TJPA - 0003276-62.2011.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 00:00
Intimação
PROC. 0003276-62.2011.8.14.0301 REQUERENTE: PAULO CEZAR HENRIQUES DA SILVA, MIRIAN HENRIQUES DA SILVA REQUERIDO: IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 10 de outubro de 2023.
PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
04/10/2023 08:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
04/10/2023 08:55
Baixa Definitiva
-
04/10/2023 00:25
Decorrido prazo de IGEPREV em 03/10/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:32
Decorrido prazo de PAULO CEZAR HENRIQUES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:27
Decorrido prazo de MIRIAN HENRIQUES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.
-
10/08/2023 16:29
Publicado Ementa em 10/08/2023.
-
10/08/2023 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Processo nº. 0003276-62.2011.8.14.0301. Órgão julgador: SEGUNDA TURMA DE DIREITO PÚBLICO.
Recurso: APELAÇÃO CÍVEL.
APELANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV.
APELADO: PAULO CEZAR HENRIQUES DA SILVA.
Relator: Des.
MAIRTON MARQUES CARNEIRO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
PENSÃO POR MORTE DO GENITOR.
CONCESSÃO.
FILHO MAIOR INVÁLIDO.
INTERDITADO.
DEMONSTRAÇÃO PROCESSO DE INTERDIÇÃO.
DEPENDÊNCIA PRESUMIDA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da segunda Turma de Direito Público, por unanimidade de votos, CONHECER O RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
Plenário Virtual da segunda Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, presidida pela Exma.
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
Desembargador Mairton Marques Carneiro Relator -
08/08/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 09:22
Conhecido o recurso de IGEPREV (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido
-
07/08/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/07/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 16:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/01/2023 11:50
Conclusos para julgamento
-
25/01/2023 11:49
Cancelada a movimentação processual
-
25/01/2023 10:08
Juntada de Petição de parecer
-
20/01/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2023 21:45
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 18:30
Recebidos os autos
-
19/01/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800120-10.2022.8.14.0087
Hajime Yamada
Advogado: Hiago Mendes Guimaraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/04/2022 18:32
Processo nº 0800512-32.2021.8.14.0071
Francisco Araujo Marques
Banco Bradesco SA
Advogado: Natyele Santos Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/11/2021 12:38
Processo nº 0002646-09.2014.8.14.0945
Leoney Erasmo Charles de Castro Leao
Oi- Telemar Norte Leste S/A
Advogado: Raimundo Nonato Laredo da Ponte
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/06/2014 13:47
Processo nº 0800280-35.2022.8.14.0087
Nazildo Vasconcelos Costa
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Diego Udney Borralho Braga
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/07/2022 15:34
Processo nº 0804686-13.2022.8.14.0051
Leandro Alves Barros
Adriane Patricia Silveira da Silva
Advogado: Daniele Araujo Martins
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/07/2023 10:15