27/05/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:20

Baixa Definitiva
23/05/2025 00:30

Decorrido prazo de CKOM ENGENHARIA LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:30

Decorrido prazo de META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:30

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO LIMA CAVALCANTE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:07

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:50

Conhecido o recurso de RONALDO SERGIO LIMA CAVALCANTE - CPF: *95.***.*29-20 (AUTOR) e não-provido
25/04/2025 14:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
31/10/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
05/09/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:04

Conclusos ao relator
11/08/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:41

Conclusos ao relator
14/06/2023 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 24/05/2023.
24/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 09:01

Conclusos ao relator
12/05/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

Recebo, por distribuição, a Relatoria do feito.

Em análise preliminar, indefiro o pedido liminar posto que, além do decurso de tempo afastar, por si só, a demonstração de urgência que justifique a apreciação da tutela liminar, resta ausente também, numa análise não exauriente, a probabilidade do direito apto a ensejar o seu deferimento, nos termos do art. 300 do CPC, posto que o autor, ao fundamentar a rescisória com base em erro de fato (art. 966, inciso VIII do CPC), não demonstrou que o fato arguido não representou ponto controvertido sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado, nos termos do art. 966, §1º do CPC, considerando a cristalina discussão, no acórdão que se quer rescindir, sobre o ponto tido como erro de fato, qual seja, se a aquisição do bem, objeto do litígio, fora antes ou depois da realização da penhora.

Ademais, visando a celeridade processual e a entrega da tutela jurisdicional efetiva, bem como considerando a apresentação de contestação pela parte requerida (ID Nº. 12426292), determino: Encaminhem os autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 11:38

Não Concedida a Medida Liminar
13/04/2023 09:26

Conclusos ao relator
13/04/2023 08:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/04/2023 22:15

Determinação de redistribuição por prevenção
26/01/2023 08:14

Conclusos para decisão
26/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
25/01/2023 15:56

Declarada incompetência
05/07/2022 13:32

Conclusos ao relator
05/07/2022 13:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/07/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 00:00

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0808856-84.2022.8.14.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de ação rescisória de sentença proferida em ação de embargos de terceiro que visava da desconstituição de penhora de bem de família.

Constatada a ausência de envolvimento da Fazenda Pública no feito e o caráter privado da matéria envolvida e do juízo sentenciante, consoante previsão do art. 29-A, I, “c”, do RITJPA, declino da competência para apreciação do presente recurso e determino sua redistribuição à Seção de Direito Privado, colegiado competente para a apreciação do feito.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
27/06/2022 12:10

Conclusos ao relator
27/06/2022 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 22:12

Declarada incompetência
24/06/2022 09:53

Conclusos para decisão
24/06/2022 09:53

Cancelada a movimentação processual
24/06/2022 09:14

Cancelada a movimentação processual
24/06/2022 09:04

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000112-25.2009.8.14.0054

Ministerio Publico do Estado do para

Richarllys Lima Noronha

Advogado: Cesar Augusto Barbosa Chiappetta

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/03/2009 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0861095-69.2021.8.14.0301

Coaraci de Souza Dias

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Marissol Jesus Filla

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2021 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0001367-16.2006.8.14.0024

Ministerio da Fazenda

Delta Materiais de Construcao LTDA

Advogado: Jardson Ferreira da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/09/2021 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0034446-81.2013.8.14.0301

Marcia Cristina Bacellar de Oliveira

Carlos Augusto Couto da Silva

Advogado: Lia Daniela Lauria

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/07/2013 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0807617-45.2022.8.14.0000

Banco da Amazonia SA

Cleide Vieira Queiroz

Advogado: Mayara Carneiro Ledo Macola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2022 15:48

Exibir Processo