28/02/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 13:19

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
25/02/2025 22:28

Juntada de despacho
25/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
17/04/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 01:06

Publicado Decisão em 09/04/2024.
10/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2024 13:37

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:18

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
17/03/2024 19:45

Juntada de Petição de termo de ciência
15/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:56

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 08:28

Conclusos para julgamento
26/02/2024 01:03

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 01:39

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024
23/02/2024 21:55

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:45

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:43

Entrega de Documento
11/02/2024 06:38

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO AMORIM AQUINO em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 06:38

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO AMORIM AQUINO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 06:01

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/01/2024 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 21:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 10:03

Expedição de Mandado.
16/01/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 07:30

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO AMORIM AQUINO em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 07:30

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 07:17

Conclusos para despacho
30/10/2023 07:17

Entrega de Documento
29/10/2023 07:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/10/2023 23:59.
26/09/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 08:18

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:17

Desentranhado o documento
26/09/2023 08:17

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
31/07/2023 05:37

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2023 03:26

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO AMORIM AQUINO em 22/05/2023 23:59.
19/07/2023 03:23

Decorrido prazo de JAIME AUGUSTO AMORIM AQUINO em 22/05/2023 23:59.
19/07/2023 01:43

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 20:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.
18/07/2023 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 13:23

Expedição de Mandado.
17/07/2023 13:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
17/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:03

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:03

Entrega de Documento
13/05/2023 02:56

Publicado Despacho em 12/05/2023.
13/05/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023
10/05/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 07:40

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 10:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
13/03/2023 19:10

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 10:34

Juntada de Petição de certidão
06/02/2023 10:12

Entrega de Documento
23/11/2022 07:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/11/2022 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 23:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/11/2022 23:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2022 08:29

Juntada de Certidão
21/11/2022 01:49

Publicado Despacho em 21/11/2022.
19/11/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
18/11/2022 15:56

Expedição de Mandado.
18/11/2022 15:53

Expedição de Mandado.
18/11/2022 15:53

Expedição de Mandado.
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0009617-51.2018.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: JAIME AUGUSTO AMORIM AQUINO Endereço: WE-40, Nº 301, CIDADE NOVA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-230 ID: R.H.

Ante a manifestação do Ministério Público ID 79905967, designo o dia 27 de abril de 2023, às 10:30hs, para a oitiva da testemunha de acusação Caio Alexandre Reato Ferreira, intimando a testemunha de acusação no endereço fornecido no ID 79905967, bem como para a testemunha de defesa Edson Moreira.

Intime-se o acusado.

Dê-se ciência às partes.

Belém/PA, 17 de novembro de 2022 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
17/11/2022 13:29

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
17/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 09:32

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 08:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/09/2022 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
21/09/2022 12:53

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2022 11:23

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2022 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
04/08/2022 10:05

Entrega de Documento
03/06/2022 16:26

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 22:19

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 15:36

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2022 15:27

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 06:32

Juntada de Petição de certidão
20/05/2022 06:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2022 15:58

Juntada de Petição de certidão
15/05/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 09:14

Juntada de Informações
27/04/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2022 11:44

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:40

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:37

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:33

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:28

Expedição de Mandado.
26/04/2022 11:24

Expedição de Mandado.
26/04/2022 08:31

Expedição de Mandado.
26/04/2022 08:23

Expedição de Mandado.
26/04/2022 08:09

Expedição de Mandado.
25/04/2022 13:50

Expedição de Mandado.
25/01/2022 11:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2022 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
25/01/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 08:57

Conclusos para despacho
15/12/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 13:24

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/11/2021 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
25/11/2021 13:23

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 09:23

Juntada de Petição de diligência
24/11/2021 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2021 09:23

Juntada de Petição de diligência
24/11/2021 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2021 10:57

Juntada de Petição de diligência
12/11/2021 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 23:42

Juntada de Petição de diligência
11/11/2021 23:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 23:31

Juntada de Petição de diligência
11/11/2021 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2021 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2021 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 18:11

Juntada de Petição de diligência
26/10/2021 17:50

Juntada de Petição de diligência
21/10/2021 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2021 12:33

Juntada de Informações
20/10/2021 11:53

Expedição de Mandado.
20/10/2021 11:49

Expedição de Mandado.
18/10/2021 19:34

Juntada de Petição de diligência
18/10/2021 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2021 07:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 14:21

Juntada de Petição de certidão
17/10/2021 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2021 10:41

Conclusos para despacho
14/10/2021 22:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:00

Juntada de Petição de diligência
07/10/2021 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2021 16:58

Juntada de Petição de diligência
29/09/2021 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 16:29

Juntada de Petição de diligência
27/09/2021 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2021 13:26

Juntada de Petição de diligência
27/09/2021 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2021 10:59

Juntada de Petição de diligência
26/09/2021 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 08:49

Juntada de Informações
22/09/2021 08:43

Expedição de Mandado.
22/09/2021 08:40

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 22:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 22:04

