29/05/2021 12:00

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 11:28

Arquivado Definitivamente
11/05/2021 10:44

Transitado em Julgado em 12/04/2021
15/04/2021 00:31

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.
03/03/2021 10:29

Juntada de Petição de certidão
02/03/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:53

Juntada de Outros documentos
22/01/2021 12:04

Concedido o Habeas Corpus a #Não preenchido#
21/01/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2021 11:58

Juntada de Petição de certidão
18/01/2021 11:57

Juntada de Petição de certidão
18/01/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 00:00

Intimação

Pelo presente, fica V.

Exa./V.

Sa. intimado(a) que este feito foi incluído na pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual (PJE) da Egrégia Seção de Direito Penal, a realizar-se na Plataforma Virtual - PJE, com início às 14h do dia 19 de janeiro de 2021 (terça-feira) e término às 14h do dia 21 de janeiro de 2021 (quinta-feira). Belém(PA), 15 de janeiro de 2021. Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal
15/01/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/01/2021 11:11

Conclusos para julgamento
12/01/2021 11:08

Juntada de Petição de parecer
07/01/2021 17:19

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 15:01

Juntada de Petição de diligência
18/12/2020 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2020 09:44

Expedição de Mandado.
18/12/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 09:43

Juntada de Certidão
17/12/2020 17:48

Concedida a Medida Liminar
17/12/2020 17:48

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2020 00:05

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO em 16/12/2020 23:59.
15/12/2020 08:30

Conclusos para decisão
15/12/2020 08:29

Juntada de Informações
14/12/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2020 09:37

Juntada de Ofício
13/12/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2020 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2020

Ultima Atualização
29/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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