07/08/2025 09:30

Baixa Definitiva
12/09/2023 09:23

Juntada de Petição de termo de ciência
23/08/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
24/07/2023 06:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 14:29

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 08:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO em 07/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 23:54

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO em 03/07/2023 23:59.
22/07/2023 08:42

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO em 30/06/2023 23:59.
21/07/2023 16:01

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO em 20/06/2023 23:59.
21/07/2023 15:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO em 19/06/2023 23:59.
21/07/2023 14:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.
09/07/2023 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.
04/07/2023 01:20

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:53

Julgado improcedente o pedido
27/06/2023 03:32

Publicado Despacho em 27/06/2023.
27/06/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 08:36

Conclusos para julgamento
26/06/2023 08:36

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:27

Audiência Instrução realizada para 22/06/2023 10:00 13ª Vara Criminal de Belém.
17/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 15/06/2023.
17/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
13/06/2023 09:17

Audiência Instrução designada para 22/06/2023 10:00 13ª Vara Criminal de Belém.
13/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 02:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.
07/06/2023 13:04

Audiência Interrogatório não-realizada para 05/06/2023 11:00 13ª Vara Criminal de Belém.
05/06/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 02:52

Publicado Despacho em 31/03/2023.
31/03/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

Processo de nº 0017580-86.2013.814.0401 Denunciado: FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLÃO DESPACHO 1.

Considerando o retorno dos autos e, ainda, que na ocasião da audiência de 16/03/2023, aberta excepcionalmente pelo magistrado titular da 13ª Vara Criminal e, portanto, extra pauta, encontravam-se presentes somente o acusado e seus defensores, vista dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada para 05/06/2023, bem como para requerer o que entender de direito. 2.

Intime-se. 3.

Cumpra-se.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito – 13ª Vara Criminal de Belém
29/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Diante do Ofício 04/2023-GAB 13ª expedido pela Vara Criminal de Belém aos 07 de março de 2023, no qual informou a desnecessidade do auxílio de cooperação do Núcleo de Justiça 4.0, responsável pela META 04 do CNJ, devolva-se a competência ao juízo titular da unidade judicial, comunicando-se, ato contínuo, a Coordenação do grupo acerca da presente decisão.

Comunicação que, para ser eficiente, poderá ser realizada no mesmo instrumento que informa mensalmente a produtividade.

P.

I.C.

CUMPRA-SE, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA/CARTA Parauapebas, data do sistema.

LAURO FONTES JUNIOR Juiz de Direito Integrante do Núcleo Meta 04 (Ações de Improbidade e combate à Corrupção) do TJPA
28/03/2023 13:16

Conclusos para despacho
28/03/2023 02:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 02:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:30

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:29

Audiência Interrogatório designada para 05/06/2023 11:00 13ª Vara Criminal de Belém.
16/03/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 09:41

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 16/03/2023 09:00 13ª Vara Criminal de Belém.
16/03/2023 09:00

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
15/03/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 21:54

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 21:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 13:52

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2023 01:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 09:00 13ª Vara Criminal de Belém.
11/03/2023 00:50

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
06/03/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 09:53

Expedição de Mandado.
10/12/2022 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.
30/11/2022 22:45

Decorrido prazo de ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:45

Decorrido prazo de ROMULO RAPOSO SILVA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 22:35

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO em 28/11/2022 23:59.
24/11/2022 13:08

Publicado Intimação em 24/11/2022.
24/11/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 13:08

Publicado Intimação em 24/11/2022.
24/11/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 04:02

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0017580-86.2013.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA C, QUADRA ESPECIAL, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO Endereço: AVENIDA BRAS DE AGUIAR Nº 878 AP. 901, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 DECISÃO Designo a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de março de 2023, às 9h As partes, bem como os advogados, poderão acessar referido ato pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a9VoR1PdAOwC37JdHp2uvytiqKfm_rCyKgYoZAsD4_0I1%40thread.tacv2/1653932429614?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d1c4ff94-f729-4d83-bab0-a2c823c11f2c%22%7d Na oportunidade será colhida a versão do réu, ônus que lhe é facultado caso pretenda exercer sua ampla defesa.

