STJ - 0812732-81.2021.8.14.0000

02/08/2023 14:33

Transitado em Julgado em 02/08/2023

05/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538849/2023

05/06/2023 18:57

Protocolizada Petição 538849/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 1142251/2022 - AgRg

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1142251 - AgRg no AREsp 2240646 - Publicação prevista para 05/06/2023

29/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EDMAR SILVA DE SOUSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01142251/2022 - AgRg no AREsp 2240646/PA

03/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2023 15:51

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142251/2022 - AgRg no AREsp 2240646/PA

19/01/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/01/2023 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 22205/2023

19/01/2023 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2023 18:46

Protocolizada Petição 22205/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2023

17/01/2023 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2023 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

09/12/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/12/2022 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1142251/2022

09/12/2022 21:55

Protocolizada Petição 1142251/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2022

18/11/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069544/2022

18/11/2022 18:44

Protocolizada Petição 1069544/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 22:10

Não conhecido o recurso de EDMAR SILVA DE SOUSA

16/11/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

04/11/2022 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