STJ - 0842557-74.2020.8.14.0301

14/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

18/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 19:30

Conhecido o recurso de CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido

17/11/2023 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/11/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/11/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2023 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