TJPA - 0014508-28.2012.8.14.0401

13/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/09/2023 14:46

Baixa Definitiva

04/09/2023 16:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/09/2023 15:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398)

04/09/2023 15:50

Juntada de Certidão

22/08/2023 16:47

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 13:41

Juntada de Certidão

01/08/2023 16:00

Juntada de Certidão

13/07/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

13/07/2022 15:27

Juntada de Certidão

27/06/2022 14:09

Juntada de Certidão

09/06/2022 14:39

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022 14:28

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 09:20

Cancelada a movimentação processual

06/06/2022 20:38

Recurso especial admitido

19/05/2022 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2022 00:04

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022 13:21

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 15:35

Juntada de Certidão

14/04/2022 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/04/2022 23:59.

05/04/2022 15:36

Juntada de Petição de parecer

23/03/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2022.

23/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022 14:08

Ato ordinatório praticado

17/03/2022 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2022 17:35

Processo migrado do sistema Libra

15/03/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021 09:54

REMESSA INTERNA

16/11/2021 14:10

Remessa

16/11/2021 09:39

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

16/11/2021 09:38

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS (SISTEMA LIBRA), para a CREE (Coord. de Recursos Extraordinário e Especial), observado os termos do Ordem de Serviço 01/2021-VP de 28.06.2021. AUTOS EM 01 VOLUME(S), 01 APENSO(S) e 02 ANEXOS.

12/11/2021 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/11/2021 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/11/2021 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/11/2021 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/11/2021 11:46

AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2021 08:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

22/10/2021 18:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4364-80

22/10/2021 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2021 18:07

Remessa

22/10/2021 18:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2021 17:14

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

21/10/2021 16:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3789-86

21/10/2021 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2021 16:52

Remessa

21/10/2021 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2021 09:45

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Advogado Alberto de Lima Freitas , OAB 1782, End. Av. Senador Lemos , 443/403. Telefone: 988081001. Com 01 volume, 01 apenso e 02 anexos, com 246 fls.

06/10/2021 08:12

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

06/10/2021 08:12

PUBLICACAO - PUBLICACAO

05/10/2021 13:56

OUTROS

05/10/2021 10:27

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

05/10/2021 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021 10:27

A SECRETARIA - proc. 01 vol., 01 apenso e 02 anexos

05/10/2021 10:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/10/2021 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

21/09/2021 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2021 10:50

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

17/09/2021 20:46

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

16/09/2021 20:22

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

13/09/2021 15:19

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

13/09/2021 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/09/2021 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2021 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2021 17:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos conclusos a Desa. Relatora com parecer ministerial. 01 vol; 01 apenso e 02 anexos.

05/07/2021 15:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/07/2021 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2021 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021 13:19

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2021 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1 VOLUME, 1 APENSO E 2 ANEXOS.

18/06/2021 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/06/2021 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/06/2021 12:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

18/06/2021 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/05/2021 13:29

AGUARDANDO PRAZO

20/05/2021 10:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

20/05/2021 10:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2021 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/04/2021 15:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : THYAGO ARAUJO DE SOUZA

31/03/2021 14:11

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência de decisão(ões)/ acórdão. (01 volume/01 apenso (com 02 anexos)).

31/03/2021 14:07

Remessa - REMESSA dos autos, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação a DEFENSORIA PÚBLICA ¿ ENTRÂNCIA ESPECIAL, objetivando ciência de decisão(ões). (01 volume/01 apenso (com 02 anexos).

31/03/2021 14:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/03/2021 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2021 14:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/11/2020 09:13

Juntada de DOCUMENTOS

06/11/2020 14:21

OUTROS

05/11/2020 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2020 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2020 12:44

Remessa

04/11/2020 09:08

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO ADV ALBERTO DE LIMA FREITAS, OB 1782. END AV SENADOR LEMOS 443/403. TEL 988081001. PROC 00145082820128140401 1 VOL ; 1 APENSO E 2 ANEXOS.

03/11/2020 07:58

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

03/11/2020 07:58

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/10/2020 12:11

OUTROS

29/10/2020 08:22

A SECRETARIA - .

29/10/2020 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2020 08:22

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

29/10/2020 08:22

Não-Provimento - Não-Provimento

28/10/2020 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

13/10/2020 10:19

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

13/10/2020 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020 14:59

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

08/10/2020 14:44

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

05/10/2020 10:11

OUTROS

28/09/2020 18:01

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Aus�ncia de Voto do Relator

24/09/2020 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2020 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/09/2020 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2020 13:23

RESENHA

18/09/2020 13:23

RESENHA

18/09/2020 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2020 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/09/2020 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2020 10:35

A SECRETARIA - .

