TJPA - 0802285-58.2022.8.14.0013

1ª instância - Vara Criminal de Capanema

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATA LUAN DE FREITAS SILVA

CPF *31.***.*85-29

Advogados

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO

OAB: 6842/PA

CPF *22.***.*70-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

ALESSANDRO FREITAS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2022 14:00

    Transitado em Julgado em 06/12/2022

  • 06/12/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 04:24

    Publicado Sentença em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 14:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2022 13:25

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 30/11/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 12:48

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 10:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/11/2022 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 13:34

    Decorrido prazo de JHONATA LUAN DE FREITAS SILVA em 17/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 09:14

    Decorrido prazo de JHONATA LUAN DE FREITAS SILVA em 17/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 04:17

    Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Considerando o protocolo das ALEGAÇÕES FINAIS pelo Ministério Público Estadual, abre-se vista dos autos ao (a) advogado (a) do acusado para que o faça também, conferindo-lhe o prazo de 05 dias para tal, tudo nos temos do Art. 1º, § 2º, IV, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c artigo 1º do Provimento 006/2009-CJCI, onde delega poderes ao Diretor de Secretaria para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório.

    Rafael Barbosa de Oliveira Mat. 146609 VARA CRIMINAL DE CAPANEMA/PA.

  • 08/11/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 11:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/10/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 09:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/10/2022 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 13:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 12:00 Vara Criminal de Capanema.

  • 24/10/2022 23:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2022 23:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2022 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 11:57

    Juntada de Informações

  • 18/10/2022 11:24

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 11:22

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2022 11:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2022 11:22

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2022 11:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2022 10:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 12:00 Vara Criminal de Capanema.

  • 18/10/2022 09:54

    Juntada de Informações

  • 17/10/2022 13:57

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2022 10:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/09/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:09

    Recebida a denúncia contra JHONATA LUAN DE FREITAS SILVA - CPF: *31.***.*85-29 (REU)

  • 30/09/2022 12:06

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2022 14:26

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 14:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 26/09/2022 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 13:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/09/2022 20:52

    Juntada de Petição de denúncia

  • 24/09/2022 01:24

    Publicado Decisão em 23/09/2022.

  • 24/09/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 23/09/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2022 12:51

    Audiência Custódia realizada para 22/09/2022 12:30 Vara Criminal de Capanema.

  • 22/09/2022 12:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/09/2022 10:14

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/09/2022 08:56

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 21/09/2022 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 21:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/09/2022 14:58

    Audiência Custódia designada para 22/09/2022 12:30 Vara Criminal de Capanema.

  • 21/09/2022 12:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/09/2022 10:21

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 21/09/2022 09:28

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 09:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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