Diante do exposto, DECIDO: Intime o denunciado (referido no preâmbulo), bem como seu advogado.

Intime o MPPA.

CUMPRA-SE, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Parauapebas, data do sistema.

LAURO FONTES JUNIOR.

Juiz de Direito Integrante do Núcleo Meta 04 (Ações de Improbidade e combate à Corrupção) do TJPA PORTARIA N° 1639/2022-GP Portaria n°1131/2022-GP
22/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0017580-86.2013.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA C, QUADRA ESPECIAL, CIDADE NOVA, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO Endereço: AVENIDA BRAS DE AGUIAR Nº 878 AP. 901, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 DECISÃO Designo a realização da audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de março de 2023, às 9h As partes, bem como os advogados, poderão acessar referido ato pelo seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a9VoR1PdAOwC37JdHp2uvytiqKfm_rCyKgYoZAsD4_0I1%40thread.tacv2/1653932429614?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d1c4ff94-f729-4d83-bab0-a2c823c11f2c%22%7d Na oportunidade será colhida a versão do réu, ônus que lhe é facultado caso pretenda exercer sua ampla defesa.

Diante do exposto, DECIDO: Intime o denunciado (referido no preâmbulo), bem como seu advogado.

Intime o MPPA.

CUMPRA-SE, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Parauapebas, data do sistema.

LAURO FONTES JUNIOR.

Juiz de Direito Integrante do Núcleo Meta 04 (Ações de Improbidade e combate à Corrupção) do TJPA PORTARIA N° 1639/2022-GP Portaria n°1131/2022-GP
21/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:30

Expedição de Mandado.
21/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 14:25

Conclusos para decisão
31/01/2022 08:42

Juntada de Outros documentos
15/06/2021 09:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 08:47

Juntada de Certidão
19/05/2021 08:44

Juntada de Certidão
19/05/2021 08:24

Processo migrado do Sistema Libra
19/05/2021 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2021 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021 13:38

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS LAUZID (5550770) do processo 00175808620138140401.Motivo: migração
06/05/2021 08:56

REMESSA INTERNA
05/05/2021 11:16

Remessa - 13ª Vara Criminal de Belem - 02 volumes
30/04/2021 09:41

CONCLUSOS META 18 - 02 vol. principal
15/09/2020 11:15

AGUARDANDO PRAZO
07/08/2020 11:26

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
07/08/2020 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2020 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
08/07/2020 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/07/2020 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/06/2020 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2020 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/03/2020 11:34

CONCLUSOS
06/03/2020 13:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO
05/03/2020 13:58

OUTROS
17/06/2019 08:26

AGUARDANDO PRAZO
14/06/2019 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2019 11:20

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
14/06/2019 11:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ISABEL MARIA MOREIRA GUSMAO, que representava a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO no processo 00175808620138140401.
14/06/2019 11:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante WANESSA OLIVEIRA SILVA, que representava a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO no processo 00175808620138140401.
14/06/2019 11:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE, que representava a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO no processo 00175808620138140401.
14/06/2019 11:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LAERCIO CARDOSO SALES NETO, que representava a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO no processo 00175808620138140401.
31/05/2019 12:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
30/05/2019 10:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
16/05/2019 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/05/2019 09:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
16/05/2019 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2019 18:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/05/2019 18:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/05/2019 18:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2019 18:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/04/2019 12:42

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
11/04/2019 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/04/2019 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/04/2019 23:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2019 23:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/04/2019 23:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
05/04/2019 23:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/04/2019 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/04/2019 11:34

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/04/2019 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/03/2019 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2019 11:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/03/2019 11:57

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
30/03/2019 11:57

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/03/2019 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/03/2019 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/03/2019 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/03/2019 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/03/2019 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2019 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2019 15:00

Remessa - Dr.Romulo Raposo Silva.OAB-PA-14.423
25/03/2019 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2019 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE
25/03/2019 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/03/2019 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO
25/03/2019 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/03/2019 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ALAIN GIANNI VILHENA BARROS
25/03/2019 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/03/2019 11:11

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/03/2019 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 10:50

