de Petição de certidão
05/06/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2023 01:59

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
16/04/2023 01:59

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023
12/04/2023 11:47

Expedição de Mandado.
12/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:44

Audiência Conciliação designada para 06/06/2023 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
22/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:12

Juntada de Certidão
30/01/2023 09:07

Audiência Conciliação redesignada para 23/03/2023 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
27/01/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 06:10

Juntada de identificação de ar
03/11/2022 06:10

Juntada de identificação de ar
17/10/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 10:25

Audiência Conciliação designada para 30/01/2023 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
17/10/2022 10:25

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/10/2022 17:20

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 00:45

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:45

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 10:16

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 01:27

Publicado Citação em 26/08/2022.
26/08/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022 01:27

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELA CAMPOS ROCHA em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 22:59

Publicado Intimação em 11/07/2022.
18/07/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
30/06/2022 02:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/06/2022 23:59.
30/06/2022 02:29

Decorrido prazo de R.N.A. BITTENCOURT COMERCIO E SERVICOS em 21/06/2022 23:59.
30/06/2022 02:29

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 21/06/2022 23:59.
29/06/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 05:28

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELA CAMPOS ROCHA em 20/06/2022 23:59.
24/06/2022 09:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2022 10:36

Conclusos para decisão
08/06/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 00:26

Publicado Despacho em 03/06/2022.
04/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
01/06/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 02:47

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELA CAMPOS ROCHA em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 10:24

Conclusos para despacho
09/05/2022 10:24

Cancelada a movimentação processual
05/05/2022 00:15

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0805060-29.2022.8.14.0051 AUTOR: CLAUDIA DANIELA CAMPOS ROCHA Advogado(s) do reclamante: JOSE EDINALDO DA COSTA JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, R.N.A.

BITTENCOURT COMERCIO E SERVICOS, MAGAZINE LUIZA S/A ATO ORDINATÓRIO - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal e artigo 203, §4, do Código de Processo Civil, e, ainda, nos termos do artigo 1o, §2o, do Provimento 006/2009 - CGJ, alterado pelo Provimento 008/2014 - CGJ, pratico o seguinte ato ordinatório: A fim de restarem configurados os pressupostos processuais para regular instauração e desenvolvimento do processo, intimo a parte autora para que emende a petição inicial ou a complete, em conformidade com os arts. 319 a 321 do NCPC, sanando as seguintes irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição da inicial e extinção da ação. 1.

Preencher todas as informações do art. 319, II do NCPC, especificamente: oindicação da profissão e endereço eletrônico pessoal do autor.

Santarém, 02 de maio de 2022.

REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
02/05/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:00

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 10:59

Cancelada a movimentação processual
29/04/2022 00:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2022 00:42

Audiência Conciliação designada para 17/10/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
29/04/2022 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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