TJPA - 0840910-73.2022.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 11:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/07/2025 04:11
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 08/07/2025 23:59.
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13/07/2025 04:11
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 08/07/2025 23:59.
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12/07/2025 07:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.
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24/06/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 11:00
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 16:50
Juntada de Petição de apelação
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12/06/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:49
Julgado procedente o pedido
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02/06/2025 11:59
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2025 12:21
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
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30/04/2025 12:16
Conclusos para decisão
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30/04/2025 12:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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09/02/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 12:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.
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14/07/2023 10:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2023 23:59.
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10/05/2023 20:30
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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10/05/2023 20:30
Juntada de Certidão
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09/05/2023 10:03
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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09/05/2023 10:01
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
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15/04/2023 01:16
Publicado Despacho em 13/04/2023.
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15/04/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
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12/04/2023 09:40
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 22:10
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 07:43
Conclusos para despacho
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22/03/2023 07:42
Expedição de Certidão.
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19/03/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
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17/03/2023 07:38
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 16/03/2023 23:59.
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17/03/2023 07:38
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 16/03/2023 23:59.
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09/03/2023 15:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.
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23/02/2023 00:49
Publicado Certidão em 23/02/2023.
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18/02/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
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17/02/2023 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO Processo: 0840910-73.2022.8.14.0301 AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A REU: ESTADO DO PARÁ CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a CONTESTAÇÃO (ID 86587159 ) foi acostada TEMPESTIVAMENTE.
Pelo que manifeste-se a parte Autora, em sede de Réplica, no prazo Legal O referido é verdade e dou fé, Dado e passado na Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal, Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará.
Belém, 16 de fevereiro de 2023 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém -
16/02/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 10:10
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 13:13
Juntada de Petição de contestação
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20/12/2022 02:34
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 19/12/2022 23:59.
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16/12/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 01:22
Publicado Despacho em 24/11/2022.
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24/11/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0840910-73.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A REU: PARÁ DESPACHO R.H. 1.
Cite-se o (a) requerido (a) para, querendo, oferecer contestação à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia nos termos do art. 344 do CPC. 2.
Decorrido o prazo contestatório, à réplica no prazo de 15 quinze) dias, retornando, em seguida, os autos conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
22/11/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
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06/06/2022 09:21
Conclusos para despacho
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03/06/2022 16:29
Juntada de Petição de petição
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28/05/2022 04:30
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 26/05/2022 23:59.
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06/05/2022 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.
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06/05/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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04/05/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0840910-73.2022.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 3 de maio de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém -
03/05/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 11:27
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 11:27
Ato ordinatório praticado
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03/05/2022 11:22
Cancelada a movimentação processual
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29/04/2022 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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