STJ - 0813340-45.2022.8.14.0000

11/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 11/03/2024

05/03/2024 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162001/2024

05/03/2024 17:18

Protocolizada Petição 162001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

01/03/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 18:20

Prejudicada a ação de ROBSON PINHO DE ARAÚJO DA SILVA (PRESO)

05/02/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2024 16:36

Juntada de Petição de petição nº 60060/2024

05/02/2024 16:27

Protocolizada Petição 60060/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/11/2023 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2022 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

01/12/2022 11:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1115972/2022

01/12/2022 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2022 11:51

Protocolizada Petição 1115972/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2022

23/11/2022 16:26

Juntada de Petição de ofício nº 1085019/2022

23/11/2022 16:21

Protocolizada Petição 1085019/2022 (OF - OFÍCIO) em 23/11/2022

23/11/2022 11:06

Juntada de Petição de ofício nº 1083220/2022

23/11/2022 11:01

Protocolizada Petição 1083220/2022 (OF - OFÍCIO) em 23/11/2022

23/11/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 11:20

Expedição de Ofício nº 115869/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM solicitando informações

22/11/2022 11:20

Expedição de Ofício nº 115853/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

21/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 19:10

Não Concedida a Medida Liminar de ROBSON PINHO DE ARAÚJO DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

17/11/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

17/11/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

16/11/2022 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