24/10/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 10:56

Juntada de Alvará
04/10/2023 10:17

Juntada de Informações
28/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 08:07

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 02:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:50

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 01:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
29/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:34

Juntada de Ofício
16/03/2023 08:22

Transitado em Julgado em 08/03/2023
09/03/2023 15:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 07/03/2023 23:59.
20/12/2022 02:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:33

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS PENA em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:23

Juntada de Certidão
24/11/2022 02:42

Publicado Sentença em 24/11/2022.
24/11/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Autos nº 0004101-93.2017.8.14.0301 Requerente(s): Thiago dos Santos Pena Requerido(s): Instituto Nacional do Seguro Social SENTENÇA RELATÓRIO Trate-se de Ação Previdenciária em fase de cumprimento de sentença promovida por Thiago dos Santos Pena em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia previdenciária de âmbito federal, que goza, nos termos do artigo 8º, da Lei n. 8.620/93, das mesmas prerrogativas e privilégios assegurados à Fazenda Pública.

O requerente apresentou planilha/memória de cálculo e requereu a execução do julgado, apontando como montante condenatório a importância de R$ 62.482,93 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).

Dando início a fase de cumprimento de sentença, foi determinada a intimação do Requerido INSS, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opusesse Impugnação.

Porém, o Requerido INSS, mesmo devidamente intimado, mediante vista dos autos a um de seus ilustres Procuradores (art. 17, da Lei n. 10.910/2004), não ofereceu a resposta que lhe facultava a lei (Certidão de Id 82202565).

FUNDAMENTAÇÃO NÃO tendo o Requerido INSS apresentado Impugnação à Execução, HOMOLOGO, pois, como quantum debeatur, a somatória de R$ 62.482,93 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) e procedo, por conseguinte, à regra prevista no artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil: Ressaltando-se o caráter alimentar do crédito exequendo, já que decorrente de benefício previdenciário, DETERMINO a expedição de REQUISIÇÃO PARA PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR, no montante de R$ 62.482,93 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos) ao requerente.

A expedição de REQUISIÇÃO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇO DE PEQUENO VALOR (RPV) deverá ser feita ao Representante Legal do INSS, nos termos do art. 75 do CPC/2015, devendo o pagamento ser realizado no prazo de 02 (dois) meses, contados da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima do domicílio do exequente, na forma do art. 535, § 3º, II do NCPC.

No que se refere ao pagamento dos valores retroativos devidos ao requerente, atualizados em petição de Id 80150881, esclareço ao reclamante que a atualização da referida importância decorre de previsão legal e será efetivada na data da expedição/inscrição do Precatório/RPV.

DISPOSITIVO Havendo a comunicação/confirmação do pagamento da quantia indicada, declaro, desde já, EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma dos artigos 924, inciso II e 925, do CPC/2015; Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e observando-se as demais cautelas da Lei.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 22/11/2022.

Diana Cristina Ferreira da Cunha Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
22/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2022 12:11

Conclusos para julgamento
22/11/2022 12:11

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 11:37

Expedição de Certidão.
05/11/2022 03:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.
24/10/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 02:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59.
15/09/2022 00:13

Publicado Despacho em 14/09/2022.
15/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 17:30

Conclusos para despacho
02/09/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:59

Processo migrado do sistema Libra
09/02/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 14:54

Remessa
16/09/2021 15:14

Remessa
16/09/2021 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/09/2021 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/09/2021 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2021 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/08/2021 18:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2208-41
30/08/2021 18:41

Remessa
30/08/2021 18:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2021 18:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/08/2021 12:23

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2021 12:15

AGUARDANDO PRAZO
28/07/2021 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2021 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/07/2021 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2021 09:02

Mero expediente - Mero expediente
04/03/2021 19:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
18/09/2020 10:46

AGUARD. CADASTRO
09/09/2020 08:05

AGUARD. CADASTRO
04/09/2020 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/09/2020 14:07

