20/03/2024 00:00

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)
20/02/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 12:28

Transitado em Julgado em 07/02/2024
08/02/2024 07:28

Decorrido prazo de GILVAN RABELO NORMANDES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 05:52

Decorrido prazo de LILIANE CRISTINA ALFAIA TAVARES em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
27/01/2024 01:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
27/01/2024 01:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/01/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
15/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:56

Julgado improcedente o pedido
01/08/2023 12:11

Conclusos para julgamento
01/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 08:27

Conclusos para decisão
01/06/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 11/05/2023.
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

Decisão: DA TUTELA DE URGÊNCIA: Sendo que a parte autora não emendou a inicial no sentido de juntar o extrato de sua conta corrente onde recebe seus proventos para afastar o depósito do valor referente ao contrato refutado, INDEFIRO a tutela de urgência pretendida.

DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO: Tenho que a matéria debatida é unicamente de direito.

Assim, em nome do princípio da razoável duração do processo, deixo de designar a audiência UNA.

Ademais, como já consta dos autos a contestação com preliminares e documentos, diga a parte autora em 15 dias, inclusive sobre a intenção de produzir provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento.

Da mesma forma o demandado, no mesmo prazo, deve dizer sobre seu interesse em produzir provas.

Intimem-se e, após, conclusos.

Baião, 08/05/23 ASSINADO ELETRONICAMENTE
09/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 09:07

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:07

Cancelada a movimentação processual
08/12/2022 04:07

Decorrido prazo de GILVAN RABELO NORMANDES em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 02:30

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:22

Juntada de Petição de contestação
04/12/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 01:55

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Vara única de Baião Processo: 0800923-39.2022.8.14.0007 Assunto: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Bancários] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: Nome: DEOCLECIO PANTOJA DA COSTA Endereço: COMUNIDADE BAILIQUI, S/N, ZONA RURAL, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido: Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, 100, Torre Conceição, Andar 9, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 DESPACHO: Intime-se a parte autora através do seu advogado para que no prazo de até 15 dias, emende à inicial, a fim de juntar extrato de sua conta onde recebe seu benefício, referente ao período de abril de 2018 a junho de 2018, sob pena de indeferimento da tutela de urgência.

Ademais, para que indique, no mesmo prazo, juntando demonstrativo do débito atualizado, com ressalva de parcelas vincendas, qual o valor pretendido a título de danos materiais (Repetição do Indébito), a partir dos descontos indevidos que afirma ter suportado desde o ano de 2017, sob pena de extinção quanto ao dano material, por inépcia.

No mesmo prazo, intime-se a parte demandada à juntada do eventual contrato e do depósito do respectivo valor em favor do autor, se for o caso.

Depois, venham conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Baião(PA), 09 de novembro de 2022. ________________________ Emília Parente S. de Medeiros Juíza de Direito
10/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 11:26

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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