09/02/2025 22:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
09/02/2025 22:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/01/2025 23:59.
06/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
22/12/2024 04:00

Publicado Despacho em 16/12/2024.
22/12/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
22/12/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 10:44

Juntada de Carta precatória
13/12/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

EM TEMPO: Considerando o erro meramente material relacionado, tão somente quanto à grafia do nome do réu, onde se lê WELBER DAMASCENO GAIA nos documentos constantes em 133413174 (ATA) e no sentença lançada em 133413166 leia-se WELDER DAMASCENO GAIA. 2.

Cumpra-se.

Belém, 12 de dezembro de 2024.

CLÁUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito Titular 3ªVTJ
12/12/2024 20:10

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:09

Processo Reativado
12/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:27

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 15:27

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 15:27

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2024 14:48

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2024 14:44

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:43

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:43

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:42

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:42

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:41

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:41

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:40

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:40

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:39

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:39

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:38

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:38

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:37

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:36

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:36

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:35

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:34

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:34

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:33

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:33

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:32

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:32

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:28

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:27

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/12/2024 14:27

Juntada de relatório de gravação de audiência
10/12/2024 22:21

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 22:20

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:23

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
10/12/2024 15:49

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri realizada para 10/12/2024 08:00 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
10/12/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 09:26

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 09:05

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 08:38

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 02:59

Publicado Intimação em 04/12/2024.
10/12/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 10:33

Juntada de Certidão
09/12/2024 07:58

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 07:55

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0002135-75.2015.8.14.0201 REU: WELDER DAMASCENO GAIA Advogado do(a) REU: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - PA9009 Intimo o(s) advogado(s) acima para fins de ciência da juntada da Certidão de Antecedentes do acusado 0- ID 132764769.

Belém/PA, 2 de dezembro de 2024.

MARIA NATALICE OLIVEIRA FELIPE Servidor Geral da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém
02/12/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:20

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 09:19

Juntada de ato ordinatório
02/12/2024 09:16

Juntada de Certidão de antecedentes penais
01/12/2024 23:55

Juntada de Petição de diligência
01/12/2024 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 11:39

Expedição de Informações.
21/11/2024 11:17

Expedição de Informações.
21/11/2024 08:58

Expedição de Informações.
18/11/2024 21:25

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 12:34

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0002135-75.2015.8.14.0201 REU: WELDER DAMASCENO GAIA Advogado do(a) REU: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - PA9009 Intimo o(s) advogado(s) acima para fins de ciência da data da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/12/2024 08:00 horas.

Belém/PA, 13 de novembro de 2024.

MARIA NATALICE OLIVEIRA FELIPE Servidor Geral da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém
13/11/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
13/11/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:02

Juntada de ato ordinatório
12/11/2024 09:16

Cancelada a movimentação processual
11/11/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 11:12

Expedição de Informações.
11/11/2024 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 07:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2024 07:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2024 18:37

Expedição de Mandado.
10/11/2024 18:37

Expedição de Mandado.
10/11/2024 18:22

Expedição de Mandado.
10/11/2024 18:13

Expedição de Mandado.
10/11/2024 18:13

Expedição de Mandado.
10/11/2024 18:13

Expedição de Mandado.
10/11/2024 18:13

Expedição de Mandado.
10/11/2024 18:13

Expedição de Mandado.
10/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 18:57

Conclusos para despacho
09/11/2024 18:56

Expedição de Certidão.
09/11/2024 17:05

Expedição de Carta precatória.
08/11/2024 13:24

Expedição de Carta precatória.
08/11/2024 11:17

Expedição de Carta precatória.
08/11/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2024 01:05

Decorrido prazo de WELDER DAMASCENO GAIA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 14:24

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998
22/08/2024 01:36

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Defiro a produção da prova testemunhal requerida pelo Ministério Público em 119873133 e pela Defesa em 123330413. 2.

