TJPA - 0001890-95.2012.8.14.0063

12/01/2025 08:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/01/2025 08:20

Baixa Definitiva

20/12/2024 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/12/2024 10:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/12/2024 10:36

Juntada de Certidão

13/09/2024 11:45

Juntada de Certidão

19/10/2023 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

19/10/2023 14:27

Juntada de Certidão

10/10/2023 11:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 00:11

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023 16:25

Juntada de Petição de termo de ciência

02/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 15:15

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023 15:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 05:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

22/09/2023 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2023 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2023 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2023 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2023 14:09

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 08:53

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023 22:56

Recurso Especial não admitido

18/07/2023 16:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2023 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2023 12:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 12:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/07/2023 05:19

Juntada de Petição de petição

29/06/2023 00:04

Publicado Ementa em 29/06/2023.

29/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 10:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 18:08

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (APELANTE) e provido

26/06/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023 21:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 08:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado

06/04/2023 13:29

Conclusos para julgamento

03/04/2023 16:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2022 21:48

Conclusos para decisão

27/12/2022 14:11

Recebidos os autos

27/12/2022 14:11

Distribuído por sorteio