TJPA - 0058257-36.2014.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIETE COSTA DOS SANTOS

CPF *51.***.*94-68

Advogados

PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO

OAB: 5664/PA

CPF *59.***.*84-49

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 12:19

    Decorrido prazo de ELIETE COSTA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 12:19

    Decorrido prazo de ELIETE COSTA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 12:18

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 12:18

    Decorrido prazo de ELIETE COSTA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 12:18

    Decorrido prazo de ELIETE COSTA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 12:18

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.

  • 24/04/2025 04:21

    Publicado Decisão em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 15:13

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0058257-36.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIETE COSTA DOS SANTOS Nome: ELIETE COSTA DOS SANTOS Endere�o: desconhecido REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: AV.

    ALCINDO CACELA, 1.962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO - MANDADO

    VISTOS.

    Inobstante certidão de ID N. 136965205, constata-se que alteração do valor da causa pleiteada no documento de ID N. 136316552 ainda enquadra-se no limite pertinente à competência do juizado, haja vista ser inferior a 60 salários mínimos.

    Dessa forma, mantenho a decisão de ID N. 134785534, devendo haver a redistribuição do presente feito para uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Belém.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém EG SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do PJe de acordo com artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta apontar a câmera do celular ou aplicativo de leitor de Qr-Code abaixo:

  • 22/04/2025 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/04/2025 12:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 22/04/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 12:14

    Declarada incompetência

  • 28/03/2025 10:22

    Decorrido prazo de ELIETE COSTA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 14:20

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2024 02:38

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 15/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 09:34

    Decorrido prazo de ELIETE COSTA DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 09:34

    Decorrido prazo de ELIETE COSTA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 01:16

    Publicado Decisão em 25/06/2024.

  • 27/06/2024 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Perdas e Danos] AUTOR(A) : ELIETE COSTA DOS SANTOS RÉ(U) : IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA DECISÃO Retornem os autos à UPJ para retificação da classe e/ou assunto, observando-se as Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça, instituídas pela Resolução nº 46, de 18/12/2007.

    Após, retornar conclusos para prolação do ato judicial, de acordo com a fase (despacho, decisão ou julgamento).

    Havendo manifestação das partes em relação a erros ou falhas na digitalização e/ou migração, proceder as retificações ou certificar a integridade.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 21/06/2024 19:09

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 15:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 04:42

    Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/12/2022 23:59.

  • 26/11/2022 05:38

    Decorrido prazo de ELIETE COSTA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 05:21

    Decorrido prazo de ELIETE COSTA DOS SANTOS em 24/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 00:44

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

  • 19/11/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0058257-36.2014.8.14.0301 AUTOR: ELIETE COSTA DOS SANTOS REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 70871317 Belém-PA, 16 de novembro de 2022.

    FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 16/11/2022 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:25

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/07/2022 09:24

    Juntada de documento de migração

  • 19/07/2022 09:16

    Juntada de documento de migração

  • 19/07/2022 09:14

    Juntada de documento de migração

  • 18/07/2022 11:00

    CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

  • 18/07/2022 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2022 11:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00582573620148140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6104 para 769

  • 28/06/2021 12:13

    REMESSA INTERNA

  • 25/05/2021 13:15

    Remessa

  • 25/05/2021 11:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/05/2021 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2021 11:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/11/2020 11:33

    CONCLUSOS

  • 03/08/2018 10:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/08/2018 10:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/08/2018 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2018 15:17

    Remessa

  • 18/07/2018 15:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/07/2018 15:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/07/2018 10:17

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 30/05/2018 11:46

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 20/03/2018 10:08

    CONCLUSOS

  • 12/03/2018 09:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/03/2018 13:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/03/2018 13:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/03/2018 13:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/03/2018 13:24

    OUTROS

  • 06/03/2018 10:42

    Remessa

  • 06/03/2018 10:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/03/2018 10:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/02/2018 10:37

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 22/02/2018 09:34

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 19/02/2018 10:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/02/2018 10:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2018 10:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/02/2018 12:41

    Remessa

  • 16/02/2018 12:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/02/2018 12:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2018 09:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/01/2018 10:32

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 12/01/2018 09:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2018 09:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/01/2018 12:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/01/2018 12:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/01/2018 12:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/01/2018 12:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/01/2018 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 09:20

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 14/12/2017 09:17

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 05/12/2017 10:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2017 11:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/11/2017 11:32

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 27/11/2017 09:02

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/11/2017 09:01

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 24/11/2017 10:23

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 20/11/2017 08:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/11/2017 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2017 09:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/06/2017 09:35

    CONCLUSOS

  • 30/05/2017 13:55

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/05/2017 13:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/05/2017 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/05/2017 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/05/2017 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/05/2017 10:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/05/2017 19:38

    Remessa

  • 22/05/2017 19:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2017 19:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2017 13:51

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 111 folhas Tel: 21211596

  • 21/03/2017 13:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/03/2017 14:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA BUSARELLO DYSARZ (4069603), que representa a parte INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV (4025340) no processo 00582573620148140301.

  • 02/02/2017 10:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/02/2017 08:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/02/2017 11:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/02/2017 09:08

    CONCLUSOS

  • 01/02/2017 09:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2017 09:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/01/2017 13:16

    CONCLUSOS

  • 21/10/2016 13:05

    CONCLUSOS

  • 14/10/2016 11:01

    CONCLUSOS

  • 05/10/2016 10:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/02/2016 09:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/02/2016 09:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/09/2015 15:43

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/07/2015 11:15

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 09/07/2015 11:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/05/2015 09:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/05/2015 12:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/05/2015 12:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/05/2015 09:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/05/2015 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2015 09:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/05/2015 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2015 13:28

    CONCLUSOS

  • 27/04/2015 09:08

    CONCLUSOS

  • 17/04/2015 14:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/03/2015 08:44

    OUTROS

  • 17/03/2015 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/03/2015 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/03/2015 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/03/2015 09:54

    Remessa

  • 05/03/2015 09:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2015 09:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2015 09:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 27/01/2015 10:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/01/2015 10:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/01/2015 14:07

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS

  • 07/01/2015 14:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/01/2015 09:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.04813805-06 de 5ª AREA DE BELÉM, para 2ª AREA DE BELÉM. Justificativa: nova area-triagem

  • 19/12/2014 11:45

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/12/2014 11:15

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/12/2014 09:22

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 18/12/2014 14:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/12/2014 14:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/12/2014 13:15

    Citação CITACAO

  • 17/12/2014 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2014 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2014 13:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/11/2014 10:08

    CONCLUSOS

  • 20/11/2014 10:07

    CONCLUSOS

  • 18/11/2014 08:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 18/11/2014 08:27

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/11/2014 12:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 13/11/2014 12:17

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

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