TJPA - 0816894-80.2021.8.14.0401
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 03:04
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO COMERCIO - BELÉM em 03/10/2022 23:59.
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08/10/2022 04:24
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LUCAS DIAS em 23/09/2022 23:59.
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14/09/2022 00:53
Publicado Sentença em 13/09/2022.
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14/09/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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12/09/2022 17:17
Juntada de Petição de termo de ciência
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11/09/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2022 10:57
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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31/08/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 15:09
Conclusos para julgamento
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29/08/2022 12:03
Juntada de Petição de petição
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17/08/2022 05:07
Publicado Despacho em 17/08/2022.
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17/08/2022 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM J.F.
Autos n. 0816894-80.2021.8.14.0401 DESPACHO Encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins.
Cumpra-se.
Belém (PA), 09 de agosto de 2022.
ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital -
15/08/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 13:21
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2022 01:54
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LUCAS DIAS em 23/05/2022 23:59.
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27/05/2022 09:59
Conclusos para despacho
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27/05/2022 09:59
Cancelada a movimentação processual
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27/05/2022 09:57
Expedição de Certidão.
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18/05/2022 00:24
Publicado Despacho em 17/05/2022.
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18/05/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
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16/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0816894-80.2021.8.14.0401 Autor do fato:KRICIA BATISTA CARNIZELLA Vítima:MARIA CRISTINA LUCAS DIAS Capitulação penal: art.139 do CPB DESPACHO Determino que o setor responsável certifique nos autos acerca de eventual oferecimento de queixa-crime pela vítima no prazo decadencial, nos termos do art. 103 do CPB e do art. 38 do CPP.
Cumpra-se.
Belém (PA), 02 de maio de 2022.
Silvana Maria de Lima e Silva Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital -
13/05/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2022 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 21:29
Juntada de Petição de petição
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05/11/2021 15:04
Conclusos para despacho
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05/11/2021 15:01
Expedição de Certidão.
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03/11/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
16/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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