08/08/2024 09:40

Apensado ao processo 0862930-87.2024.8.14.0301
08/08/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 09:38

Transitado em Julgado em 08/08/2024
03/08/2024 02:56

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE SENA em 01/08/2024 23:59.
01/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2024 09:36

Conclusos para julgamento
19/04/2024 06:08

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE SENA em 17/04/2024 23:59.
13/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 13:20

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:20

Cancelada a movimentação processual
14/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/10/2023 05:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 05:50

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE SENA em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE SENA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:52

Decorrido prazo de COMISSAO ELEITORAL DO SISBEL CHAPA SISBEL FORTE E CORAJOSO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:52

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE SENA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:52

Decorrido prazo de COMISSAO ELEITORAL DO SISBEL CHAPA SISBEL FORTE E CORAJOSO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:51

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0036714-40.2015.8.14.0301 AUTOR: ELIANA SILVA DE SENA REU: COMISSAO ELEITORAL DO SISBEL CHAPA SISBEL FORTE E CORAJOSO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Trata-se de Ação Ordinária de Prestação de Contas com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por Eliana Silva de Sena em face de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-SISBEL e COMISSÃO ELEITORAL DO SISBEL E CHAPA 1.

O processo foi distribuído à 5ª Vara Cível de Belém.

Despacho do Juízo da 5ª Vara Cível de Belém(ID Num. 69838675) reconhecendo que há estrita relação da presente ação com o processo de nª0015589-50.2014.814.0301, em trâmite perante o juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o que ensejaria conexão.

Desta forma, foi declinada a competência com a consequente remessa do processo ao Juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

A autora Eliana interpôs Agravo de Instrumento requerendo a suspensão dos efeitos da decisão que reconheceu a conexão com um processo em trâmite na 8ª Vara Cível da Capital.

Foi certificado o trânsito em julgado da decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento( ID Num. 69838813 - Pág. 9).

Assim, o processo foi redistribuído da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém ao juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Após a sua digitalização , o presente processo em trâmite na 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém, foi cadastrado no Sistema PJE, de forma equivocada, neste Juízo da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Diante disto, a 2ª UPJ deverá proceder a redistribuição do processo à 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém , em tudo sendo certificado e com as baixas necessárias.

INTIME-SE.

Cumpra-se.

Belém, 21 de setembro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
21/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 11:53

Conclusos para decisão
21/09/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual
07/06/2023 11:26

Expedição de Certidão.
17/12/2022 02:09

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE SENA em 12/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:32

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:32

Decorrido prazo de COMISSAO ELEITORAL DO SISBEL CHAPA SISBEL FORTE E CORAJOSO em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022 15:32

Decorrido prazo de ELIANA SILVA DE SENA em 02/12/2022 23:59.
09/11/2022 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 15 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam sua contagem normal a partir dessa publicação e que AS PETIÇÕES protocoladas para este Juízo após encaminhamento dos autos físicos á Central de Digitalização, DEVEM SER JUNTADAS PELAS PARTES, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

Belém, 07/11/2022, Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.
07/11/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 11:16

Processo migrado do sistema Libra
13/07/2022 11:15

Juntada de documento de migração
13/07/2022 11:15

Juntada de documento de migração
30/05/2022 13:40

REMESSA INTERNA
30/05/2022 13:40

REMESSA INTERNA
26/05/2022 08:37

Remessa
13/04/2022 11:28

REMESSA INTERNA
30/11/2021 13:46

Remessa
29/11/2021 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/11/2021 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2021 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/05/2021 13:33

CONCLUSOS
14/03/2021 20:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
11/12/2020 09:13

CONCLUSOS
12/04/2019 09:33

CONCLUSOS
21/02/2019 13:46

CONCLUSOS
13/03/2018 10:42

CONCLUSOS
10/11/2017 08:44

CONCLUSOS
09/08/2017 07:23

CONCLUSOS
20/07/2017 10:05

Remessa - MESA ASSESSOR DR FRANK
20/07/2017 09:56

Remessa
20/07/2017 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/07/2017 11:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/07/2017 11:38

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria: SEC
19/07/2017 07:50

À DISTRIBUIÇÃO
17/07/2017 12:25

AGUARD. REMES. DISTRIB.
07/06/2017 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/06/2017 08:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/05/2017 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/05/2017 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2017 11:25

CONCLUSOS
08/07/2016 11:39

CONCLUSOS
17/06/2016 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2016 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/06/2016 09:52

CERTIDAO - CERTIDAO
17/06/2016 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2016 08:58

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
20/01/2016 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/01/2016 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2016 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2015 09:08

CONCLUSOS
19/11/2015 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2015 11:09

CONCLUSOS
10/11/2015 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/11/2015 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2015 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2015 08:34

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/11/2015 17:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2015 17:58

Remessa - NA COPIA DO AGRAVO EM ANEXO NAO CONSTA A ETIQUETA DO PROTOCOLO
06/11/2015 17:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2015 10:30

Remessa - Proc. com (01)volume,com 247 fls,retirados pelo Adv.Ícaro Luiz Britto Sapucaia.OAB/PA.21.229.Fone:98106-0918.
06/11/2015 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2015 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/11/2015 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2015 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/11/2015 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/11/2015 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/11/2015 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2015 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2015 09:29

Remessa
29/10/2015 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/10/2015 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/10/2015 16:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
23/10/2015 09:53

AGUARD. REMES. DISTRIB.
21/10/2015 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/10/2015 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/10/2015 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2015 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 11:54

CONCLUSOS
21/07/2015 09:23

CONCLUSOS
20/07/2015 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/07/2015 11:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/07/2015 13:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/07/2015 13:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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