20/07/2025 00:19

Publicado Despacho em 17/07/2025.
20/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
18/07/2025 12:07

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/07/2025 07:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 09:22

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2024 10:44

Conclusos para julgamento
11/03/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual
04/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:30

Decorrido prazo de FABRICIO LUIZ SILVA DE LIMA em 05/07/2023 23:59.
21/07/2023 15:30

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING SA em 05/07/2023 23:59.
16/06/2023 01:33

Publicado Despacho em 14/06/2023.
16/06/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
12/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:49

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:31

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:31

Cancelada a movimentação processual
04/12/2022 03:00

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING SA em 30/11/2022 23:59.
11/11/2022 06:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:38

Publicado Sentença em 07/11/2022.
05/11/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0013271-43.2013.8.14.0006 Requerente: BANCO ITAULEASING S/A Requerido: FABRICIO LUIZ SILVA DE LIMA SENTENÇA RELATÓRIO O(a) requerente ingressou com a presente ação de em face do requerido.

O(a) requerente manifestou-se em petição de fl. 68 (Id 68641504), requerendo a desistência da ação.

FUNDAMENTAÇÃO Uma vez requerida a desistência é caso de encerramento do processo.

O inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil/2015 prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência do autor, porém, a condiciona ao consentimento do réu caso já tenha sido oferecida contestação.

Considerando que no presente feito a parte requerida apresentou contestação e manifestou sua anuência ao pedido de desistência, requerendo a condenação do Requerente em custas e honorários judiciais (Id 80237986), não existe óbice à homologação.

DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil/2015.

Custas e honorários advocatícios pelo requerente, nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015.

Nos termos do artigo 46, caput, da Lei estadual n. 8.328, de 29/12/2015, fica advertida a parte responsável de que, na hipótese de, havendo custas, não efetuar o pagamento delas no prazo legal, o respectivo crédito, além de encaminhado para inscrição em Dívida Ativa, sofrerá atualização monetária e incidência de outros encargos legais.

Certificado o trânsito em julgado, havendo custas pendentes, intime-se o responsável para o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Inerte, inscreva-se.

Após, cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na distribuição.

P.R.I.C.

Belém/PA, 01/11/2022.

Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito Auxiliar da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
03/11/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:01

Extinto o processo por desistência
01/11/2022 10:48

Conclusos para julgamento
26/10/2022 05:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
16/10/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 12:36

Processo migrado do sistema Libra
06/07/2022 12:36

Juntada de documento de migração
06/07/2022 12:36

Juntada de documento de migração
07/06/2022 16:36

REMESSA INTERNA
02/06/2022 09:25

Remessa
30/05/2022 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2022 11:37

Mero expediente - Mero expediente
30/05/2022 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/07/2021 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2021 10:19

Mero expediente - Mero expediente
04/03/2021 19:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
21/09/2018 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2018 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/09/2018 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/09/2018 10:42

Remessa
20/09/2018 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2018 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/02/2018 15:37

AGUARD. CADASTRO
14/03/2017 11:56

OUTROS
09/03/2016 14:26

AGUARD. CADASTRO
09/03/2016 09:43

AGUARD. CADASTRO
05/10/2015 10:43

AGUARD. CADASTRO
15/12/2014 09:35

AGUARD. CADASTRO
06/10/2014 09:29

AGUARD. CADASTRO
03/09/2014 09:30

AGUARD. CADASTRO
27/08/2014 11:40

AGUARD. CADASTRO
25/08/2014 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/08/2014 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/08/2014 09:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/08/2014 09:37

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Comarca: ANANINDEUA para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, da Vara: 10ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA para Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VA
11/08/2014 11:04

REMESSA A OUTRA COMARCA
18/03/2014 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2014 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/03/2014 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/03/2014 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/03/2014 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2014 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/01/2014 12:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KENIA SOARES DA COSTA (7140258), que representa a parte FABRICIO LUIZ SILVA DE LIMA (7952967) no processo 00132714320138140006.
16/01/2014 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2014 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2014 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/01/2014 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/01/2014 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/01/2014 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2013 10:16

Remessa
03/10/2013 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2013 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2013 10:14

Remessa
03/10/2013 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2013 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2013 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
02/10/2013 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/09/2013 08:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/09/2013 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 10ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA
17/09/2013 15:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/09/2013 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2013

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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