21/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 05:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 20/07/2023 23:59.
10/06/2023 02:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 20/04/2023 23:59.
28/03/2023 02:28

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] PROCESSO Nº:0875079-23.2021.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: BANCO PAN S/A.

REQUERIDO: Nome: DIEGO HENRIQUE BARBOSA DAMASCENO Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2391, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DESPACHO Deixo de analisar o pedido de Id. 86898995, eis que já houve o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos.

Arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
24/03/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
24/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:17

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:16

Expedição de Certidão.
16/02/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/02/2023 12:31

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/02/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:37

Transitado em Julgado em 14/12/2022
17/12/2022 04:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 14/12/2022 23:59.
21/11/2022 00:55

Publicado Sentença em 21/11/2022.
19/11/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] PROCESSO Nº:0875079-23.2021.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: BANCO PAN S/A.

REQUERIDO: Nome: DIEGO HENRIQUE BARBOSA DAMASCENO Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2391, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 SENTENÇA Parte requerente já qualificada.

Ausência de manifestação tempestiva da parte requerente. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifico que, embora devidamente intimado, o requerente não se manifestou tempestivamente a respeito do último pronunciamento prolatado por este juízo (ID 47468763).

Logo, entendo pela desídia e consequente ausência do interesse processual.

Isto posto, julgo extinto o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, pela carência de interesse processual. À UNAJ, caso necessário.

Não havendo o pagamento das custas finais, nos termos da Resolução nº 20/2021-TJPA, bem como da Lei Estadual nº 9.217/2021, proceda-se a 3ªUPJ as diligências necessárias para fins de instauração do Procedimento Administrativo de Cobrança (PAC).

Havendo Embargos de Declaração tempestivos (art. 1.022 do NCPC), serão recebidos sem efeito suspensivo; o prazo recursal será interrompido (art. 1.026 do NCPC); e a 3ª UPJ, mediante ATO ORDINATÓRIO, deverá intimar o(s) embargado(s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 1.023, §2º, do NCPC), certificando-se o ocorrido e em seguida fazendo conclusão dos autos para apreciação.

Havendo apelação, intimem-se o(s) apelado(s), mediante ATO ORDINATÓRIO, para apresentarem, caso queiram, contrarrazões, no prazo legal.

Após, certifique-se e façam os autos conclusos para análise de pedido de retratação.

Na hipótese de trânsito em julgado, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos com as providências de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
17/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 22:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/10/2022 22:31

Conclusos para julgamento
31/10/2022 22:31

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 08:22

Expedição de Certidão.
27/08/2022 02:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2022.
02/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
29/07/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:36

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 13:30

Cancelada a movimentação processual
18/01/2022 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2022 13:09

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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