TJPA - 0800164-43.2022.8.14.0050

1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINALDO NOBRE DOS SANTOS

CPF *94.***.*58-34

Advogados

LEONARDO BRAGA DUARTE

OAB: 8161/TO

CPF *23.***.*41-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

PM ABDEGNO FARIAS JUNIOR

PM JOSE HAROLDO GOMES ELIAS JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2025 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:14

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 13:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/04/2025 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

  • 25/03/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 01:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 13:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 08:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2023 08:30 Vara Única de Santana do Araguaia.

  • 20/10/2023 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 11:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 12:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2023 08:30 Vara Única de Santana do Araguaia.

  • 23/08/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2023 08:30 Vara Única de Santana do Araguaia.

  • 16/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 00:41

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 14/05/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

  • 13/05/2023 01:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 09:20

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/08/2023 08:30 Vara Única de Santana do Araguaia.

  • 03/05/2023 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 12:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2023 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 08:30 Vara Única de Santana do Araguaia.

  • 16/03/2023 13:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 13:10

    Audiência Instrução não-realizada para 16/03/2023 13:00 Vara Única de Santana do Araguaia.

  • 10/03/2023 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 13:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 03:08

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    Vistos, Em atenção a petição de id. 82045782, em que o Dr.

    LEONARDO BRAGA, advogado do acusado EDINALDO, afirma que não poderá participar da audiência de instrução anteriormente marcada, tendo em vista que ficará afastado de seu trabalho por atestado médico, REDESIGNO a AUDIÊNCIA de Id. 66507040, para o próximo DIA 16/03/2023, às 13 horas.

    Faculto às partes, advogados, defensor e testemunhas participarem da audiência por meio de videoconferência, pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODIxYjQxZTYtYWQyYy00NjNiLWI2MjItMzUzZDhkYzM4Mzkz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a57ad082-9035-4485-bfde-b9fad51327f0%22%7d Intimações e requisições necessárias, Ministério Público, acusado, advogado e testemunhas.

    Serve a presente por MANDADO/OFÍCIO.

    Santana do Araguaia/PA, 23 de novembro de 2022.

    Juíza de Direito Substituta Rejane Barbosa da Silva Respondendo pela Comarca de Santana do Araguaia

  • 17/02/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 03:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.

  • 18/12/2022 03:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 00:25

    Publicado Decisão em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    Vistos, Em atenção a petição de id. 82045782, em que o Dr.

    LEONARDO BRAGA, advogado do acusado EDINALDO, afirma que não poderá participar da audiência de instrução anteriormente marcada, tendo em vista que ficará afastado de seu trabalho por atestado médico, REDESIGNO a AUDIÊNCIA de Id. 66507040, para o próximo DIA 16/03/2023, às 13 horas.

    Faculto às partes, advogados, defensor e testemunhas participarem da audiência por meio de videoconferência, pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODIxYjQxZTYtYWQyYy00NjNiLWI2MjItMzUzZDhkYzM4Mzkz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a57ad082-9035-4485-bfde-b9fad51327f0%22%7d Intimações e requisições necessárias, Ministério Público, acusado, advogado e testemunhas.

    Serve a presente por MANDADO/OFÍCIO.

    Santana do Araguaia/PA, 23 de novembro de 2022.

    Juíza de Direito Substituta Rejane Barbosa da Silva Respondendo pela Comarca de Santana do Araguaia

  • 23/11/2022 10:32

    Audiência Instrução redesignada para 16/03/2023 13:00 Vara Única de Santana do Araguaia.

  • 23/11/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2022 22:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 12:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 02:01

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 19/10/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 18/10/2022 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 16:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2022 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 09:18

    Audiência Instrução designada para 24/11/2022 09:00 Vara Única de Santana do Araguaia.

  • 21/06/2022 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2022 14:14

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 00:26

    Publicado Intimação em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2022 04:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 02:41

    Publicado Intimação em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

  • 23/05/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 11:31

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2022 05:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 12:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2022 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:48

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/03/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 20:55

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/03/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2022 04:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2022 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 11:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 12:42

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 14/02/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2022 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 19:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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