TJPA - 0007706-04.2013.8.14.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALENILDO SALES XAVIER

CPF *15.***.*74-20

Advogados

OMAR ELIAS GEHA

OAB: 204/PR

CPF *74.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ: 12.300.288/0001-07

Advogados

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 11260/PA

CPF *60.***.*15-68

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB: 9232/PA

CPF *89.***.*07-34

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB: 9316/PA

CPF *81.***.*08-49

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB: 49/SC

CPF *87.***.*64-20

THIAGO REIS CORAL

OAB: 8733/PA

CPF *34.***.*10-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

MARIO NONATO FALANGOLA

CPF *66.***.*19-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 15:02

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 14:48

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 14:48

    Juntada de petição inicial

  • 20/09/2023 10:07

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 09:53

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/09/2023 09:53

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 19/09/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 08:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2023 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 08:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

  • 05/12/2022 08:28

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 10:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/11/2022 00:14

    Publicado Decisão em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 03/11/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2022 15:31

    Recurso especial admitido

  • 20/10/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 08:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/10/2022 08:16

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 19/10/2022 12:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 00:03

    Publicado Ementa em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 11:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/08/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 11:16

    Conhecido o recurso de ALENILDO SALES XAVIER - CPF: *15.***.*74-20 (APELANTE) e não-provido

  • 29/08/2022 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/08/2022 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 17:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/08/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 10:31

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/08/2022 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2022 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2022 09:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2022 00:10

    Decorrido prazo de ALENILDO SALES XAVIER em 15/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 00:10

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 15/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 00:08

    Publicado Despacho em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/06/2022 14:19

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980

  • 06/06/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 10:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/06/2022 14:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/06/2022 11:34

    Juntada de Informações

  • 31/08/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de ALENILDO SALES XAVIER em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 11:27

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)

  • 06/08/2021 10:58

    Conclusos ao relator

  • 06/08/2021 10:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/08/2021 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 00:09

    Decorrido prazo de ALENILDO SALES XAVIER em 01/12/2020 23:59.

  • 02/12/2020 00:09

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.

  • 09/11/2020 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 10:34

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2020 16:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2019 11:55

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2019 00:05

    Decorrido prazo de ALENILDO SALES XAVIER em 26/06/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 00:02

    Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2019 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 14:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/05/2019 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2019 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 08:54

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 20/05/2019 16:28

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 06/05/2019 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2019 10:17

    Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

  • 08/04/2019 14:50

    Retirado de pauta #Não preenchido#

  • 25/03/2019 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2019 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 15:55

    Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

  • 27/11/2018 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2018 10:30

    Movimento Processual Retificado

  • 21/09/2018 15:05

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2018 13:22

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2018 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 12:38

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 10/08/2018 14:02

    REMESSA INTERNA

  • 10/08/2018 11:58

    REMESSA INTERNA

  • 19/07/2018 13:54

    REMESSA INTERNA

  • 18/07/2018 16:16

    REMESSA INTERNA

  • 18/07/2018 09:44

    Remessa

  • 05/07/2018 12:41

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 05/07/2018 12:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/07/2018 12:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/07/2018 12:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/07/2018 10:21

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: RELATÓRIO 03072018 AR DY 104511841 BR - Observação antiga: , Observação nova: RELATÓRIO 03072018 AR DY 104511841 BR

  • 04/07/2018 10:17

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7974-65

  • 04/07/2018 10:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/07/2018 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/07/2018 10:17

    Remessa

  • 20/06/2018 09:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/06/2018 10:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/06/2018 10:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/06/2018 14:53

    RESENHA

  • 14/06/2018 12:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 12/06/2018 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2018 12:56

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/06/2018 12:56

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/05/2018 14:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 volumes com 353 fls

  • 23/05/2018 14:18

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 22/05/2018 12:17

    Remessa - 02 volumes c/ 351 fls

  • 22/05/2018 12:17

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA

  • 22/05/2018 11:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00077060420138140005: Município atualizado: 1402 - O asssunto 9994 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE (2VOL.). DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO À AP

  • 22/05/2018 11:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00077060420138140005: Município atualizado: 1402 - Número de páginas inserido: 351. - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00077060420138140005 - Justificativa: AÇÃO

  • 16/05/2018 11:06

    Remessa

  • 15/05/2018 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/05/2018 10:27

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/12/2017 17:14

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 06/12/2017 17:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/12/2017 17:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/12/2017 17:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/12/2017 17:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2017 17:23

    Remessa

  • 01/12/2017 17:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/11/2017 09:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/11/2017 10:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/10/2016 10:50

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 29/09/2016 08:54

    A SECRETARIA

  • 28/09/2016 09:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/09/2016 09:07

    Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

  • 21/09/2016 14:23

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 26/08/2016 09:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2016 11:27

    Remessa

  • 24/08/2016 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2016 09:57

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/08/2016 09:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/08/2016 09:27

    Remessa - 2 vol

  • 19/08/2016 11:17

    A SECRETARIA - 2 vol

  • 19/08/2016 11:17

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/08/2016 13:51

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 18/08/2016 13:51

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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