Por não vislumbrar irregularidades por 10.12.2024, a partir das 08:00 horas, para julgamento pelo Tribunal do Júri. 3.

Expeçam-se mandados e ofícios para intimações e requisições, bem como edital de intimação. 4.

Juntem-se certidões atualizadas de antecedentes do réu, com a antecedência do art. 479 do CPP, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. 5.

Segue relatório sucinto do processo, na forma do art. 423, II, do CPP.

Belém, 20 de agosto de 2024.

Cláudio Lima Juiz Titular da 3ªVTJ
20/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2024 13:48

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 04:01

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO em 05/08/2024 23:59.
09/08/2024 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
09/08/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0002135-75.2015.8.14.0201 REU: WELDER DAMASCENO GAIA Advogado do(a) REU: JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO - OAB/PA9009 Em cumprimento a determinação do MM.

Juiz de Direito, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o(a) advogado(a) constituído ACIMA, para que no prazo legal, se manifeste nos termos do despacho id 120294445 a seguir transcrito: "Vistos, etc. 1.

Verifico que a Defesa do acusado Welder Damasceno Gaia, na fase do artigo 422, arrolou mais cinco testemunhas para serem ouvidas em Plenário, o que juntamente com aquelas arroladas pelo Ministério Público, excede o número previsto no referido artigo. 2.

Assim, encaminhem-se os autos a Defesa do acusado para a indicação das testemunhas arroladas em 119178012, uma vez que o artigo 422 é taxativo ao dispor que serão ouvidas em Plenário no máximo cinco (05) testemunhas. 3.

Procedam-se as comunicações necessárias. 4.

Cumpra-se.

Belém-PA, 15 de julho de 2024. (a) JOSÉ GOUDINHO SOARES, Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri.

Belém(PA), 7 de agosto de 2024." DENIS MARCELO VILHENA RABELO Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Tribunal do Júri
07/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:43

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Verifico que a Defesa do acusado Welder Damasceno Gaia, na fase do artigo 422, arrolou mais cinco testemunhas para serem ouvidas em Plenário, o que juntamente com aquelas arroladas pelo Ministério Público, excede o número previsto no referido artigo. 2.

Assim, encaminhem-se os autos a Defesa do acusado para a indicação das testemunhas arroladas em 119178012, uma vez que o artigo 422 é taxativo ao dispor que serão ouvidas em Plenário no máximo cinco (05) testemunhas. 3.

Procedam-se as comunicações necessárias. 4.

Cumpra-se.

Belém-PA, 15 de julho de 2024.

JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri.
29/07/2024 02:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:27

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 01:53

Publicado Despacho em 26/06/2024.
28/06/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 01:15

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão 118296990, ficam intimadas as partes para apresentação das diligências do artigo 422 do CPP. 2.

Cumpra-se.

Belém, 24 de junho de 2024.

CLÁUDIO LIMA Juiz Titular da 3ª VTJ
24/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
21/06/2024 12:29

Juntada de decisão
23/02/2023 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2023 10:02

Juntada de Informações
02/02/2023 17:15

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 17:15

Mandado devolvido cancelado
01/02/2023 13:10

Juntada de Informações
16/01/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

WELDER DAMASCENO GAIA interpôs, por intermédio de seu Advogado, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra decisão que o pronunciou (82114528). 2.

Recebimento do recurso se deu em audiência (82114528). 3.

Certidão de tempestividade em 82214276. 4.

As razões dos recursos se encontram em 82325972. 5.

Em contrarrazões o Ministério Público se manifestou pela manutenção da decisão de pronúncia (83079947).

Vieram os autos conclusos.

Decido 6.

O recorrente foi pronunciado como incurso nas sanções punitivas previstas no art. 121, §2°, inciso I do Código Penal Brasileiro em relação a vítima Eduardo Gomes Cabral, submetendo-o a julgamento perante o Tribunal do Júri, pautado em decisão devidamente fundamentada (82114528). 7.