18/09/2020 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2020 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2020 14:58

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

10/09/2020 14:08

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

22/07/2020 13:34

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

22/07/2020 13:24

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

22/07/2020 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2020 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2020 11:51

A SECRETARIA - COM 03 APENSOS (ANEXO I,, ANEXO II E APENSO COM 278 FOLHAS - CONFERIDAS)

04/12/2019 15:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2019 11:46

Remessa

21/11/2019 09:53

A SECRETARIA

21/11/2019 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2019 14:12

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28529 - SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

09/10/2019 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com embargos de declaração as fls. 197/199

09/10/2019 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2019 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2019 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2019 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2019 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/10/2019 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/10/2019 08:13

Remessa

04/10/2019 08:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2019 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2019 16:57

Juntada de DOCUMENTOS

30/09/2019 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7913-46

30/09/2019 12:07

Remessa

30/09/2019 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2019 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019 18:06

Remessa

07/08/2019 18:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019 18:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019 08:52

VISTAS AO ADVOGADO - CARGAS A ADVMARIA AMELIA FERREIRA LOPES. AOB 7430. COM AUTORIZAÇÃO DO ADV LUIZ CARLOS SILVA MENDONÇA, OAB 5781.END CONS FURTADO 2391/107.TEL 32592866/991443872. 1 VOL E 3 APENSOS

02/08/2019 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/08/2019 15:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/08/2019 11:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (26805409), que representa a parte ALBERTO DE LIMA FREITAS (4080211) no processo 00145082820128140401.

29/07/2019 14:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2019 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2019 14:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento;

25/06/2019 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AO GABINETE COM PETIÇÃO E ATESTADO MÉDICO SOLICITANDO NOVO PRAZO PARA RECURSO.01 VOLUME E 03 APENSOS

25/06/2019 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2019 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2019 09:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6796-75

24/06/2019 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2019 09:20

Remessa

24/06/2019 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2019 14:09

AGUARDANDO TRÂNSITO

12/06/2019 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2019 10:37

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

07/06/2019 13:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2019 13:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2019 11:56

AGUARDANDO MANDADO

20/05/2019 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/05/2019 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : EDINALDO JOSE DE MELO FERNANDES

20/05/2019 08:11

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

20/05/2019 08:11

PUBLICACAO - PUBLICACAO

17/05/2019 16:47

Remessa - AO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O MANDADO DE INTIMAÇÃO 971-19, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO - 01 VOLUME E 03 APENSOS.

17/05/2019 16:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

17/05/2019 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2019 16:44

Remessa - À CENTRAL DE MANDADOS PARA DISTRIBUIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO 971-19, COM OS AUTOS - 01 VOLUME E 03 APENSOS.

17/05/2019 09:12

Provimento - Provimento

17/05/2019 09:12

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

17/05/2019 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema;

17/05/2019 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019 10:06

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

25/04/2019 10:59

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

15/04/2019 13:42

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

15/04/2019 13:30

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO (2846922) do processo 00145082820128140401.Motivo: outra procuradora

15/04/2019 10:00

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

25/03/2019 13:24

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

21/02/2019 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019 11:41

A SECRETARIA

21/02/2019 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2018 10:22

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

19/11/2018 10:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/11/2018 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2018 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018 09:59

Mero expediente - Mero expediente

25/10/2018 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - COM PARECER DO MP E CERTIDÃO DA SECRETARIA - ADVOGADO NÃO RETIROU EM CARGA - 1 VOLUME, 1 APENSO E 2 ANEXOS.

25/10/2018 12:07

CERTIDAO - CERTIDAO

25/10/2018 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2018 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2018 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2018 08:49

AGUARDANDO ADVOGADO

28/08/2018 08:49

AGUARDANDO ADVOGADO

28/08/2018 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - à Secretaria, deferindo o pedido com as cautelas legais de retirada em carga do processo, conforme peticionado pelo Adv. Almir dos Santos Soares

24/08/2018 11:32

Remessa - Para ciência e análise da petição do advogado que requer autorização para retirar em carga os autos.

23/08/2018 20:15

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/2634-65 foi dissociado do processo nº 00145082820128140401 pelo seguinte motivo: foi duplicado

23/08/2018 18:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2018 18:25

Remessa

23/08/2018 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2018 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2018 15:52

Remessa - Remessa de petição para ciência e análise da Desa. Relatora.

05/07/2018 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2018 15:14

Remessa

05/07/2018 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2018 12:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - AUTOS CONCLUSOS A RELATORA, COM PARECER MINISTERIAL. (01 VOLUME/01 APENSO/02 ANEXOS)

22/03/2018 14:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao MP/PA 2º grau para parecer. 01 vol; 01 apenso e 02 anexos.

22/03/2018 14:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00145082820128140401: - Classe Antiga: 417, Classe Nova: 426. Município atualizado: 1402 - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Proc

19/03/2018 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2018 13:10

Mero expediente - Mero expediente

19/03/2018 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2018 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS DISTRIBUÍDOS E AUTUADOS, CONCLUSOS A RELATORA. (01 VOLUME/02 ANEXOS/01 APENSO)

08/03/2018 08:37

A SECRETARIA - 01 VOLUME COM 146 FLS - 01 APENSO E 02 ANEXOS

08/03/2018 08:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/03/2018 12:10

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/03/2018 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA EDWIG