STJ - 0813721-53.2022.8.14.0000

08/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 08/08/2023

03/08/2023 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738271/2023

03/08/2023 00:05

Protocolizada Petição 738271/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

31/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 11:40

Prejudicado o recurso de PEDRO HENRIQUE DOS REIS OLIVEIRA (PRESO)

17/02/2023 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/02/2023 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 104425/2023

17/02/2023 19:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/02/2023 19:11

Protocolizada Petição 104425/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2023

15/12/2022 13:31

Juntada de Petição de ofício nº 1158589/2022

15/12/2022 13:19

Protocolizada Petição 1158589/2022 (OF - OFÍCIO) em 15/12/2022

14/12/2022 09:51

Juntada de Petição de ofício nº 1153557/2022

14/12/2022 09:37

Protocolizada Petição 1153557/2022 (OF - OFÍCIO) em 14/12/2022

13/12/2022 13:46

Juntada de Petição de ofício nº 1149882/2022

13/12/2022 13:43

Protocolizada Petição 1149882/2022 (OF - OFÍCIO) em 13/12/2022

13/12/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2022

12/12/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 14:56

Expedição de Ofício nº 123116/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

12/12/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022 14:20

Não Concedida a Medida Liminar de PEDRO HENRIQUE DOS REIS OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/12/2022 19:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

07/12/2022 18:35

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 778575 (2022/0332203-7)

07/12/2022 14:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/12/2022 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