TJPA - 0801716-74.2021.8.14.0051

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERFESON PEREIRA DA SILVA

CPF *53.***.*88-34

NUBIA SILVA PONTES

CPF *80.***.*88-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERFESON PEREIRA DA SILVA

CPF *53.***.*88-34

NUBIA SILVA PONTES

CPF *80.***.*88-68

Advogados

MARCO AURELIO MAGALHAES CASTRILLON

OAB: 27755/PA

CPF *15.***.*27-03

WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES

OAB: 12406/PA

CPF *06.***.*96-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 13:42

    Apensado ao processo 0800823-58.2024.8.14.0090

  • 07/11/2024 14:04

    Juntada de Informações

  • 05/11/2024 07:58

    Juntada de Informações

  • 05/11/2024 07:45

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 01/11/2024 09:42

    Juntada de Mandado de prisão cumprido

  • 08/10/2024 12:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/10/2024 07:32

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 08:56

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2024 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 08:29

    Juntada de Mandado de prisão

  • 27/09/2024 07:48

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2024 07:35

    Expedição de Guia de Recolhimento para NUBIA SILVA PONTES - CPF: *80.***.*88-68 (REU) (Nº. 0801716-74.2021.8.14.0051.03.0008-08).

  • 27/09/2024 07:33

    Expedição de Mandado de Prisão para GERFESON PEREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*88-34 (REU) (Nº. 0801716-74.2021.8.14.0051.01.0007-22) - com validade até 26/09/2040.

  • 26/09/2024 10:40

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2024 10:33

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2024 08:36

    Juntada de despacho

  • 08/02/2024 09:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/02/2024 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 10:16

    Decorrido prazo de GERFESON PEREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 19:30

    Decorrido prazo de GERFESON PEREIRA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 19:30

    Decorrido prazo de NUBIA SILVA PONTES em 12/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2023 04:20

    Decorrido prazo de NUBIA SILVA PONTES em 12/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 04:19

    Decorrido prazo de GERFESON PEREIRA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.

  • 29/05/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 21:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 21:40

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de NUBIA SILVA PONTES em 01/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de GERFESON PEREIRA DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 04:59

    Decorrido prazo de NUBIA SILVA PONTES em 24/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 04:59

    Decorrido prazo de GERFESON PEREIRA DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 10:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/11/2022 09:25

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 16:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/11/2022 00:06

    Publicado EDITAL em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 00:06

    Publicado EDITAL em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 05/11/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 09:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM MÉRITO PRAZO 90 DIAS PROCESSO: 0801716-74.2021.8.14.0051 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL.

    RÉU: NUBIA SILVA PONTES E OUTRO.

    AÇÃO PENAL: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS.

    CAPITULAÇÃO PENAL ART. 33 E 35 DA LEI 11.343/2006.

    FINALIDADE: proceder a INTIMAÇÃO do réu NUBIA SILVA PONTES, brasileira, paraense, natural de Santarém, nascida em 20/12/1986, inscrita no CPF nº *80.***.*88-68, filha de Izeleta Santos da Silva e Balbino Fonseca Pontes, atualmente em lugar incerto e não sabido, e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM MÉRITO com o prazo de 90 (noventa) dias, para que o acusado tomar ciência da sentença proferida, UPJ Criminal de Santarém, nos autos de processo acima qualificado.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    Dado e passado nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, Secretaria de 3ª Vara Criminal aos 27 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.

    Eu, Vitória Carolina, estagiária, digitei, e eu, MAURO LIBERAL DE ALMEIDA, Coordenador do Núcleo de Atendimento de Secretaria em exercício, subscrevo.

    GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO Juiz de Direito da 3a Vara Criminal da Comarca de Santarém

  • 03/11/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 12:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2022 06:45

    Decorrido prazo de GERFESON PEREIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 06:45

    Decorrido prazo de NUBIA SILVA PONTES em 13/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 12:39

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2022 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2022 08:51

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/05/2022 08:46

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/05/2022 23:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2022 23:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 23:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2022 23:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 14:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/05/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2022 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2022 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2022 11:39

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2022 11:36

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2022 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2022 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2022 11:16

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2022 11:11

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2022 11:09

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 10:57

    Juntada de Ofício

  • 26/04/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 08:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2022 09:26

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/10/2021 22:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2021 22:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 22:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2021 22:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 12:02

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 18/08/2021 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 09:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/08/2021 09:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 18/08/2021 09:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2021 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2021 09:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/08/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 10:03

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2021 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 10:00

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2021 09:55

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2021 09:53

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2021 09:52

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2021 09:50

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 17/08/2021 09:47

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 31/05/2021 14:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/05/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 10:23

    Juntada de Alvará de soltura

  • 28/05/2021 09:24

    Concedida a Liberdade provisória de GERFESON PEREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*88-34 (REU).

  • 28/05/2021 09:11

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2021 09:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/05/2021 00:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/05/2021 00:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 10:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/05/2021 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2021 10:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/05/2021 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2021 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2021 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2021 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2021 09:58

    Juntada de Petição de ofício

  • 30/04/2021 09:56

    Juntada de Petição de ofício

  • 30/04/2021 09:52

    Juntada de Petição de ofício

  • 30/04/2021 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de mandado

  • 30/04/2021 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 09:41

    Juntada de Petição de mandado

  • 30/04/2021 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 09:34

    Juntada de Petição de mandado

  • 20/04/2021 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2021 08:50

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 08:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/04/2021 01:07

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 01:01

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM em 07/04/2021 23:59.

  • 01/04/2021 11:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/03/2021 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 14:06

    Recebida a denúncia contra GERFESON PEREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*88-34 (REU)

  • 24/03/2021 11:10

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 17:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/03/2021 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 17:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2021 15:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 19/03/2021 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 13:06

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 19/03/2021 09:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2021 12:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/03/2021 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2021 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2021 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2021 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2021 10:43

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2021 10:41

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 09:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/03/2021 11:23

    Juntada de Petição de denúncia

  • 15/03/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 10:20

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/03/2021 16:46

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 10/03/2021 14:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/03/2021 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/03/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 11:21

    Juntada de Alvará de soltura

  • 09/03/2021 10:59

    Concedida a Liberdade provisória de NUBIA SILVA PONTES - CPF: *80.***.*88-68 (FLAGRANTEADO).

  • 09/03/2021 10:20

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 14:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/03/2021 00:15

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 12:07

    Juntada de Mandado de prisão

  • 02/03/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 09:28

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/03/2021 06:45

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 06:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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