03/08/2025 03:31

Decorrido prazo de SUPLINET COMERCIO E SERVICOS LTDA em 28/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:16

Decorrido prazo de PINTEC PAPELARIAS LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.
03/08/2025 03:16

Decorrido prazo de SUPLINET COMERCIO E SERVICOS LTDA em 22/07/2025 23:59.
28/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 23:31

Publicado Decisão em 01/07/2025.
07/07/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 21:09

Conclusos para decisão
28/05/2024 21:09

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 23:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/08/2023 22:56

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/03/2023 12:44

Transitado em Julgado em 08/12/2022
08/12/2022 03:56

Decorrido prazo de SUPLINET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 03:55

Decorrido prazo de PINTEC PAPELARIAS LTDA - ME em 07/12/2022 23:59.
16/11/2022 03:43

Publicado Sentença em 16/11/2022.
15/11/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0150148-70.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA ajuizada por PINTEC PAPELARIAS LTDA - ME., por meio de seus advogados devidamente habilitados, em face de SUPLINET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, já identificado, e sentenciada sob o id 72375050 - Pág. 26/32.

No caso, tendo em vista que a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual, conforme premissas do Novo CPC, passo a análise do pedido de homologação de acordo firmado entre as partes (id 2375050 - Pág. 34-/36). É a síntese do necessário.

Decido.

A requerida peticionou destacando que o advogado que subscreve a petição de acordo possui habilitação nos autos (petição de id 72375050 - Pág. 41/42).

Analisando detidamente os autos, verifico que o substabelecimento de id 72375045 - Pág. 7 foi concedido sem reservas de poderes, sendo que a procuração de id 2375045 - Pág. 6 outorgava os poderes de transigir ao patrono anterior.

Sendo assim, ante ao acordo firmado entre as partes, a homologação do ato é medida imperiosa, para que surta os seus efeitos legais.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes e DETERMINO A EXTINÇÃO do processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Honorários nos termos do acordo.

Custas, se houver, pela Executada.

Sendo que, em caso de inadimplência referente ao recolhimento das custas, decorrido o prazo para pagamento, certifiquem-se e extraiam-se as cópias necessárias à cobrança judicial das custas devidas, expedindo a certidão para inscrição em dívida ativa, ARQUIVANDO-SE os presentes autos após o trânsito em julgado, com as cautelas legais.

P.I.C.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Belém, 27 de outubro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
10/11/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 11:59

Homologada a Transação
21/10/2022 14:48

Conclusos para decisão
21/10/2022 14:47

Expedição de Certidão.
14/08/2022 01:36

Decorrido prazo de SUPLINET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.
30/07/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:51

Processo migrado do sistema Libra
27/07/2022 11:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01501487020168140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9575 para 10671. - Ação Coletiva: N.
22/07/2022 09:14

REMESSA INTERNA
27/06/2022 15:38

Remessa
28/04/2022 16:52

REMESSA INTERNA
27/04/2022 09:42

Remessa
27/04/2022 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
27/04/2022 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
27/04/2022 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2022 08:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3429-28
05/04/2022 08:03

Remessa
05/04/2022 08:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/04/2022 08:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/03/2022 14:04

AGUARDANDO PRAZO
29/03/2022 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/03/2022 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/03/2022 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/03/2022 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/03/2022 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2022 12:49

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
22/03/2022 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2022 09:37

AGUARDANDO REMESSA
17/03/2022 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/03/2022 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/03/2022 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/03/2022 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
11/03/2022 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2022 18:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3547-64
24/01/2022 18:47

Remessa
24/01/2022 18:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2022 18:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2022 15:44

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
03/12/2021 09:41

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2021 09:03

Remessa - Carga rápida à advogada Aretha Costa, OAB nº 13.304. Tel: 98149-2200. Processo com 2 vol e 323 fls numeradas.
30/11/2021 14:19

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2021 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/11/2021 07:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/11/2021 13:06

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
18/11/2021 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2021 11:27

CONCLUSOS
06/07/2021 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2021 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/07/2021 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2021 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO
02/07/2021 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/03/2021 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/03/2021 19:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
13/10/2020 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2020 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2020 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2020 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/10/2020 14:05

Remessa
08/10/2020 14:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2020 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/10/2020 08:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
30/09/2020 11:09

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2020 10:59

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2020 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2020 10:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/09/2020 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/09/2020 12:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
15/09/2020 12:26

