25/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/03/2025 10:45

Baixa Definitiva
07/03/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GONCALVES NORONHA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 01:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 18:48

Sentença confirmada
21/12/2024 17:29

Conclusos para decisão
21/12/2024 17:29

Cancelada a movimentação processual
20/12/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2024 10:20

Determinação de redistribuição por prevenção
31/07/2024 11:38

Conclusos ao relator
31/07/2024 10:57

Recebidos os autos
31/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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