TJPA - 0804965-17.2021.8.14.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 14:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/08/2023 14:50
Baixa Definitiva
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16/07/2023 08:37
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 11:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/06/2023 00:06
Publicado Ementa em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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27/06/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 17:58
Conhecido o recurso de ALAILSON NOGUEIRA GOMES (APELANTE) e não-provido
-
26/06/2023 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/06/2023 01:38
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 11:46
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/06/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2023 18:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/04/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 09:51
Conclusos para julgamento
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03/02/2023 12:29
Juntada de Petição de parecer
-
27/01/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 15:56
Cancelada a movimentação processual
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26/01/2023 15:56
Cancelada a movimentação processual
-
26/01/2023 15:54
Cancelada a movimentação processual
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26/01/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2022 14:01
Publicado Despacho em 18/11/2022.
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18/11/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0804965-17.2021.8.14.0024 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO APELANTE: ALAILSON NOGUEIRA GOMES REPRESENTANTE: DRA.
LILIAN DE AGUIAR VALENTIM (DEFENSORA PÚBLICA) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO ____________________________________________________________ DESPACHO Tratam-se os autos de recurso de apelação que, nos termos da Seção VI, artigo 32, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno deste Tribunal, se encontra no rol de competência para julgamento pertencente a Turma de Direito Penal.
Pelo exposto, chamo o feito à ordem e determino a redistribuição dos autos da Seção de Direito Penal para 3ª Turma de Direito Penal .
Ordeno ainda a retificação da autuação passando a constar como recurso de apelação, tendo como Apelante ALAILSON NOGUEIRA GOMES, Apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, e como representante a Defensoria Pública, como patrocinadora da causa do Recorrente. À secretaria para providências cabíveis.
Cumprida a diligência, conclusos.
Belém do Pará., ____ de __________ de 2022.
EVA DO AMARAL COELHO Desembargadora relatora Datada e assinada eletronicamente -
16/11/2022 13:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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16/11/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 13:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2022 11:09
Recebidos os autos
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15/11/2022 11:09
Conclusos para decisão
-
15/11/2022 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
16/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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