TJPA - 0800645-50.2022.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
24/09/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 21:09
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 15:02
Juntada de ato ordinatório
-
11/07/2025 22:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 19/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 15:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 02/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 01:39
Publicado Decisão em 19/05/2025.
-
20/05/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800645-50.2022.8.14.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abuso de Poder] EXEQUENTE(S): Nome: GERCIVANE COSTA PINTO Endereço: Comunidade Panelas, s/n, Zona Rural, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: GERLANE DA SILVA COSTA Endereço: Travessa Dom Pedro, 287, Cidade Nova, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: GIVANILDO DA COSTA LEITE Endereço: Beco Santa Izabel, 753, Aeroporto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: GLEICE ARAUJO DE PAULA Endereço: Travessa Colombiano Marvão, 1240, Boa Esperança I, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: IRANILCE CORREA DA ROCHA Endereço: Travessa Antônio Mesquita, 763, Travessa Doutor Arnaldo Moraes, s/n, Aningal, ALENQUER - PA - CEP: 68200-970 Nome: JENISE DE SOUSA PINTO Endereço: Comunidade São Raimundo do Curumum, S/N, ZONA RURAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: JESUILA INES DE CASTRO FONSECA Endereço: Travessa Francisco Monteiro, s/n, Travessa Doutor Arnaldo Moraes, s/n, São Cristóvão, ALENQUER - PA - CEP: 68200-970 Nome: JOELZA DUARTE RABELO FERREIRA Endereço: Rua Cumaru, 225, Travessa Doutor Arnaldo Moraes, s/n, NOVA ESPERANÇA, ALENQUER - PA - CEP: 68200-970 Nome: JOSE ADAILSON HENRIQUE BARBOSA Endereço: Travessa Lauro Sodré, s/n, Planalto, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: KASSIA AURELIA DA COSTA DUARTE Endereço: Travessa Tenente José Cardoso, s/n, Luanda, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: LEANE LOPES VALENTE Endereço: Travessa Onofre Ferreira de Sousa, 210, Residencial Luiz Quezado Filgueiras, Independência, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: LEONILDE FERREIRA DOS REIS Endereço: Comunidade Cuipeua, s/n, Zona Rural, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: LIANE SENA SILVA Endereço: Travessa Hemenegildo Valente, 290, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: LUCIA HELENA DA CONCEICAO DAS CHAGAS Endereço: Comunidade Bolandeira, s/n, Zona Rural, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: LUCIA HELENA DOS REIS AZEVEDO Endereço: Travessa Bentes Monteiro, 259, Centro, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: LUCIA LOPES CASTRO Endereço: Travessa Tiago Serrão, 26, Luanda, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: LUCIANE MONTEIRO SEIXAS Endereço: Estrada da Viúva, 7, Esperança, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: LUZIA DE NAZARE RENTE MONTEIRO Endereço: Rua Capitão Antonio Monteiro, s/n, Aningal, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 Nome: LUZIA FRANCILENE CORREA DA CRUZ Endereço: Travessa Tenente José Cardoso, 389, Luanda, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 EXECUTADO(A)(S): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endere�o: desconhecido DECISÃO – MANDADO R.h.
Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe.
Atualize-se a fase processual no Sistema PJe. 1.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em face da Fazenda Pública; 2.
Nos termos do artigo 535 do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública, na forma estabelecida no artigo 183, §1º do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução; 3.
Não impugnada a execução, certifique-se e venham os autos conclusos; 4.
Apresentada IMPUGNAÇÃO, vista à parte autora/exequente para se manifestar sobre seus termos; 5.
Após, conclusos. 6.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Alenquer/PA Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051422284139300000058362487 PETIÇÃO INICIAL - COBRANÇA - RETROATIVO DO REAJUSTE Petição 22051422284230700000058362490 GERCIVANE COSTA PINTO Instrumento de Procuração 22051422284273000000058362491 GERLANE DA SILVA COSTA Instrumento de Procuração 22051422284341800000058362492 GIVANILDO DA COSTA LEITE Instrumento de Procuração 22051422284400800000058362493 GLEICE PAULA GUILHERME Instrumento de Procuração 22051422284481500000058362494 IRANILCE CORREA DA ROCHA Instrumento de Procuração 22051422284544300000058362495 JENISE DE SOUSA PINTO Instrumento de Procuração 22051422284622400000058362496 JESUILA INÊS DE CASTRO FONSECA Instrumento de Procuração 22051422284693800000058362497 JOELZA DUARTE RABELO FERREIRA Instrumento de Procuração 22051422284761500000058362498 JOSÉ ADAILSON HENRIQUE BARBOSA Instrumento de Procuração 22051422284814000000058362499 KASSIA AURÉLIA DA COSTA DUARTE Instrumento de Procuração 22051422284867500000058362500 LEANE LOPES VALENTE Instrumento de Procuração 22051422284938300000058362501 LEONILDES FERRERIA DOS REIS Instrumento de Procuração 22051422284991800000058362502 LIENE SENA SILVA Instrumento de Procuração 22051422285055100000058362503 LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO DAS CHAGAS Instrumento de Procuração 22051422285115700000058362504 LUCIA HELENA DOS REIS AZEVEDO Instrumento de Procuração 22051422285177000000058362505 LUCIA LOPES DE CASTRO Instrumento de Procuração 22051422285225200000058362506 LUCIANE MONTEIRO SEIXAS Instrumento de Procuração 22051422285272000000058362507 LUZIA DE NAZARÉ RENTE MONTEIRO Instrumento de Procuração 22051422285335300000058362508 LUZIA FRANCILENE CORREA DA CRUZ Instrumento de Procuração 22051422285392700000058362509 PLANILHA - COBRANÇA Documento de Comprovação 22051422285455700000058362510 LEI MUNICIPAL 1.251-22 Documento de Comprovação 22051422285491800000058362511 Decisão Decisão 22051708342160400000058473684 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22052615393337000000059936574 PETIÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Petição 22052615393354600000059936577 RELATÓRIO DE CONTA Documento de Comprovação 22052615393398500000059936578 CUSTAS INICIAIS PROCESSO 645526052022 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22052615393439600000059937831 