SETOR CORRESPONDENCIA
20/03/2019 10:50

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
20/03/2019 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/03/2019 10:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/03/2019 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/03/2019 10:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/03/2019 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/03/2019 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2019 10:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/03/2019 14:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/03/2019 10:31

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/03/2019 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2019 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2019 14:03

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/03/2019 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/03/2019 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2019 14:02

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/03/2019 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2019 14:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/03/2019 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/03/2019 14:59

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
12/03/2019 14:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/03/2019 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/03/2019 10:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/03/2019 10:17

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/02/2019 10:18

CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - CANCELAMENTO DE DEVOLUCAO DE MANDADO - Justificativa: certidao erronea.
24/02/2019 20:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2019 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/02/2019 09:15

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/02/2019 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
05/02/2019 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2019 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/02/2019 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LARISSA COELHO LIMA
04/02/2019 12:10

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
04/02/2019 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2019 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2019 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2019 12:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
04/02/2019 11:57

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
04/02/2019 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA
04/02/2019 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2019 13:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
31/01/2019 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/01/2019 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2019 11:06

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
30/01/2019 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/01/2019 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2019 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/01/2019 08:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - conforme determinado à fl. 668.
29/01/2019 09:44

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
28/01/2019 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/01/2019 10:06

OUTROS
28/01/2019 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/01/2019 12:48

OUTROS
25/01/2019 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/01/2019 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/01/2019 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/01/2019 12:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/01/2019 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2019 10:34

Remessa - DR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID - PROMOTOR
24/01/2019 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2019 10:48

VISTAS AO PROMOTOR
21/11/2017 11:16

SUSPENSO EM SECRETARIA
21/11/2017 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/11/2017 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/11/2017 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/11/2017 11:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/11/2017 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2403-88
09/11/2017 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2017 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/11/2017 11:13

Remessa - MP- PROMOTOR:FRANCISCO LAUZID
07/11/2017 08:36

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO no processo 00175808620138140401.
07/11/2017 08:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ISABEL MARIA MOREIRA GUSMAO (19999924), que representa a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO (3866203) no processo 00175808620138140401.
07/11/2017 08:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WANESSA OLIVEIRA SILVA (23947862), que representa a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO (3866203) no processo 00175808620138140401.
07/11/2017 08:35

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE (23921187), que representa a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO (3866203) no processo 00175808620138140401.
07/11/2017 08:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAERCIO CARDOSO SALES NETO (5330387), que representa a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO (3866203) no processo 00175808620138140401.
07/11/2017 08:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMULO RAPOSO SILVA (57405), que representa a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO (3866203) no processo 00175808620138140401.
07/11/2017 08:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES (53584), que representa a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO (3866203) no processo 00175808620138140401.
07/11/2017 08:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO no processo 00175808620138140401.
07/11/2017 08:33

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO no processo 00175808620138140401.
06/11/2017 09:27

VISTAS AO PROMOTOR
31/10/2017 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/10/2017 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2017 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/10/2017 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/10/2017 10:40

Remessa - DR. MARCELO RODRIGO DE OLIVEIRA - OAB/PA Nº 16.668 - TELEFONE 40051000
30/10/2017 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2016 12:55

SUSPENSO EM SECRETARIA
16/11/2016 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/11/2016 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2016 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/11/2016 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/11/2016 11:42

OUTROS
07/11/2016 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/11/2016 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2016 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2016 10:18

Remessa - MP - DR. FRANCISCO LAUZID
26/10/2016 10:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2016 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2016 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/10/2016 09:57

VISTAS AO PROMOTOR - Processo contendo 02 (dois) volumes.
05/10/2016 10:52

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/10/2016 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/09/2016 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2016 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/09/2016 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/09/2016 13:55

OUTROS
27/09/2016 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/09/2016 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/09/2016 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2016 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3644-08
26/09/2016 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2016 11:06

Remessa
26/09/2016 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2016 09:40

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/09/2016 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2016 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2016 11:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/09/2016 11:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/09/2016 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2016 11:21

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/09/2016 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANDRE LUIZ RODRIGUES GEMAQUE
05/09/2016 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
01/09/2016 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2016 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2016 12:07