Expedição de Mandado.
21/09/2021 21:58

Expedição de Mandado.
21/09/2021 21:45

Expedição de Mandado.
21/09/2021 21:40

Expedição de Mandado.
21/09/2021 21:36

Expedição de Mandado.
21/09/2021 21:29

Expedição de Mandado.
20/09/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 11:35

Conclusos para despacho
16/08/2021 11:35

Cancelada a movimentação processual
16/08/2021 11:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 11:30 11ª Vara Criminal de Belém.
16/08/2021 10:48

Processo migrado do sistema Libra
16/08/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 10:41

OUTROS
16/08/2021 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/08/2021 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/08/2021 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/08/2021 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6025-10
13/08/2021 13:00

Remessa - ADV FERNANDO FLÁVIO SILVA OAB-PA 5041
13/08/2021 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/08/2021 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2021 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/03/2021 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 09:53

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/03/2021 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/03/2021 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/10/2020 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2020 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2020 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2020 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2020 14:21

Remessa - MP
21/10/2020 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/10/2020 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2020 13:26

VISTAS AO PROMOTOR
13/10/2020 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/10/2020 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/07/2020 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/07/2020 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/07/2020 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/07/2020 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/07/2020 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
06/07/2020 10:01

Remessa - DP
06/07/2020 10:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2020 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2020 10:32

VISTAS AO DEFENSOR
18/02/2020 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2020 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/02/2020 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/01/2020 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/08/2019 13:30

Remessa - 01 VOLUME.
08/08/2019 11:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009617-51.2018.8.14.0401 em distribuição por continuidade, da Instituição: SU/PEDREIRA para Nr Instituição: SU/PEDREIRA
25/07/2019 13:19

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
24/07/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2019 12:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
24/07/2019 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/07/2019 17:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/07/2019 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2019 17:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/07/2019 17:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/07/2019 17:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/07/2019 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2019 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/04/2019 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2019 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2019 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2019 11:40

Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA - DR. DIOGO COSTA ARANTES
08/04/2019 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2019 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/04/2019 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/02/2019 09:21

VISTAS AO DEFENSOR
14/02/2019 09:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/02/2019 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/02/2019 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2019 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2019 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/02/2019 08:58

Remessa - DR. ALDIR JORGE VIANA DA SILVA - PROMOTOR
13/02/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2019 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2019 08:54

VISTAS AO PROMOTOR
08/02/2019 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/02/2019 08:53

CERTIDAO - CERTIDAO
01/02/2019 08:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
31/01/2019 09:19

VISTAS AO PROMOTOR
29/01/2019 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/01/2019 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2019 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/01/2019 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/01/2019 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/01/2019 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/01/2019 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/01/2019 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/01/2019 13:04

VISTAS AO PROMOTOR
25/01/2019 12:40

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
25/01/2019 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2019 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2019 11:41

Denúncia - Denúncia
24/01/2019 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2019 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/10/2018 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2018 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/10/2018 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/10/2018 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2018 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
03/10/2018 12:42

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
03/10/2018 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2018 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2018 11:51

VISTAS AO PROMOTOR
13/09/2018 11:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte JAIME AUGUSTO AMORIM AQUINO (26182339) no processo 00096175120188140401.
12/09/2018 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/09/2018 13:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/09/2018 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/08/2018 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2018 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2018 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2018 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/08/2018 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
22/08/2018 13:11

Remessa - DEF.PÚBLICA/DR.DIOGO ARANTES
22/08/2018 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2018 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2018 11:54

VISTAS AO DEFENSOR
21/08/2018 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2018 11:53

CERTIDAO - CERTIDAO
27/06/2018 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
27/06/2018 09:58

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
27/06/2018 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2018 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2018 12:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/06/2018 12:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/06/2018 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2018 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/06/2018 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/06/2018 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDCARLOS DE SOUSA SOARES para : CRISTOVAM MARRUAZ DA SILVA
18/06/2018 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/06/2018 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : EDCARLOS DE SOUSA SOARES
18/06/2018 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/06/2018 09:07

OUTROS
18/06/2018 09:05

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
18/06/2018 09:05

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
18/06/2018 09:05

Citação CITACAO
18/06/2018 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2018 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2018 12:33

SETOR CORRESPONDENCIA
15/06/2018 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2018 12:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
28/05/2018 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/05/2018 10:12

Denúncia - Denúncia
28/05/2018 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/05/2018 09:39

Denúncia - Denúncia
28/05/2018 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018 09:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/05/2018 09:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
28/05/2018 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/05/2018 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/05/2018 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096175120188140401: - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3633. - Justificativa: ART. 303,305 C/C ART.298, V DO CPB.. - Ação Coletiva: N.
25/05/2018 12:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.
25/05/2018 12:04

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
25/05/2018 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2018 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2018 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2018 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
24/05/2018 11:19

Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO
24/05/2018 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2018 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2018 13:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/04/2018 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/04/2018 13:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/04/2018 09:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/04/2018 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS
28/04/2018 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2018

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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