Os argumentos trazidos pela Defesa do réu se pautam na alegação de nulidade da decisão de pronúncia por falta de fundamentação, bem como a ausência de provas suficientes para fundamentar a sentença de pronúncia, com depoimentos evasivos produzidos aos autos que não embasam a autoria ou participação do acusado no fato delitivo.

Ademais, a Defesa do acusado aduz ainda que a sentença se baseou unicamente nos elementos colhidos na fase de inquérito policial, não havendo, deste modo, elementos probatórios necessários para que o acusado seja levado ao julgamento perante o Tribunal do Júri, requerendo a impronúncia deste. 8.

Contudo, entendo que o objetivo do inquérito policial é apurar os elementos de materialidade e autoria da conduta criminosa acerca da evento criminoso, seja através de testemunhas, documentos, perícias, possibilitando que tais provas sejam repetidas no curso da fase judicial, na qual serão oportunizados ao denunciado os direitos constitucionais do contraditório e ampla defesa, oportunizados ao réu por ocasião da resposta a acusação apresentada pelo seu Defensor em 28724705. 9.

A orientação legal é que haja o convencimento da existência de indícios de autoria e isso restou demonstrado quando dos depoimentos colhidos em juízo.

Além do mais, o que se deve verificar nessa fase de formação do sumário de culpa é a necessidade de convencimento tão somente acerca da existência de indícios de autoria e prova da materialidade, sem realizar qualquer conotação, nesta fase, de certeza, o que ocorrerá somente por ocasião do julgamento perante o tribunal do Júri, verdadeiro juiz da causa. 10.

Quanto as qualificadoras, não existem argumentos que possibilitem a este Juízo realizar qualquer modificação da situação do réu, uma vez que o ordenamento jurídico exige que a vara do Tribunal do Júri exerça tão somente, nessa primeira fase, um juízo de probabilidade, sendo assim, as qualificadoras somente poderão ser desconsideradas se manifestamente improcedentes, o que não é o caso. (STJ: AgRg no HC 644.837/RO, Rel.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUINTA TURMA, julgado em 24/08/2021, DJe 27/08/2021). 11.

Assim, estando presentes os requisitos mínimos para a pronúncia, não vislumbro nos argumentos delineados pelo recorrente, razões para a reforma da decisão impugnada, nos termos do requerimento da Defesa, pelo que a MANTENHO, pelos seus próprios fundamentos. 12.

Certifique-se que todas as mídias destes autos já se encontram devidamente juntadas aos autos nos termos do disposto no Ofício Circular nº 079/2022 – CGJ 13.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, após as anotações de estilo, com as nossas homenagens. 14.

Intimem-se as partes. 15.

Cumpra-se.

Belém, 27 de dezembro de 2022.

CLÁUDIO LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém
27/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
12/12/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 08:55

Conclusos para decisão
05/12/2022 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2022 22:44

Decorrido prazo de WELDER DAMASCENO GAIA em 28/11/2022 23:59.
24/11/2022 02:31

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 23:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 23:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.
23/11/2022 00:00

Intimação

Réu:WELDER NASCIMENTO GAIA DEFESA: DR.

JORGE TANGERINO OAB-PA 9.009 VITIMA:EDUARDO GOMES CABRAL Aos 21 (vinte e um) dia do mês de novembro de 2022, audiência designada para às 11h00min, na Sala de Audiências da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, foi dado início aos trabalhos.

Estavam presentes o Juiz substituto auxiliando a 4ª Vara do Tribunal do Júri Dr.

Wanderson Ferreira Dias, acompanhado do MM Juiz Claudio Hernandes Silva Lima, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri.

Presente o Promotor de Justiça Dr.

Reginaldo Cesar Lima Alvares.

Presente o advogado Dr.

Jorge Luiz Anjos Tangerino Oab-Pa 9.009, presente o réu.

Aberta a audiência foi dispensado Robério Fernandes da Silva pelo Juízo.