Petição CIÊNCIA Petição 22052914094976600000060260552 Decisão Decisão 22102010292629100000076021440 Petição - CIÊNCIA Petição 22102111111125000000076124490 Certidão Certidão 23032913491729400000085219348 Decisão Decisão 23090514104716000000094406263 Petição - SEM PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS E JULGAMENTO ANTECIPADO Petição 23100211170491500000095833209 Sentença Sentença 24040610094815900000105724336 Petição - CIÊNCIA Petição 24040811534946000000105828825 Apelação Apelação 24050812431587300000107834334 Procuração PMA agosto de 2023 Instrumento de Procuração 24050812431645700000107834336 kit prefeito atualizado2021 Documento de Identificação 24050812431683700000107834338 cnpj_PMA Documento de Identificação 24050812431744200000107834339 LM 0044.1997 Regime Juridico Unico Documento de Comprovação 24050812431763000000107834342 CONTRA_CHEQUES_complemento do piso Documento de Comprovação 24050812431838200000107834343 CONTRACHEQUES_JANEIRO2022 Documento de Comprovação 24050812431884900000107834347 CONTRA-CHEQUE_RECESSO ESCOLAR Documento de Comprovação 24050812431915300000107834349 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24080712481442400000114773184 Contrarrazões - RECURSO DE APELAÇÃO Contrarrazões 24090617335781100000117754061 Despacho Despacho 24101110444477200000120799177 Certidão Certidão 24101115555839000000120955948 Decisão Decisão 24102513262400000000130833123 Decisão Decisão 24102515032500000000130833124 Petição Petição 24103112132000000000130833125 Decisão Decisão 25020611430700000000130833126 Decisão Decisão 25020612373300000000130833127 Petição - CIÊNCIA Petição 25021115543800000000130833128 Baixa definitiva Baixa definitiva 25040408264400000000130833179 Despacho Despacho 25041415153406000000131468964 Petição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR Petição 25051312264158500000133099138 DEMONSTRATIVOS DISCRIMINADOS E ATUALIZADOS DE CRÉDITO - ARTIGO 534, CPC Documento de Comprovação 25051312264215100000133099139 -
15/05/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 11:16
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/05/2025 14:18
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
-
13/05/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 16:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
14/04/2025 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 08:27
Juntada de decisão
-
11/10/2024 15:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/10/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 10:03
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 17:33
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/08/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 12:43
Juntada de Petição de apelação
-
02/05/2024 05:44
Decorrido prazo de LUCIA HELENA DA CONCEICAO DAS CHAGAS em 30/04/2024 23:59.
-
02/05/2024 05:44
Decorrido prazo de LUCIA HELENA DOS REIS AZEVEDO em 30/04/2024 23:59.
-
02/05/2024 05:44
Decorrido prazo de LUCIA LOPES CASTRO em 30/04/2024 23:59.
-
02/05/2024 05:44
Decorrido prazo de LUCIANE MONTEIRO SEIXAS em 30/04/2024 23:59.
-
02/05/2024 05:44
Decorrido prazo de LUZIA DE NAZARE RENTE MONTEIRO em 30/04/2024 23:59.
-
02/05/2024 05:44
Decorrido prazo de LUZIA FRANCILENE CORREA DA CRUZ em 30/04/2024 23:59.
-
02/05/2024 05:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 30/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 03:28
Publicado Sentença em 09/04/2024.
-
10/04/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
08/04/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
-
06/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2024 10:09
Julgado procedente o pedido
-
05/01/2024 10:29
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 12:41
Decorrido prazo de LUCIA HELENA DA CONCEICAO DAS CHAGAS em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 12:41
Decorrido prazo de LUCIA HELENA DOS REIS AZEVEDO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 12:41
Decorrido prazo de LUCIA LOPES CASTRO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 12:41
Decorrido prazo de LUCIANE MONTEIRO SEIXAS em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 12:41
Decorrido prazo de LUZIA DE NAZARE RENTE MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 12:41
Decorrido prazo de LUZIA FRANCILENE CORREA DA CRUZ em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 05:55
Decorrido prazo de GERCIVANE COSTA PINTO em 28/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:41
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
07/09/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
05/09/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 14:11
Decretada a revelia
-
29/03/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 02:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 24/01/2023 23:59.
-
17/12/2022 01:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 15/12/2022 23:59.
-
25/10/2022 00:39
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 10:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2022 10:11
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 10:11
Cancelada a movimentação processual
-
12/06/2022 01:38
Decorrido prazo de LUZIA FRANCILENE CORREA DA CRUZ em 09/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 01:38
Decorrido prazo de LUZIA DE NAZARE RENTE MONTEIRO em 09/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 01:38
Decorrido prazo de LUCIANE MONTEIRO SEIXAS em 09/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 01:38
Decorrido prazo de LUCIA LOPES CASTRO em 09/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 01:38
Decorrido prazo de LUCIA HELENA DOS REIS AZEVEDO em 09/06/2022 23:59.
-
12/06/2022 01:38
Decorrido prazo de LUCIA HELENA DA CONCEICAO DAS CHAGAS em 09/06/2022 23:59.
-
29/05/2022 14:09
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2022 15:39
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
-
20/05/2022 00:16
Publicado Decisão em 19/05/2022.
-
20/05/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
17/05/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 08:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2022 11:15
Conclusos para decisão
-
15/05/2022 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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