TJPA - 0844929-25.2022.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

PEDRO ELOY FARIAS GOMES

CPF *07.***.*90-97

Advogados

ROGERIO RODRIGUES DE LIMA

OAB: 22104/PA

CPF *22.***.*48-53

BENEDITO DAS MERCES GOMES

CPF *29.***.*33-34

MARCIA CRISTINA DAS MERCES GOMES

CPF *69.***.*69-87

Polo Passivo

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM

JOAO BATISTA DA SILVA ANDRADE

CPF *10.***.*19-72

EDMUNDO OSVALDO COSTA PANTOJA

CPF *64.***.*26-72

ESMERALDA SANTOS DA SILVA

IEDA SOCORRO FELIPE JACOB

CPF *50.***.*24-49

Advogados

PATRICIA ESTHER ELGRABLY DE MELO E SILVA MOREIRA DE CASTRO

OAB: 11456/PA

CPF *11.***.*65-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 06:30

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 01/08/2025 23:59.

  • 17/08/2025 04:12

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 24/07/2025 23:59.

  • 17/08/2025 04:12

    Decorrido prazo de Confinantes desconhecidos, réus em lugar incerto e eventuais interessados em 24/07/2025 23:59.

  • 17/08/2025 04:12

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2025 23:59.

  • 17/08/2025 03:39

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2025 23:59.

  • 02/08/2025 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2025 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 10:17

    Audiência de Instrução designada em/para 21/10/2025 12:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 08/07/2025 23:44

    Publicado Intimação em 03/07/2025.

  • 08/07/2025 23:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 23:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 01/07/2025 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 21:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2025 16:21

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 06:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 01:35

    Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

  • 27/01/2025 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 08/01/2025 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 20:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/10/2024 03:07

    Decorrido prazo de EDMUNDO OSVALDO COSTA PANTOJA em 16/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2024 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 10:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 00:25

    Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

  • 20/04/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

  • 18/04/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 23:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/04/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 02:58

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 31/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 08:49

    Decorrido prazo de PEDRO ELOY FARIAS GOMES em 25/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 08:49

    Decorrido prazo de ESMERALDA SANTOS DA SILVA em 25/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 08:49

    Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 25/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 08:49

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2024 23:59.

  • 04/02/2024 08:49

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 25/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 10:04

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 10:04

    Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 01/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 10:04

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 10:04

    Decorrido prazo de PEDRO ELOY FARIAS GOMES em 30/01/2024 23:59.

  • 03/02/2024 09:08

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 01:43

    Publicado Despacho em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 22:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

  • 29/11/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 02:28

    Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

  • 27/07/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2023 03:06

    Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 20/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 11:21

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 05/05/2023 23:59.

  • 21/05/2023 09:47

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 28/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 09:47

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 09:47

    Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 28/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 09:47

    Decorrido prazo de ESMERALDA SANTOS DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

  • 21/05/2023 09:45

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 27/04/2023 23:59.

  • 07/05/2023 03:43

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 11:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2023 12:40

    Decorrido prazo de ESMERALDA SANTOS DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 11:17

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 20:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2023 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 15:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 09:44

    Decorrido prazo de PEDRO ELOY FARIAS GOMES em 23/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 13:21

    Decorrido prazo de ESMERALDA SANTOS DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 21:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2023 21:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2023 02:04

    Decorrido prazo de PEDRO ELOY FARIAS GOMES em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 07:27

    Publicado EDITAL em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

    O Dr.

    CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO , Juiz de Direito, Titular da 5ª Vara Cível da comarca de Belém, capital do Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.., FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e expediente da Secretaria da 1ª UPJ Cível e Empresarial da Comarca de Belém se processam os termos da Ação de Usucapíão- Processo n.º 0844929-25.2022.814.0301 onde figura(m) como parte Requerente(s): PEDRO ELOY FARIAS GOMES e Requerido(s): ESMERALDA SANTOS DA SILVA, Confinantes: DESCONHECIDOS, por meio deste, a fim de determinar a citação dos Confinantes Desconhecidos e réus em lugar incerto e não sabido e os eventuais interessados, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que, caso permaneçam inertes sofrerão os efeitos da revelia (CPC 259, I).

    Certificada a regularidade da citação por edital (art. 257, I, do CPC), desde já nomeio representante da Defensoria Pública, atuante nesta Vara, para exercer a curatela especial em favor dos Confinantes Desconhecidos e réus citados por edital, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, e observado o disposto no artigo 186 do Código de Processo Civil.E, após a manifestação da Defensoria Pública, intime-se a parte autora para requerer o que entender devido, em 10 (dez) dias.

    Ao final, voltem os autos conclusos.

    E para que chegue ao conhecimento de todos e, ninguém possa alegar ignorância determinou o MM Juiz a expedição do presente EDITAL, que será afixado em local público de costume e publicado conforme determina a lei.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Belém(PA), aos 03 de Março de 2023.

    Eu, Hiêda Chagas, Analista Judiciário, lotado na 1ª UPJ Vara Cível e Empresarial da Capital, o digitei e subscrevi.

    Dr.

    CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito, Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital (Assinado eletronicamente)

  • 10/03/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 13:13

    Expedição de Edital.

  • 03/03/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 02:24

    Publicado Despacho em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0844929-25.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO ELOY FARIAS GOMES PROCURADOR: MARCIA CRISTINA DAS MERCES GOMES, BENEDITO DAS MERCES GOMES REQUERIDO: ESMERALDA SANTOS DA SILVA Nome: ESMERALDA SANTOS DA SILVA Endereço: Passagem Magalhães Barata, 148, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-545 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO À Secretaria para proceder à retificação dos autos, a fim de incluir os confinantes indicados na petição do requerente.

    Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, a CODEM, o Requerido e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

    Por via postal, INTIMEM-SE para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

    Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

    Apresentada a contestação, abra-se vistas à parte autora, requerendo o que entender devido.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, 23 de fevereiro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051818032015400000058731536 PROCURAÇÃO FÉ PUBLICA CARTORIO RIBAMAR DA PROPRIETARIA ESMERALDA Documento de Comprovação 22051818032034500000058733934 PROCURAÇÃO DE FÉ PUBLICA FRACISVALDO Documento de Comprovação 22051818032064000000058733935 CERTIDÃO DE OBITO DE FRANCISCO Documento de Comprovação 22051818032090300000058733936 CERTIDÃO DO CARTORIO DE IMOVEIS DO 2° OFICIO DE BELÉM Documento de Comprovação 22051818032109100000058733937 SENTENÇA JUDICIAL DO ALVARA Documento de Comprovação 22051818032136900000058733939 CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO ALVARA JUDICIAL Documento de Comprovação 22051818032168700000058733940 IMAGEM E FOTO DO IMOVEL Documento de Comprovação 22051818032190200000058760899 IPTU-DO IMOVEL ISENTO Documento de Identificação 22051818032217000000058760905 LAUDO MEDICO DO AUTOR Documento de Comprovação 22051818032246400000058760906 historico-creditos salario minimo INSS PEDRO ELOY FARIAS GOMES Documento de Comprovação 22051818032274600000058765701 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA-PEDRO ELOY GOMES FARIAS Documento de Comprovação 22051818032299300000058765727 PROCURAÇÃO DO AUTOR Procuração 22051818032337800000058769382 DECLARAÇÃO DO AUTOR QUE NÃO POSSUI OUTRO IMÓVEL Documento de Comprovação 22051818032365400000058769411 DECLARAÇÃO DE CONFINANTE João Batista da Silva Andrade Documento de Comprovação 22051818032392000000058771949 DECLARAÇÃO DE CONFINANTE Iêda Socorro Felipe Jacob Documento de Comprovação 22051818032415800000058771953 DECLARAÇÃO DE CONFINANTE Edmundo Osvaldo Costa Pantoja Documento de Comprovação 22051818032438600000058771958 IDENTIDADE DE PEDRO ELOY Documento de Identificação 22051818032464700000058771966 IDENTIDADE BENEDITO Documento de Identificação 22051818032483200000058771972 LOCALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA GOOGLE MAPS ESMERALDA SANTOS DA SILVA Documento de Comprovação 22051818032512000000058779761 Decisão Decisão 22051908370139500000058876379 Decisão Decisão 22051908370139500000058876379 Despacho Despacho 22060908333685900000061621222 Despacho Despacho 22060908333685900000061621222 EMENDA À INICIAL Petição 22070620582779500000065492524 contaProcesso PEDRO ELOY Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070620582796900000065504935 Comprovante de Pagamento da Inicial PEDRO ELOY Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22070620582815500000065504936 MEMORIAL DESCRITIVO DO IMOVEL USOCAPIÃO Documento de Comprovação 22070620582836100000065504939 ART - IMOVEL USOCAPIÃO Documento de Comprovação 22070620582855300000065504944 PLANTA DE LOCALIZAÇÃO-PLANTA DE LOCAÇÃO-PLANTA BAIXA do imovel usocapião Documento de Comprovação 22070620582875900000065504945 MEMORIAL DESCRITIVO assinado por engenheiro Documento de Comprovação 22070620582895900000065504959 ART-assinada por engenheiro Documento de Comprovação 22070620582915300000065504960 PLANTA DO IMOVEL assinada por engenheiro Documento de Comprovação 22070620582935000000065504961 Despacho Despacho 22101709524043500000075514494 Certidão Certidão 22112310094425800000078272504 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112310110570600000078272510 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112310110570600000078272510 Relatório de custas Relatório de custas 22112809490595700000078534558 BOL 0844929-25.2022.8.14.0301 Boleto de custas 22112809490618100000078539998 REL 0844929-25.2022.8.14.0301 Relatório de custas 22112809490662200000078539999 PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS Petição 22120212424252300000078872263 boleto de pagamento PEDRO ELOY FARIAS GOMES Documento de Comprovação 22120212424268200000078872276 contaProcesso PEDRO ELOY FARIAS GOMES Documento de Comprovação 22120212424292700000078874079 Certidão Certidão 23012608513874000000081182144

  • 23/02/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2022 09:49

    Juntada de relatório de custas

  • 25/11/2022 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE BELÉM Processo n.º 0844929-25.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ante o inadimplemento de parcela(s) das custas iniciais, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento da(s) parcela(s) pendente, no prazo de 05 (cinco) dias.

    O novo boleto poderá ser obtido diretamente na UNAJ ou através do e-mail ([email protected]).

    Conforme determina o art. 7º, § 2º da Portaria Conjunta nº 03/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, fica autorizado o(a) Servidor(a) da UNAJ a emitir novo boleto da respectiva custa.

    Belém, 23 de novembro de 2022.

    LUIZ CARLOS DE LIMA JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ das Varas Cíveis e Empresariais de Belém

  • 23/11/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 03:00

    Decorrido prazo de PEDRO ELOY FARIAS GOMES em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 03:00

    Decorrido prazo de PEDRO ELOY FARIAS GOMES em 16/11/2022 23:59.

  • 17/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2022 04:57

    Decorrido prazo de PEDRO ELOY FARIAS GOMES em 21/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 00:23

    Publicado Despacho em 13/06/2022.

  • 12/06/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

  • 09/06/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

  • 26/05/2022 08:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/05/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 08:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2022 08:37

    Declarada incompetência

  • 18/05/2022 18:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/05/2022 18:03

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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