29/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/01/2025 13:27

Baixa Definitiva
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CLEBER FRANCO ALVES em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:44

Publicado Decisão em 08/11/2024.
09/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
06/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:46

Sentença confirmada
06/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:05

Cancelada a movimentação processual
05/08/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
26/07/2024 00:26

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM em 25/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:15

Decorrido prazo de CLEBER FRANCO ALVES em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:09

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2024 17:24

Conclusos ao relator
30/04/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/04/2024 12:17

Declarada incompetência
30/04/2024 09:00

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 09:00

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 13:34

Recebidos os autos
10/04/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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