TJPA - 0805248-39.2022.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

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Polo Ativo

Partes

JONAS GABRIEL SANTOS VASCONCELOS

EDWILSON DE SOUZA MOREIRA

CPF *48.***.*31-02

RODRIGO SOUZA MARQUES

EDILMAR FERREIRA MOREIRA

CPF *64.***.*14-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

SECCIONAL DE SAO BRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARCIO AUGUSTO AMARAL CORREA

JOAO SARMENTO DA COSTA

EDILMAR FERREIRA MOREIRA

LARISSA ALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*08-75

Advogados

GERALDO DE MENDONCA ROCHA

CPF *55.***.*78-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 15:02

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 12/09/2023 15:00

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 22:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 00:05

    Publicado Ementa em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 14:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2023 14:09

    Juntada de Ofício

  • 25/07/2023 12:59

    Conhecido o recurso de GERALDO DE MENDONCA ROCHA - CPF: *55.***.*78-68 (PROCURADOR), JONAS GABRIEL SANTOS VASCONCELOS (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e provido

  • 24/07/2023 14:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 09:53

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/07/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 17:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/06/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 11:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/02/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 11:39

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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