Foram ouvidas as testemunhas de acusação e interrogados Gleison Rafael Monteiro Gonçalves, Raimundo Adriano França Barros de forma remota.

Dando prosseguimento a audiência foi ouvido como informante Ernandes Silva Gomes Filho de forma remota.

Foram dispensados pelo MP as testemunhas Welton Gomes da Silva, Evana Pedrosa Gomes e Adriano Rafael Souza Saraiva.

Em seguida foi ouvido as testemunhas de defesa e interrogados Raphael de Matos Valente e Adrielly Oliveira Siqueira Diniz de forma remota .A defesa desistiu das testemunhas Paulo César Souza da Silva, Patrick Alex Sousa Carvalho e a proprietária do Bar Birosca.

Em seguida, foi feita a leitura da denúncia para o acusado que foi interrogado de forma presencial que negou a autoria do crime.

Em Alegações Finais, tendo o RMP se manifestado pela pronúncia do acusado.

A Defesa por sua vez requereu a impronuncia do acusado.

Em seguida, o MM Juiz passou a decidir: “… julgo procedente a acusação feita na denúncia e sou por PRONUNCIAR o acusado WELDER NASCIMENTO GAIA pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, I CPB, tendo como vítima Eduardo Gomes Cabral.” a defesa interpôs recurso.

O Juiz proferiu o seguinte Deliberação: 01- Recebo o recurso em sentido estrito; 02- Intime-se a defesa para fins de apresentação, no prazo de 02 dias, das razões recursais. 03- Apresentada as razões recursais da defesa, intime-se o MP para fins de contrarrazões (prazo de 02 dias); 04- Após, conclusos para juízo de retratação.
22/11/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:50

Expedição de Certidão.
22/11/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:17

Expedição de Certidão.
21/11/2022 12:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 11:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
18/11/2022 10:25

Expedição de Informações.
16/11/2022 10:38

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 10:19

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 15:06

Expedição de Informações.
03/11/2022 14:34

Expedição de Certidão.
28/10/2022 10:33

Juntada de Petição de diligência
28/10/2022 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 01:00

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO em 17/10/2022 23:59.
20/10/2022 20:29

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 18:49

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 10:17

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/10/2022 15:40

Juntada de Petição de diligência
12/10/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 16:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/10/2022 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2022 01:36

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 14:31

Expedição de Mandado.
28/09/2022 14:23

Expedição de Mandado.
28/09/2022 14:18

Expedição de Mandado.
28/09/2022 14:14

Expedição de Mandado.
28/09/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2022 14:08

Expedição de Mandado.
28/09/2022 14:00

Expedição de Mandado.
28/09/2022 13:56

Desentranhado o documento
28/09/2022 13:56

Cancelada a movimentação processual
28/09/2022 13:50

Expedição de Mandado.
28/09/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:15

Expedição de Informações.
25/09/2022 01:21

Decorrido prazo de WELDER DAMASCENO GAIA em 09/09/2022 23:59.
21/09/2022 13:05

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:59

Expedição de Certidão.
08/09/2022 23:07

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2022 08:51

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 08:47

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 03:03

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
26/08/2022 11:40

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:09

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:00

Juntada de Laudo Pericial
26/08/2022 10:59

Juntada de Laudo Pericial
26/08/2022 10:58

Juntada de Laudo Pericial
26/08/2022 10:17

Juntada de Laudo Pericial
26/08/2022 10:09

Juntada de Laudo Pericial
25/08/2022 14:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 11:00 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
25/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:30

Expedição de Certidão.
25/08/2022 12:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/08/2022 11:59

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 08:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
25/08/2022 10:24

Juntada de inquérito policial
25/08/2022 09:14

Juntada de Petição de diligência
25/08/2022 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 22:49

Juntada de Petição de diligência
24/08/2022 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2022 12:31

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:07

Juntada de Petição de diligência
22/08/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2022 13:01

