TJPA - 0885849-41.2022.8.14.0301
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:16
Publicado Despacho em 10/07/2025.
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11/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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08/07/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2025 03:47
Decorrido prazo de CLEYDSON ROGERIO DA COSTA PEDROSO em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 03:47
Decorrido prazo de ADRIANO LOURINHO PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
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10/03/2025 12:40
Conclusos para despacho
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10/03/2025 12:40
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
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20/02/2025 00:30
Publicado Despacho em 18/02/2025.
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20/02/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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14/02/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 15:26
Conclusos para despacho
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06/11/2024 15:26
Juntada de Certidão
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27/07/2024 06:22
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.
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27/07/2024 06:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/07/2024 23:59.
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21/07/2024 03:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 15/07/2024 23:59.
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04/07/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 18:33
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 13:30
Conclusos para despacho
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09/02/2024 13:30
Expedição de Certidão.
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17/01/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 09:08
Conclusos para despacho
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17/01/2024 09:08
Cancelada a movimentação processual
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21/07/2023 00:21
Decorrido prazo de ADRIANO LOURINHO PEREIRA em 26/06/2023 23:59.
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21/07/2023 00:21
Decorrido prazo de CLEYDSON ROGERIO DA COSTA PEDROSO em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 23:19
Decorrido prazo de ADRIANO LOURINHO PEREIRA em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 23:19
Decorrido prazo de CLEYDSON ROGERIO DA COSTA PEDROSO em 26/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:19
Decorrido prazo de MIRANIL CARDOSO LOURINHO em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:19
Decorrido prazo de CLEYDSON ROGERIO DA COSTA PEDROSO em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:19
Decorrido prazo de MIRANIL CARDOSO LOURINHO em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:19
Decorrido prazo de CLEYDSON ROGERIO DA COSTA PEDROSO em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:18
Decorrido prazo de ADRIANO LOURINHO PEREIRA em 16/06/2023 23:59.
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20/07/2023 12:17
Decorrido prazo de ADRIANO LOURINHO PEREIRA em 16/06/2023 23:59.
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28/05/2023 13:25
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/05/2023 01:32
Publicado Despacho em 24/05/2023.
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25/05/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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22/05/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
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20/03/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 08:59
Conclusos para despacho
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09/12/2022 00:33
Decorrido prazo de ADRIANO LOURINHO PEREIRA em 07/12/2022 23:59.
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05/12/2022 13:19
Juntada de Termo de Compromisso
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04/12/2022 04:04
Decorrido prazo de MIRANIL CARDOSO LOURINHO em 01/12/2022 23:59.
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04/12/2022 04:04
Decorrido prazo de CLEYDSON ROGERIO DA COSTA PEDROSO em 01/12/2022 23:59.
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04/12/2022 04:04
Decorrido prazo de ADRIANO LOURINHO PEREIRA em 01/12/2022 23:59.
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01/12/2022 12:13
Juntada de Petição de petição
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25/11/2022 11:10
Expedição de Certidão.
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08/11/2022 03:27
Publicado Despacho em 08/11/2022.
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08/11/2022 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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07/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0885849-41.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ADRIANO LOURINHO PEREIRA REPRESENTANTE: CLEYDSON ROGERIO DA COSTA PEDROSO INVENTARIADO: MIRANIL CARDOSO LOURINHO Nome: MIRANIL CARDOSO LOURINHO Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 4068, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-160 DESPACHO
Vistos.
Defiro provisoriamente os benefícios da justiça gratuita, ressalvando-se que tal benefício pode ser revogado no curso da ação, caso este Juízo se convença da suficiência dos bens do espólio para arcar as despesas e custas processuais, as quais poderão ser exigidas após a partilha/adjudicação dos bens.
Nomeio inventariante o requerente CLEYSON ROGERIO DA COSTA PEDROSO, curador do herdeiro ADRIANO LOURINHO PEREIRA, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias e apresentar as primeiras declarações, por termo, nos 20 (vinte) dias subseqüentes (art. 620 do CPC).
Vindo as primeiras declarações e não havendo testamento deixado pelo de cujus, citem-se os interessados, inclusive as Fazendas Públicas (art. 626 do CPC).
Concluídas as citações, as partes terão vistas dos autos, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre as primeiras declarações (art. 627 do CPC).
Intime-se o Ministério Público do Estado do Pará, a fim de que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 178, II do CPC.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Belém, 04 de novembro de 2022.
ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QRCode abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110117014245200000076892000 Procuração Procuração 22110117014304600000076892001 Certidão de Curatela Documento de Comprovação 22110117014353500000076892002 Comprovante Documento de Comprovação 22110117014388500000076892006 0834759-62.2020.8.14.0301-1-40 Documento de Comprovação 22110117014421800000076892008 0834759-62.2020.8.14.0301-41-87 Documento de Comprovação 22110117014521000000076892010 Certdão de Obito Miranil Documento de Comprovação 22110117014589800000076892012 Casa 14 de Março Documento de Comprovação 22110117014645300000076892016 Casa Cidade Nova Documento de Comprovação 22110117014700000000076892020 Contrato Apto 6-11 Documento de Comprovação 22110117014735800000076892021 Contrato Apto 12-17 Documento de Comprovação 22110117014786400000076892022 Contrato Apto 18-22 Documento de Comprovação 22110117014831700000076892023 Contrato Apto 23 Documento de Comprovação 22110117014872600000076892024 Contrato Apto1-5 Documento de Comprovação 22110117014914800000076892026 Laudo Medico Documento de Comprovação 22110117014965100000076894979 Rg Adriano Documento de Comprovação 22110117015004200000076894981 Rg Cleyson Rogerio Documento de Comprovação 22110117015039800000076894982 Comprovante de Residencia Documento de Comprovação 22110117015079800000076894983 Laudo Estado da Mãe Documento de Comprovação 22110117015117900000076894984 -
04/11/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 17:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/11/2022 17:03
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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