26/06/2025 08:52

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:16

Juntada de Certidão
30/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:15

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 16:15

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
11/03/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:25

Decorrido prazo de POTIGUAR, VIEGAS & MARQUES NETO - ADVOCACIA S/C em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:28

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 00:51

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
22/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 11:19

Conhecido o recurso de POTIGUAR, VIEGAS & MARQUES NETO - ADVOCACIA S/C - CNPJ: 05.***.***/0001-93 (AGRAVADO) e não-provido
17/12/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.
17/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E DOS LOJISTAS DE BELEM SINDILOJAS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 00:10

Decorrido prazo de POTIGUAR, VIEGAS & MARQUES NETO - ADVOCACIA S/C em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:01

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 05:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:57

Conhecido o recurso de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E DOS LOJISTAS DE BELEM SINDILOJAS - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
20/08/2024 12:10

Juntada de Petição de carta
20/08/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 11:06

Conclusos para julgamento
10/05/2024 23:27

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 17:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
29/08/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
18/08/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 12:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/02/2023 10:30

Conclusos para julgamento
08/02/2023 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E DOS LOJISTAS DE BELEM SINDILOJAS em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:21

Decorrido prazo de POTIGUAR, VIEGAS & MARQUES NETO - ADVOCACIA S/C em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E DOS LOJISTAS DE BELEM SINDILOJAS em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:21

Decorrido prazo de POTIGUAR, VIEGAS & MARQUES NETO - ADVOCACIA S/C em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:04

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

R. h.

Considerando o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca do pedido de fixação de multa por litigância de má-fé, arguido em sede de contrarrazões recursais (ID12114024).

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no Sistema PJE.

MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora
12/12/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:27

Conclusos ao relator
08/12/2022 00:09

Decorrido prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E DOS LOJISTAS DE BELEM SINDILOJAS em 07/12/2022 23:59.
07/12/2022 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 00:08

Publicado Despacho em 16/11/2022.
12/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Considerando a apresentação de contrarrazões ao Agravo de Instrumento e de Agravo Interno em face da Decisão que negou efeito suspensivo ao recurso, DETERMINO: 1.

A intimação do SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA E DOS LOJISTAS DE BELÉM SINDILOJAS para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias acerca da arguição de litigância de má-fé e do pedido de arbitramento de honorários advocatícios, aduzidos nas contrarrazões ao Agravo de Instrumento. 2.

A intimação de POTIGUAR, VIEGAS & MARQUES NETO - ADVOCACIA S/C para que se manifeste acerca do Agravo Interno.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.Data registrada no Sistema PJE.

MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora-Relatora
10/11/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/11/2022 09:33

Conclusos para despacho
09/11/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.
05/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:11

Decorrido prazo de POTIGUAR, VIEGAS & MARQUES NETO - ADVOCACIA S/C em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para providenciar o recolhimento de custas referentes ao processamento do recurso de Agravo Interno, em atendimento à determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Ordinária Estadual nº 8.583/17. 3 de novembro de 2022
03/11/2022 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 00:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/09/2022 12:15

Conclusos para decisão
29/09/2022 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/09/2022 11:25

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 11:24

Juntada de informação
29/09/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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