OUTROS
02/09/2020 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2020 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO
02/09/2020 13:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA (7796112), que representa a parte THIAGO DOS SANTOS PENA (24457549) no processo 00041019320178140301.
15/07/2020 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2020 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2020 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2020 17:59

Remessa
08/07/2020 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2020 17:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/07/2020 12:39

OUTROS
08/07/2020 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00041019320178140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
08/07/2020 12:38

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE
06/07/2020 10:59

OUTROS
17/03/2020 09:07

PROCURADORIA DO INSS
11/03/2020 11:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/03/2020 11:42

Desarquivamento - desarquivamento.
11/03/2020 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/01/2020 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2020 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/01/2020 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2020 14:40

Remessa
07/01/2020 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2020 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2019 12:54

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2019 13:21

REMESSA SAIDA TEMPORARIA
04/12/2019 12:50

AGUARDANDO PRAZO
04/12/2019 12:07

AGUARDANDO PRAZO
04/12/2019 12:06

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2019 11:09

OUTROS
05/11/2019 10:03

PROCURADORIA DO INSS
04/11/2019 11:40

REMESSA INTERNA
04/11/2019 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2019 11:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/08/2019 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/08/2019 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/08/2019 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2019 10:42

Remessa
02/08/2019 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2019 10:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2019 16:19

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
23/07/2019 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2019 16:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/07/2019 16:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
23/07/2019 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/07/2019 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2019 16:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/06/2019 16:28

AGUARDANDO PRAZO
22/05/2019 13:31

REMESSA INTERNA
16/05/2019 14:35

A SECRETARIA - CX:17043 ARQUIVO REGIONAL
14/05/2019 09:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3588-35
14/05/2019 09:17

Remessa
14/05/2019 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/05/2019 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2019 13:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
20/02/2019 11:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DESARQUIVAMENTO DE AUTOS
10/08/2018 10:49

REMESSA INTERNA
15/05/2018 11:27

AO SETOR DE ARQUIVO
15/05/2018 11:27

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
15/05/2018 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 10:36

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
03/05/2018 14:45

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
03/05/2018 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2018 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2018 14:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2018 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2018 14:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2018 10:10

Remessa
02/05/2018 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2018 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2018 11:53

Remessa
10/04/2018 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2018 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2018 10:08

PROCURADORIA DO INSS
10/01/2018 15:43

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/12/2017 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/12/2017 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/12/2017 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2017 10:51

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
29/11/2017 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2017 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2017 13:59

CERTIDAO - CERTIDAO
28/11/2017 10:07

OUTROS
28/11/2017 10:07

OUTROS
21/11/2017 16:50

AGUARDANDO REMESSA
21/11/2017 16:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2017 16:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2017 16:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2017 13:03

Remessa
20/11/2017 13:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2017 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/11/2017 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2017 14:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/11/2017 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2017 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2017 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2017 11:25

AGUARDANDO PRAZO
07/11/2017 10:34

Remessa
07/11/2017 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2017 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2017 09:21

PROCURADORIA DO INSS
03/10/2017 09:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
03/10/2017 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2017 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2017 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2017 12:15

OUTROS
21/09/2017 12:08

Remessa
21/09/2017 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2017 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/08/2017 08:48

AO PERITO
06/07/2017 14:33

AGUARDANDO PERICIA
05/07/2017 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/07/2017 10:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/07/2017 12:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/06/2017 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/06/2017 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2017 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/06/2017 12:07

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/06/2017 11:29

Remessa
13/06/2017 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2017 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/05/2017 10:39

PROCURADORIA DO INSS
23/05/2017 11:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
23/05/2017 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/05/2017 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2017 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2017 12:00

Remessa
19/05/2017 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2017 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2017 13:13

AO PERITO
20/04/2017 14:05

AGUARDANDO AUDIENCIA
22/03/2017 10:43

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/03/2017 10:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/03/2017 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/03/2017 08:59

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
15/03/2017 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2017 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/03/2017 08:57

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
15/03/2017 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2017 13:13

AGUARD. CADASTRO
27/01/2017 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2017 09:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/01/2017 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/01/2017 11:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2017

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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