STJ - 0003321-34.2006.8.14.0045

13/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2023

25/05/2023 15:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496561/2023

25/05/2023 13:32

Protocolizada Petição 496561/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

22/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

19/05/2023 13:30

Conheço do agravo de JOÃO PORTO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/04/2023 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/04/2023 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381087/2023

27/04/2023 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 15:46

Protocolizada Petição 381087/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/04/2023

19/01/2023 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/01/2023 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

13/01/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/12/2022 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/12/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022 13:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/12/2022 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