16/10/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:38

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/08/2024 02:51

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 02:51

Decorrido prazo de FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 02:51

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MORGADO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 02:51

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
13/07/2024 01:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 23:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:22

Declarada decadência ou prescrição
20/06/2024 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 11:07

Conclusos para julgamento
20/06/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
10/01/2024 11:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:26

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:09

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO MORGADO FERREIRA em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 01:28

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Levantamento de Valor] PROCESSO Nº: 0085056-53.2013.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ITAU UNIBANCO S.A.

Endereço: AL.

PEDRO CALIL, N° 43, 43, Jabaquara, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 REQUERIDO: Nome: JOAO AUGUSTO MORGADO FERREIRA Endereço: AV.

SERZEDELO CORRÊA, 1035, APTO. 901, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: RUA SIQUEIRA MENDES, 144, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-600 Nome: FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRA Endereço: desconhecido Nome: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA Endereço: R.

S.

MENDES, N 153, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-600 DECISÃO 1.

Em consulta ao sistema de gestão de processos, constatei que o presente processo encontra-se com a condição de suspensão.

Diante disso, determino que a 3ª UPJ realize a retirada do movimento de suspensão anteriormente determinado, nos termos do Ofício Circular n. 048/2022-CGJ.

Por se tratar de uma determinação do CNJ (PJE-COR 0003451402023.2.00.0814), cumpra-se com urgência. 2.

Considerando que o título executivo em questão é uma cédula de crédito bancário, esta encontra-se submetido ao prazo prescricional de 5 anos, previsto no artigo 206, §3º, inciso VIII do CC.

Considerando, ainda, que dia 01/02/2021 é o prazo em que se operou a prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º do CPC (antes da alteração trazida pela Lei nº 14.195, de 2021), em respeito ao art. 10, do CPC, orientado pelo princípio da vedação da decisão surpresa, e considerando a possibilidade de reconhecimento de prescrição intercorrente, matéria de ordem pública, na forma definida pelo STJ por ocasião do REsp nº. 1.604.412/SC (IAC - Tema 1), DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar algum fato impeditivo, interruptivo ou suspensivo à incidência da prescrição.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, certifique-se o ocorrido e façam os autos conclusos.

Após o cumprimento das diligências e findos os prazos, volvam-me conclusos os autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
10/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 10:13

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:13

Cancelada a movimentação processual
04/12/2022 02:58

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/11/2022 23:59.
18/11/2022 13:41

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO 07 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo 0085056-53.2013.8.14.0301 e 0071209-81.2013.8.14.0301 Data 08.11.2022 Magistrado Cristiano Arantes e Silva Servidor(a) Aline Lisboa Silva Exequente(s) Itau Unibanco S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 Mayanne Amanda de Souza Barbosa - CPF: 115.17019-78 Advogado(a) Guilherme Eustáquio Coutinho Tavares Cavalcanti - OAB/PE 55.184 Executado(a)(s) Fabrica Soberana Industria E Comercio Ltda - CNPJ: 83.***.***/0001-09 Joao Augusto Morgado Ferreira - CPF: *97.***.*30-87 Fernando Augusto Morgado Ferreira - CPF: *89.***.*11-00 Jose Augusto Morgado Ferreira - CPF: *69.***.*64-53 Advogado(a)(s) Victor José Carvalho De Pinho Morgado - OAB/PA 27.937 AUDIÊNCIA PREGÃO Local da Audiência: Sala de Audiência Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020. 1º Pregão: 10h.

Presentes a parte exequente e advogado(s) acima indicado(s).

Ausente a parte executada e presente seu patrono.

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Iniciando a audiência, as partes foram instadas a tentarem a composição amigável do litígio.

Instada a possibilidade de acordo, esta restou infrutífera.

DELIBERAÇÃO Conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM ALINE LISBOA SILVA Servidora do Gabinete da 13ª Vara Cível e Empresarial CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial
08/11/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:39

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:39

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 10:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/11/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 07:52

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:51

Publicado Decisão em 07/11/2022.
06/11/2022 05:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/10/2022 23:59.
05/11/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Levantamento de Valor] PROCESSO Nº: 0085056-53.2013.8.14.0301 REQUERENTE: EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

REQUERIDO: Nome: JOAO AUGUSTO MORGADO FERREIRA Endereço: AV.

SERZEDELO CORRÊA, 1035, APTO. 901, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-770 Nome: FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: RUA SIQUEIRA MENDES, 144, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-600 Nome: FERNANDO AUGUSTO MORGADO FERREIRA Endereço: desconhecido Nome: JOSE AUGUSTO MORGADO FERREIRA Endereço: R.

S.

MENDES, N 153, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-600 SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DECISÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18.

Os atos processuais, como audiências de justificação, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, serão realizados, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência, observadas as normas previstas na Portaria Conjunta nº 10/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, podendo ser: I - totalmente por aplicação de videoconferência, com a participação de todos os integrantes dos respectivos locais onde se encontrem; II - de forma semipresencial, sendo magistrado, servidor, vítimas e testemunhas de forma presencial nas unidades judiciárias e facultada, aos outros integrantes, a participação por videoconferência; III - excepcionalmente de forma presencial, com a participação de todos os integrantes presencialmente na unidade judiciária.

Parágrafo único.

