28/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 26/08/2025 23:59.
28/09/2025 01:59

Decorrido prazo de AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 11:01

Transitado em Julgado em 27/08/2025
04/08/2025 01:25

Publicado Sentença em 04/08/2025.
03/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0054630-92.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS REU: AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Nome: AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA Endereï¿½o: desconhecido SENTENÇA I – Relatório Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM envolvendo as Partes acima mencionadas, em que a Parte Autora foi INTIMADA através do seu advogado por Publicação (ID 132430982 e 145498807) para adotar providências necessárias ao andamento do processo, entretanto, permaneceu em silêncio, deixando o prazo transcorrer in albis, mesmo tendo sido advertida que sua inércia acarretaria a extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 485 do CPC, consoante se infere dos autos (ID 151338369).

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

DECIDO.

II – Fundamentação Estabelece o Código de Processo Civil que ocorrendo qualquer das hipóteses do Art. 485 o Juiz proferirá sentença, razão pela qual passo diretamente a decisão (Art. 12, § 2º, IV c/c Art. 354 ambos do CPC).

No caso em tela, basta uma análise superficial para constatar o desinteresse da Parte Autora, vez que intimada a providenciar os atos necessários a continuidade do processo não atendeu ao chamado judicial, conforme certificado nos autos.

Ressalte-se que a paralisação do feito por inércia da parte faz presumir sua falta de interesse em relação à prestação jurisdicional pleiteada, que é condição legal para o regular exercício do direito de ação.

Ademais, como bem pondera o mestre Antônio Cláudio da Costa Machado: “Todo processo nasce e se desenvolve com o fim de morrer mediante o proferimento de sentença ou mediante o cumprimento da sentença (v. nota ao § 1º do art. 162).

Se a relação processual foi constituída e desenvolvida validamente e estavam presentes as condições da ação, profere o juiz sentença de mérito (art. 269).

Se a relação processual padece de vícios de constituição ou validade ou, se perfeita, falta condição da ação, profere o juiz sentença terminativa (art. 267)” (Código de Processo Civil Interpretado, Págs. 250/251, 14ª Edição, 2015, Manole).

III – Dispositivo Ante o exposto, diante da ausência de pressuposto para desenvolvimento válido e regular do processo consubstanciado no desinteresse pelo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso IV, do CPC.

CUSTAS E DESPESAS, caso existentes, pela Parte Autora (Art. 90, CPC).

A Secretaria deve atentar-se para cobrança das custas processuais na forma do PAC (Lei Estadual nº. 9.217/2021), que conferiu nova redação ao caput do art. 46 da Lei nº. 8.328, de 29/12/2015 – lei de Custas do Estado do Pará, por meio da Resolução nº 20/2021 – TJPA.

Sem honorários advocatícios, pela ausência de sucumbência.

Expeça-se o necessário.

Após o trânsito em julgado, certifique-se.

Observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça e Conselho Nacional de Justiça, ARQUIVE-SE, em conformidade com o manual de rotina deste Tribunal.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Data registrada em sistema.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
31/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 18:52

Conclusos para julgamento
29/07/2025 18:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
12/07/2025 11:49

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 24/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:22

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 12/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:22

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 12/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.
30/06/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
03/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 16:28

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025 16:25

Decorrido prazo de AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA em 21/01/2025 23:59.
08/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 00:19

Decorrido prazo de AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA em 29/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:00

Publicado Despacho em 29/11/2024.
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0054630-92.2012.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS REU: AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [] DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte requerente/exequente, por meio de seu patrono, via sistema, para o recolhimento das custas de todas as diligências requeridas na sua integralidade, no prazo de 15 (quinze) dias, ou providenciar o andamento do feito, no mesmo prazo, sob pena de abandono e a consequente extinção do processo sem resolução do mérito; Após, ultrapasso o prazo acima, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Belém, data de assinatura no sistema.

ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO GARCIA DA FONSECA Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
27/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:07

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 06:32

Decorrido prazo de AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA em 17/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:31

Juntada de Certidão
25/01/2023 02:50

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:50

Decorrido prazo de AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA em 24/01/2023 23:59.
17/12/2022 02:33

Decorrido prazo de AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA em 13/12/2022 23:59.
17/12/2022 02:33

Decorrido prazo de ROSANA DIAS COELHO DE MATTOS em 13/12/2022 23:59.
19/11/2022 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.
19/11/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

Belém-PA, 16 de novembro de 2022.

IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
16/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 20:23

Processo migrado do sistema Libra
27/04/2022 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 20:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00546309220128140301: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7780 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P
17/02/2022 11:16

REMESSA INTERNA
31/01/2022 10:30

Remessa
23/11/2021 10:56

REMESSA INTERNA
10/09/2021 14:11

Remessa
17/05/2021 10:13

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2021 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGIS DO SOCORRO TRINDADE LOBATO (4062453), que representa a parte AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (6803148) no processo 00546309220128140301.
17/05/2021 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO SIDNEY DA SILVA ALMEIDA (7363315), que representa a parte AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (6803148) no processo 00546309220128140301.
10/05/2021 10:52

AGUARDANDO PRAZO
29/04/2021 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/04/2021 09:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/04/2021 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2021 11:47

Mero expediente - Mero expediente
14/03/2021 21:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
12/03/2021 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/09/2020 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS
16/09/2020 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS
05/03/2020 11:24

OUTROS
27/02/2020 11:27

OUTROS
17/02/2020 10:15

OUTROS
17/02/2020 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/02/2020 10:29

OUTROS
04/02/2020 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2020 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2020 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2020 10:55

Remessa
03/02/2020 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2020 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/12/2019 10:11

OUTROS
03/12/2019 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 10:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/12/2019 10:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
22/03/2019 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2019 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2019 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/05/2014 11:27

Remessa
12/05/2014 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/05/2014 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/02/2014 11:03

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
07/02/2014 10:24

AGUARDANDO REMESSA TJE
04/02/2014 08:53

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/01/2014 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/01/2014 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/01/2014 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2014 10:54

Mero expediente - Mero expediente
13/01/2014 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2014 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2014 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2014 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2013 16:08

Remessa
19/12/2013 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2013 16:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2013 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/12/2013 08:18

AGUARDANDO PUBLICACAO
02/12/2013 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/12/2013 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/11/2013 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/11/2013 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2013 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/11/2013 17:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2013 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2013 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2013 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2013 17:22

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
18/11/2013 08:44

AGUARDANDO TRÂNSITO
14/11/2013 11:04

Remessa
14/11/2013 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2013 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2013 10:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
13/11/2013 10:58

OUTROS
12/11/2013 12:31

OUTROS
06/11/2013 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2013 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2013 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2013 08:57

OUTROS
05/11/2013 14:09

Remessa
05/11/2013 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2013 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2013 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/11/2013 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2013 10:53

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
15/10/2013 13:19

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
11/06/2013 15:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GILBERTO ALBUQUERQUE DE NORONHA (4063278), que representa a parte AC2 COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (6803148) no processo 00546309220128140301.
11/04/2013 09:49

OUTROS
10/04/2013 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão informando que não há custas finais pendentes, cabe ressaltar que se houver alguma diligência posterior os autos devem retornar à Unaj para cálculo.
09/04/2013 15:38

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
03/04/2013 12:11

À UNAJ
18/03/2013 08:39

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
12/03/2013 13:31

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
12/03/2013 10:01

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/03/2013 08:25

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/03/2013 16:17

AGUARDANDO AUDIENCIA
28/02/2013 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2013 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO
26/02/2013 11:00

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
26/02/2013 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2013 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
17/01/2013 09:09

AGUARDANDO AUDIENCIA
16/01/2013 10:04

REMESSA AOS CORREIOS - RQ633720125BR - 66053355 - AC2 COMERCIO - 70GR MP
16/01/2013 07:54

SETOR CORRESPONDENCIA
10/01/2013 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2013 14:00

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
09/01/2013 14:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/12/2012 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2012 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/12/2012 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2012 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2012 18:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/11/2012 15:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/11/2012 09:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/11/2012 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES
02/10/2012 13:45

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
02/10/2012 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2012

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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