08/07/2025 13:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:14

Decorrido prazo de M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 13/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
21/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:58

Juntada de Alvará
12/02/2025 19:04

Publicado Despacho em 07/02/2025.
12/02/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
05/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:44

Juntada de Alvará
05/10/2024 06:21

Decorrido prazo de PAES CARVALHO NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA em 24/09/2024 23:59.
03/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:58

Juntada de extrato de subcontas
03/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 10:53

Conclusos para decisão
22/05/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:15

Decorrido prazo de M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 12:56

Conclusos para decisão
19/01/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 10:28

Decorrido prazo de M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:28

Decorrido prazo de PAES CARVALHO NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:28

Decorrido prazo de M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:28

Decorrido prazo de PAES CARVALHO NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA em 14/06/2023 23:59.
19/07/2023 04:01

Decorrido prazo de PAES CARVALHO NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 04:01

Decorrido prazo de PAES CARVALHO NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA em 02/06/2023 23:59.
19/05/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
13/05/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
10/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2022 03:20

Decorrido prazo de M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 03:20

Decorrido prazo de PAES CARVALHO NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:43

Decorrido prazo de PAES CARVALHO NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:43

Decorrido prazo de M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 05/12/2022 23:59.
05/12/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
10/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM 2ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0127606-92.2015.8.14.0301 ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

INTIMO as partes, para requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
08/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:11

Processo migrado do sistema Libra
27/07/2022 11:10

Juntada de documento de migração
27/07/2022 11:10

Juntada de documento de migração
27/07/2022 11:10

Juntada de documento de migração
27/07/2022 11:10

Juntada de documento de migração
27/07/2022 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01276069220158140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10671. - Ação Coletiva: N.
24/03/2022 09:42

REMESSA INTERNA
22/03/2022 15:48

Remessa
04/02/2022 11:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01276069220158140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 156.
04/02/2022 11:51

CUMPRIMENTO INICIADO - Verificar o trânsito em julgado após migração no sistema PJE.
09/12/2021 09:29

REMESSA INTERNA
22/09/2021 17:39

Remessa
05/04/2021 16:18

AGUARDANDO PRAZO
05/04/2021 16:18

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 20:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
18/02/2021 10:27

AGUARDANDO PRAZO
12/02/2021 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/02/2021 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/02/2021 13:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/02/2021 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/02/2021 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2020 10:04

CONCLUSOS
04/12/2020 14:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/10/2020 07:56

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
07/10/2020 07:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2020 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 13:59

CERTIDAO - CERTIDAO
05/10/2020 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2020 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2020 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2020 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2020 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2020 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2020 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2020 17:27

Remessa
25/09/2020 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2020 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2020 13:13

Remessa
25/09/2020 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2020 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/09/2020 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/09/2020 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/08/2020 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/08/2020 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2020 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2020 11:50

CONCLUSOS
03/07/2020 11:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (26885545), que representa a parte PAES CARVALHO NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA (8864684) no processo 01276069220158140301.
03/07/2020 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (27113697), que representa a parte PAES CARVALHO NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA (8864684) no processo 01276069220158140301.
03/07/2020 11:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHEL RODRIGUES VIANA (26694902), que representa a parte PAES CARVALHO NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA (8864684) no processo 01276069220158140301.
19/03/2020 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2020 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2020 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2020 19:03

Remessa
02/03/2020 19:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2020 19:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2020 09:22

AGUARDANDO PRAZO
18/02/2020 15:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/02/2020 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/02/2020 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/02/2020 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019 12:07

CONCLUSOS
30/07/2019 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/07/2019 09:06

CONCLUSOS
10/07/2019 09:06

CONCLUSOS
10/07/2019 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/07/2019 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/07/2019 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/06/2019 18:48

Remessa
27/06/2019 18:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/06/2019 18:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2019 09:53

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
26/06/2019 10:16

AGUARDANDO PRAZO
25/06/2019 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2019 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2019 08:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
17/06/2019 08:32

AGUARDANDO PRAZO
14/06/2019 08:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/06/2019 08:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/06/2019 08:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/05/2019 18:22

Remessa
31/05/2019 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2019 18:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/07/2018 11:18

VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Dr.NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO . OAB/PA 14360. f- 3213-8900. c/ aut. p/ sra. est. Joana Regina G dos Santos, OAB/PA n. 8468-E.
10/07/2018 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO (4068579), que representa a parte M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA (529047) no processo 01276069220158140301.
26/04/2018 12:34

AGUARDANDO PRAZO
25/04/2018 14:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/04/2018 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2018 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/04/2018 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2018 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2018 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2018 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/03/2018 09:45

Remessa
07/03/2018 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2018 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2018 08:42

CONCLUSOS
02/02/2018 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2018 09:10

CONCLUSOS
18/01/2018 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2018 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/01/2018 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/12/2017 11:38

Remessa
01/12/2017 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2017 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2017 09:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
22/11/2017 15:07

AGUARDANDO PRAZO
21/11/2017 15:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2017 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2017 15:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2017 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2017 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2017 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2017 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/10/2017 10:04

Remessa
17/10/2017 10:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2017 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2017 14:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/09/2017 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/09/2017 09:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/09/2017 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/09/2017 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2017 08:35

CONCLUSOS
31/05/2017 10:47

CONCLUSOS
20/03/2017 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2017 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2017 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2017 13:06

CONCLUSOS
27/10/2016 12:10

Remessa
27/10/2016 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2016 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2016 09:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
10/03/2016 08:07

CONCLUSOS
09/03/2016 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/03/2016 15:15

CONCLUSOS
02/03/2016 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2016 15:03

CERTIDAO - CERTIDAO
01/02/2016 13:39

AGUARDANDO PRAZO
01/02/2016 11:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/02/2016 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2016 10:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/01/2016 10:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/01/2016 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : TEODORO DE SOUZA JUNIOR
08/01/2016 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/01/2016 12:27

AGUARDANDO MANDADO
07/01/2016 12:06

MANDADO(S) A CENTRAL
07/01/2016 11:12

Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA
07/01/2016 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2015 14:39

PREPARACAO DE MANDADO
18/12/2015 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2015 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2015 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/12/2015 10:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2015 09:59

CONCLUSOS
16/12/2015 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2015 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2015 08:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2015 10:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/12/2015 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIR
11/12/2015 15:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
11/12/2015 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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