Somente em caso de impossibilidade para a realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, os atos processuais poderão ser realizados de forma presencial. (grifos apostos) Considerando o disposto no Ofício Circular nº 209/2022, que trata da Semana da Conciliação a ocorrer no período de 07 a 11 de novembro de 2022 e considerando ainda a possibilidade de realização de audiência de conciliação, as partes devem comparecer à sala virtual.

Assim, determino: 1.

Intimem-se as partes para se fazerem presentes na audiência de conciliação, que ocorrerá na data de 08.11.2022, às 10 horas, por meio de videoconferência.

Proceda-se a UPJ a inserção da referida data no sistema. 2.

Ressalto que o ato retromencionado ocorrerá na modalidade virtual, disposta no inciso II do art. 18 da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020, em que as partes e seus patronos/defensores deverão participar da audiência em seus respectivos domicílios/escritórios; 3.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 3 dias, indicarem nos autos, o endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual da videoconferência, o qual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos, informando, também, um número de whatsapp para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato; 4.

Ainda, até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; 5.

Ficam desde já advertidas as partes e seus respectivos patronos de que, para fins de identificação e regularidade processual, deverão apresentar virtualmente, por ocasião da audiência, documento de identidade e carteirinha da OAB; 6.

Adverte-se de igual modo, que é de responsabilidade dos advogados/defensores das partes, no interesse de seus respectivos assistidos, o regular cumprimento das medidas técnicas necessárias para a ocorrência da respectiva audiência, bem como as relacionadas aos meios telemáticos indicados nos itens anteriores, quais sejam: tratar diretamente com as partes sobre a definição do local em que elas participarão da audiência; ajustar os meios eletrônicos/informatizados a serem utilizados na audiência e outros.

Tudo em cumprimento aos expedientes disciplinados pelo TJ-PA, a fim de se evitar contratempos/retrabalhos desnecessários, que comprometam a regular tramitação dos processos, inclusive o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência 2.0. 7.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes, devidamente representadas por seus advogados podem esclarecê-las por meio do e-mail: [email protected].

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
03/11/2022 11:38

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 10:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 04:47

Publicado Decisão em 25/10/2022.
26/10/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
22/10/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 14:10

Conclusos para decisão
23/07/2022 04:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 15/07/2022 23:59.
29/06/2022 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2022.
29/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, estando as petições disponíveis para devolução na 3ª UPJ.

Belém,27 de junho de 2022.

IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.
27/06/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 09:02

Processo migrado do sistema Libra
07/04/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 13:39

REMESSA INTERNA
25/08/2021 11:50

Remessa
28/05/2021 13:54

AGUARDANDO PRAZO
20/05/2021 12:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
18/05/2021 11:54

A SECRETARIA
18/05/2021 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/05/2021 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/05/2021 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2021 08:52

Mero expediente - Mero expediente
06/05/2021 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/04/2021 10:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
26/03/2021 19:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
15/03/2021 15:02

A SECRETARIA
26/02/2021 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2021 13:14

Mero expediente - Mero expediente
26/02/2021 09:09

CONCLUSOS
03/02/2021 08:44

AGUARDANDO PRAZO
25/01/2021 13:29

CONCLUSOS
13/01/2021 11:23

CONCLUSOS
12/01/2021 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/01/2021 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2021 11:57

CERTIDAO - CERTIDAO
06/11/2020 13:48

OUTROS
25/06/2020 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2020 14:55

CERTIDAO - CERTIDAO
27/11/2019 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/11/2019 09:14

SUSPENSO EM SECRETARIA
28/06/2019 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/05/2019 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/04/2019 08:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/12/2018 09:59

AGUARDANDO PRAZO
21/08/2017 11:18

SUSPENSO EM SECRETARIA
21/08/2017 11:15

SUSPENSO EM SECRETARIA
10/08/2017 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/08/2017 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/08/2017 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/08/2017 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017 11:52

CONCLUSOS
12/06/2017 09:11

CONCLUSOS
05/06/2017 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/06/2017 08:32

OUTROS
02/06/2017 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/06/2017 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/06/2017 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/03/2017 12:36

AGUARDANDO PRAZO
13/03/2017 12:39

AGUARDANDO PRAZO
01/02/2017 17:16

Remessa
01/02/2017 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/02/2017 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2016 09:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/04/2016 09:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO ITAU SA no processo 00850565320138140301.
18/04/2016 09:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ALBERTO BAIÃO (11325807), que representa a parte BANCO ITAU SA (487109) no processo 00850565320138140301.
15/04/2016 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/04/2016 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2016 14:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/01/2016 18:45

Remessa
15/01/2016 18:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/01/2016 18:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2014 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2014 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/03/2014 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2014 11:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/03/2014 11:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/02/2014 10:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/02/2014 10:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/02/2014 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JAIR NERY JUNIOR
14/02/2014 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
13/02/2014 14:08

AGUARDANDO MANDADO
13/02/2014 12:52

MANDADO(S) A CENTRAL
13/02/2014 12:25

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
13/02/2014 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2014 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS
06/02/2014 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/02/2014 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/01/2014 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2014 12:05

Mero expediente - Mero expediente
13/12/2013 13:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
13/12/2013 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/12/2013 12:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/12/2013 12:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIO BARRETO GUERREIRO
04/11/2013 16:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
04/11/2013 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2013

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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