04/09/2025 19:09

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
27/08/2025 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
27/08/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 09:29

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:20

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA DE MELO FILHO em 13/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0889796-06.2022.8.14.0301 APELANTE: CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA APELADO: CARLOS ALBERTO MOREIRA DE MELO FILHO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente manifestação a petição de ID 28451258 interposta nos autos. 21 de julho de 2025
21/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA DE MELO FILHO em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
24/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de CASF-CAIXA DE ASSIST DOS FUNCIONARIOS DO BANCO AMAZONIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA DE MELO FILHO em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 11:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/12/2024 00:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA DE MELO FILHO em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 09:08

Conclusos para decisão
20/11/2024 08:59

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 00:15

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BELÉMPA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0889796-06.2022.814.0301 APELANTE: CARLOS ALBERTOMOREIRA DE MELO FILHO APELADO: CASF-CAIXADE ASSISTÊNCIA DOS FUNCUCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA RELATOR: DES.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE MELO FILHO contra r. sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara da Cível e Empresarial da Comarca de Belém, nos autos da AÇÃO DE OBIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA (Processo nº 0889796-06.2022.8.14.0301), movido por em desfavor de CASF- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DA AMAZÔNIA.

Ocorre que, compulsando os autos, e, em face de consulta ao Sistema PJE- 2º GRAU, verifiquei a existência de anterior recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, sob o nº 0800340-41.2023.8.14.0000, em face de decisum prolatados nos mesmos autos originários do presente recurso (Processo nº 0889796-06.2022.8.14.0301), julgado sob a relatoria do Exmo.

Des.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES.

Assim, constato que o referido recurso tornou o ilustre desembargador prevento para a análise do presente recurso de Apelação Cível, motivo pelo qual, nos termos do art. 930, parágrafo único, do CPC, c/c o art. 116 do RITJPA, deve ser o feito redistribuído ao i. magistrado, consoante fundamentação supramencionado. À Secretaria para as devidas providências.

Belém (PA), data registrada no sistema.

LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
14/11/2024 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/11/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:54

Determinação de redistribuição por prevenção
14/11/2024 09:25

Conclusos para decisão
14/11/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 13:09

Recebidos os autos
27/09/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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