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
06/07/2020 09:39

À UNAJ
09/06/2020 13:08

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
19/03/2020 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/03/2020 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2020 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/03/2020 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2019 13:35

CONCLUSOS
29/05/2019 12:01

CONCLUSOS
29/05/2019 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/05/2019 13:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
27/05/2019 13:31

OUTROS
27/05/2019 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2019 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/05/2019 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/05/2019 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2019 10:37

Remessa
20/05/2019 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/05/2019 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2019 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2019 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2019 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2019 18:53

Remessa
10/05/2019 18:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2019 18:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/04/2019 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/04/2019 09:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/04/2019 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2019 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/04/2019 10:00

CONCLUSOS
18/06/2018 11:15

CONCLUSOS
15/06/2018 09:10

Remessa
14/06/2018 09:35

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PINTEC PAPELARIAS LTDA - ME no processo 01501487020168140301.
14/06/2018 09:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA MARIA PEIXOTO PEREIRA (4088321), que representa a parte PINTEC PAPELARIAS LTDA - ME (6093178) no processo 01501487020168140301.
13/06/2018 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2018 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2018 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2018 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2018 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018 14:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2018 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2018 09:13

Remessa
25/01/2018 10:28

Remessa
25/01/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2018 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/10/2017 17:46

Remessa
30/10/2017 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2017 17:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/10/2017 17:45

Remessa
30/10/2017 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2017 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2017 11:59

Remessa - processo com 177 laudas advogado carla perrriera. oab 16294. fone. 98146 8426.
04/10/2017 12:34

AGUARDANDO PRAZO
02/10/2017 11:16

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/10/2017 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2017 11:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/10/2017 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/10/2017 10:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO GOMES DE ANDRADE (25831393), que representa a parte SUPLINET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (23917122) no processo 01501487020168140301.
02/10/2017 10:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PETERSON VENITES KOMEL JUNIOR (25830551), que representa a parte SUPLINET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP (23917122) no processo 01501487020168140301.
02/10/2017 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2017 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2017 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2017 10:16

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2017 10:42

Remessa
21/06/2017 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2017 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2017 18:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA RECONVENÇÃO
06/06/2017 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/06/2017 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2017 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/01/2017 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04/01/2017
12/12/2016 13:31

REMESSA AOS CORREIOS - js571114680br - SERASA - 66055050
12/12/2016 10:59

AGUARDANDO PRAZO
12/12/2016 10:40

ENVIO DE OFICIO
02/12/2016 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
02/12/2016 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/12/2016 10:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/11/2016 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2016 11:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/11/2016 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2016 10:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/11/2016 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2016 10:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/11/2016 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2016 10:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/11/2016 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2016 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2016 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2016 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/11/2016 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. mov. 09.11.
10/11/2016 08:05

AGUARDANDO PRAZO
09/11/2016 11:07

Remessa - CARGA RÁPIDA, PROC COM 01 VOLUME, COM 93FLS,OAB/PA.19.986,FONE:98979-9518
27/10/2016 15:43

Remessa
27/10/2016 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2016 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2016 13:34

AGUARDANDO PRAZO
27/10/2016 10:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
27/10/2016 10:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
27/10/2016 10:30

Remessa - Carga Rapida 1 Volume com 93 fls Cacile de Lima Pinto Van Maercke OAB/PA 16914 Fone 991626393
25/10/2016 13:36

REMESSA AOS CORREIOS - JS528363278BR - suplinet com - 13150000
25/10/2016 08:22

AGUARDANDO PRAZO
25/10/2016 08:10

CitaçãoOSTAL
20/10/2016 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2016 13:37

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
20/10/2016 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2016 13:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/10/2016 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/10/2016 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/10/2016 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/10/2016 07:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2016 16:31

Remessa
13/10/2016 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2016 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/10/2016 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/10/2016 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/10/2016 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2016 11:02

CONCLUSOS
16/09/2016 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2016 14:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/09/2016 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2016 14:25

CONCLUSOS
12/09/2016 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2016 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2016 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/09/2016 12:06

Remessa
09/09/2016 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2016 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/09/2016 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2016 12:51

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
05/09/2016 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2016 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/09/2016 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 13:08

CONCLUSOS
12/04/2016 10:13

CONCLUSOS
22/03/2016 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2016 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/03/2016 13:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/03/2016 13:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES
17/03/2016 10:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
17/03/2016 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2016

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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