TJPA - 0015996-71.2019.8.14.0401

15/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/04/2024 12:04

Baixa Definitiva

13/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ELIAS SOARES DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.

01/03/2024 00:14

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024 16:24

Conhecido o recurso de ELIAS SOARES DOS SANTOS (APELANTE), HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: *49.***.*08-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido

26/02/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 15:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2023 11:39

Ato ordinatório praticado

18/12/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual

18/12/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023 10:34

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual

20/01/2023 09:25

Juntada de Petição de parecer

21/11/2022 09:43

Desentranhado o documento

21/11/2022 09:43

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 08:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 10:35

Recebidos os autos

17/11/2022 10:35

Distribuído por sorteio