Juntada de Petição de certidão
21/08/2022 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2022 17:29

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:07

Juntada de Carta precatória
10/08/2022 10:56

Juntada de Informações
09/08/2022 15:24

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 11:47

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2022 11:28

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 00:04

Juntada de Petição de diligência
09/08/2022 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 23:57

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 10:46

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2022 22:46

Juntada de Petição de certidão
06/08/2022 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 12:34

Expedição de Certidão.
01/08/2022 10:23

Expedição de Carta precatória.
01/08/2022 09:13

Expedição de Certidão.
29/07/2022 13:52

Expedição de Carta precatória.
29/07/2022 11:56

Expedição de Certidão.
28/07/2022 12:42

Expedição de Carta precatória.
27/07/2022 19:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/07/2022 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 19:23

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 15:51

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2022 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2022 09:17

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 11:10

Desentranhado o documento
25/07/2022 11:10

Cancelada a movimentação processual
25/07/2022 09:29

Juntada de Petição de certidão
25/07/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 05:44

Publicado Intimação em 15/07/2022.
20/07/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 09:47

Juntada de Petição de certidão
19/07/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2022 09:27

Expedição de Mandado.
18/07/2022 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2022 15:03

Juntada de Petição de diligência
15/07/2022 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2022 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2022 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2022 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2022 11:06

Expedição de Mandado.
13/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:57

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:57

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:57

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:57

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:52

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:51

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:51

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:48

Expedição de Mandado.
13/07/2022 10:48

Expedição de Mandado.
07/09/2021 16:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 08:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
07/09/2021 11:29

Expedição de Certidão.
28/06/2021 12:52

Processo migrado do sistema Libra
28/06/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2021 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 10:40

OUTROS
16/04/2021 10:48

INTIMAR - AUDIENCIA
16/04/2021 10:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - CITADO
21/09/2020 12:10

INTIMAR - AUDIENCIA
21/09/2020 12:08

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
21/09/2020 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2020 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/09/2020 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/09/2020 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2020 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/08/2020 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/08/2020 13:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/08/2020 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2020 13:12

CERTIDAO - CERTIDAO
10/09/2019 11:00

INTIMAR - AUDIENCIA
05/07/2019 09:59

INTIMAR - AUDIENCIA
05/07/2019 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2019 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2019 07:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/06/2019 12:47

DESIGNAR AUDIENCIA
25/06/2019 12:47

DESIGNAR AUDIENCIA
24/06/2019 11:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/06/2019 11:25

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/03/2018 09:30

OUTROS
13/03/2018 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2018 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/03/2018 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2018 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/03/2018 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/03/2018 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2018 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/03/2018 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2018 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Despacho Diversos
05/03/2018 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2018 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2018 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/03/2018 11:34

Remessa - DR. JORGE TANGERINO/OAB-PA 9009
02/03/2018 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/03/2018 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2018 10:02

OUTROS
28/02/2018 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/02/2018 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2018 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2018 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2018 13:27

OUTROS
19/02/2018 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/02/2018 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2018 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2018 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/02/2018 12:28

Remessa - MP DR. JOSÉ EDVALDO P. SALES
16/02/2018 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2018 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2018 10:54

VISTAS AO PROMOTOR - VISTA AO MP DE ICOARACI
23/01/2018 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/01/2018 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/01/2018 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2018 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2018 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2018 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2018 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/12/2017 16:48

ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE ATUALIZACAO DE MANDADO AO BNMP
19/12/2017 11:25

Remessa - OF. 2941/2017 - NGME/SUSIPE
19/12/2017 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2017 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/12/2017 07:43

OUTROS
15/12/2017 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/12/2017 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2017 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2017 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2017 13:27

Remessa - DR. JORGE TANGERINO //OAB-PA// 9099
13/12/2017 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2017 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/12/2017 12:55

OUTROS
13/12/2017 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2017 11:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
11/12/2017 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA
11/12/2017 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2017 11:17

MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/4145-27 para Revogado.
11/12/2017 11:16

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
11/12/2017 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2017 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2017 10:59

MANDADO REVOGADO - MANDADO REVOGADO
07/12/2017 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/12/2017 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/12/2017 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/12/2017 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/12/2017 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017 09:38

OUTROS
29/11/2017 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/11/2017 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2017 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2017 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/11/2017 12:58

Remessa
27/11/2017 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2017 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2017 13:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ICOARACI
10/11/2017 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2017 13:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/11/2017 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2017 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/10/2017 10:58

OUTROS
31/10/2017 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2017 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2017 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/10/2017 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2017 09:46

Remessa - DR.JORGE LUIZ A. TANGERINO/OAB-PA 9009
30/10/2017 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2017 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2017 16:21

ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP
11/10/2017 11:23

VISTAS AO ADVOGADO
11/10/2017 11:22

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
11/10/2017 11:21

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
11/10/2017 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2017 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2017 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE LUIZ ANJOS TANGERINO (4060088), que representa a parte WELDER DAMASCENO GAIA (7845719) no processo 00021357520158140201.
11/10/2017 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2017 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2017 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2017 11:01

Remessa - DR. JORGE TANGERINO- OAB/PA 9007
11/10/2017 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2017 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/08/2017 10:29

OUTROS
11/08/2017 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/08/2017 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/08/2017 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2017 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2017 10:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/08/2017 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2017 13:13

OUTROS
12/07/2017 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/07/2017 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/07/2017 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/07/2017 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2017 11:39

Remessa - MP - DR. JOSE EDVALDO P SALES
07/07/2017 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2017 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/06/2017 09:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - VISTAS AO MP DE ICOARACI
21/06/2017 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/06/2017 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/06/2017 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2017 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/06/2017 09:41

OUTROS
08/06/2017 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/06/2017 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2017 13:39

CERTIDAO - CERTIDAO
08/06/2017 13:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte WELDER DAMASCENO GAIA no processo 00021357520158140201.
07/06/2017 14:58

OUTROS
07/06/2017 14:58

OUTROS
03/03/2017 10:09

OUTROS
02/03/2017 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
02/03/2017 10:24

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S
24/02/2017 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/02/2017 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2017 11:40

À DISTRIBUIÇÃO
22/02/2017 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/02/2017 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2017 14:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/11/2016 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/11/2016 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2016 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2016 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2016 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6200-43
07/11/2016 11:02

Remessa
07/11/2016 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/11/2016 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2016 09:54

À DEFENSORIA PÚBLICA
29/07/2016 13:02

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
29/07/2016 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2016 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO
06/11/2015 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2015 11:06

Não-Concessão - Não-Concessão
06/11/2015 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2015 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2015 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2015 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2015 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2015 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2015 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2015 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2015 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2015 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/10/2015 14:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/10/2015 12:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Manifestação sobre o Júri do acusado Pablo Lameira
15/06/2015 16:15

Remessa
15/06/2015 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2015 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2015 09:19

Remessa
19/05/2015 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2015 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2015 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/04/2015 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ TITULAR: MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2015

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827877-89.2017.8.14.0301

Clinica Uronefro LTDA

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Andreza Nazare Correa Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/10/2017 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0013341-53.2010.8.14.0301

Raimunda Francisca Macedo de Brito

Estado do para - Seduc

Advogado: Glaucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0002135-75.2015.8.14.0201

Welder Damasceno Gaia

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Geraldo de Mendonca Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/06/2024 10:08

Exibir Processo

Processo nº 0811304-07.2022.8.14.0040

Bruno Moreira dos Santos

Advogado: Nadiane Ponchio Gil Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/08/2022 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0811304-07.2022.8.14.0040

Banco Santander (Brasil) S.A.

Bruno Moreira dos Santos

Advogado: Nadiane Ponchio Gil Gomes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2024 08:27

Exibir Processo