01/11/2023 04:06

Decorrido prazo de EDWIRGES SOUZA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 09:26

Decorrido prazo de GLENE FRANCIS WASQUES SILVA DE SOUZA *00.***.*60-49 em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 08:19

Juntada de identificação de ar
25/10/2023 10:14

Decorrido prazo de EDWIRGES SOUZA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:53

Publicado Intimação em 16/10/2023.
17/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 06:53

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 06:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 22:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/10/2023 11:04

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 05:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 05:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 05:52

Juntada de Petição de certidão
21/08/2023 20:51

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 09:58

Juntada de Petição de certidão
05/07/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 12:56

Expedição de Mandado.
29/06/2023 09:07

Expedição de Mandado.
10/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:59

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:57

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
25/04/2023 16:57

Conta Atualizada
15/03/2023 21:27

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
15/03/2023 21:26

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 06:47

Decorrido prazo de GLENE FRANCIS WASQUES SILVA DE SOUZA *00.***.*60-49 em 27/02/2023 23:59.
14/02/2023 20:54

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2022 10:19

Expedição de Mandado.
28/10/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 21:32

Juntada de Petição de certidão
18/10/2022 17:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/10/2022 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 13:02

Expedição de Mandado.
11/08/2022 12:40

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
11/08/2022 12:40

Realizado Cálculo de Liquidação
21/02/2022 20:05

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
21/02/2022 20:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 09:52

Conclusos para despacho
07/10/2021 02:05

Decorrido prazo de GLENE FRANCIS WASQUES SILVA DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 02:04

Decorrido prazo de GLENE FRANCIS WASQUES SILVA DE SOUZA *00.***.*60-49 em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 04:19

Decorrido prazo de EDWIRGES SOUZA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 08:02

Decorrido prazo de EDWIRGES SOUZA DOS SANTOS em 24/09/2021 23:59.
22/09/2021 15:36

Juntada de Petição de diligência
22/09/2021 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 15:33

Juntada de Petição de diligência
22/09/2021 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 15:18

Publicado Sentença em 10/09/2021.
22/09/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
16/09/2021 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2021 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2021 10:02

Expedição de Mandado.
09/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0862045-15.2020.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: EDWIRGES SOUZA DOS SANTOS Endereço: Rua Vitória, 166, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-670 Polo Passivo: Nome: GLENE FRANCIS WASQUES SILVA DE SOUZA *00.***.*60-49 Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3975, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Nome: GLENE FRANCIS WASQUES SILVA DE SOUZA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3975, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.

Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no termo de audiência postado no ID32282318 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença.

As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).

Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Considerando que o débito fora parcelado em 7 prestações que serão quitadas por meio do PIX da advogada da autora e que a qualquer momento as partes podem comunicar a este Juízo eventual descumprimento, arquivem-se os autos, ficando, neste caso, desde já isentadas de eventual pagamento de custas processuais por desarquivamento, caso requeiram a execução em até 60 dias da data da inadimplência.

A secretaria para excluir do polo passivo da demanda a sócia-proprietária da promovida, a Sra.

GLENE FRANCIS WASQUES SILVA DE SOUZA.

Intimem-se servindo a presente sentença que serve como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 23 de agosto de 2021 CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém E
08/09/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 15:12

Homologada a Transação
20/08/2021 09:16

Conclusos para decisão
20/08/2021 09:15

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2021 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/08/2021 09:15

Juntada de Petição de termo de audiência
24/06/2021 00:27

Juntada de Petição de diligência
24/06/2021 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 16:16

Juntada de Petição de diligência
22/06/2021 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2021 14:35

Expedição de Mandado.
22/04/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0862045-15.2020.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, considerando os termos da Portaria nº 1003/2021-GP, publicada no Diário de Justiça - Edição nº 7093/2021, de 04 de março de 2021, que fica redesignada audiência de conciliação nestes autos para realização em 12 de agosto de 2021, às 11:00 horas.

Belém(PA), 21 de abril de 2021.

Maria do Socorro Carvalho da Silva, Analista Judiciária
21/04/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 15:19

Audiência Conciliação redesignada para 12/08/2021 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/04/2021 15:18

Juntada de Petição de certidão
23/03/2021 08:42

Juntada de Petição de identificação de ar
10/02/2021 22:00

Juntada de Petição de identificação de ar
17/01/2021 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2021 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2021 16:06

Juntada de Petição de citação
03/11/2020 14:33

Audiência Conciliação designada para 09/03/2021 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/11/2020 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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