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
01/09/2016 12:07

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
31/08/2016 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2016 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2016 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2016 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2016 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/08/2016 11:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
30/08/2016 11:48

SETOR CORRESPONDENCIA
30/08/2016 11:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
30/08/2016 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2016 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2016 10:53

Remessa - dr,francisco lauzid-mp
30/08/2016 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/08/2016 09:35

VISTAS AO PROMOTOR
08/08/2016 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2016 09:03

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
08/08/2016 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/06/2016 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2016 10:19

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
29/06/2016 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/06/2016 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2016 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/06/2016 09:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/06/2016 10:26

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
08/06/2016 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2016 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/06/2016 11:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/06/2016 11:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/05/2016 12:20

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/05/2016 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA
11/05/2016 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/05/2016 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/05/2016 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ALDO SANTOS
10/05/2016 12:39

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/05/2016 12:39

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/05/2016 12:39

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/05/2016 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA
10/05/2016 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL
10/05/2016 12:11

MANDADO(S) A CENTRAL
09/05/2016 12:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/05/2016 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2016 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2016 12:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/05/2016 12:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/05/2016 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2016 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2016 12:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/05/2016 13:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/05/2016 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/05/2016 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2016 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/05/2016 10:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/05/2016 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2016 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/05/2016 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2016 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/05/2016 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2016 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2016 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2016 11:47

Remessa - DR,FRANCISCO LAUZID-MP
03/05/2016 11:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2016 11:16

AGUARDANDO AUDIENCIA
06/04/2016 08:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/04/2016 11:50

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
05/04/2016 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2016 11:49

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência
05/04/2016 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2016 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/03/2016 18:46

Remessa - OAB 11109
28/03/2016 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2016 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2016 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2016 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2016 10:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/02/2016 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2016 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2016 10:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/01/2016 10:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/01/2016 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/01/2016 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2016 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2016 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/01/2016 12:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/01/2016 12:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/01/2016 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2016 11:12

Remessa - OF 00016/2016 DAIF
14/01/2016 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/11/2015 09:06

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/11/2015 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2015 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2015 09:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
26/11/2015 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2015 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/11/2015 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/11/2015 11:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/11/2015 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : PAULO JOSE FERREIRA DA SILVA
20/11/2015 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/11/2015 13:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2015 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2015 13:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/11/2015 13:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/11/2015 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2015 13:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/11/2015 13:27

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/11/2015 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MARCIO ROBERTO MACEDO CARDOSO
19/11/2015 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/11/2015 10:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/11/2015 11:33

SETOR CORRESPONDENCIA
18/11/2015 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2015 11:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/11/2015 10:55

SETOR CORRESPONDENCIA
18/11/2015 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2015 10:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/11/2015 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/11/2015 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2015 10:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/11/2015 10:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/11/2015 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2015 12:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/11/2015 17:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/11/2015 17:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/11/2015 17:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/11/2015 17:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/11/2015 11:51

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/11/2015 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2015 10:01

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/11/2015 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : PLANTAO DA RMB, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA
10/11/2015 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/11/2015 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/11/2015 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : PLANTAO DA RMB, : CLAUDEMIR DIGER TABOSA
10/11/2015 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.03382714-10 de 5ª AREA DE BELÉM, para PLANTAO DA RMB. Justificativa: plantão
10/11/2015 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2015.03381884-75 de 5ª AREA DE BELÉM, para PLANTAO DA RMB. Justificativa: plantão
06/11/2015 12:29

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/11/2015 10:03

VISTAS AO ADVOGADO - ADv. MArio Barros Neto OAB/PA 11109,End. A. Alcindo Cacela nº258, fone:4005-1068, Autos contendo 322 laudas.
03/11/2015 15:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/10/2015 17:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
27/10/2015 17:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/10/2015 10:34

AGUARDANDO AUDIENCIA
27/10/2015 09:05

SETOR CORRESPONDENCIA
23/10/2015 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2015 11:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
23/10/2015 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
21/10/2015 13:42

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/10/2015 13:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/10/2015 10:56

Mero expediente - Mero expediente
21/10/2015 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2015 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2015 12:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO BARROS NETO (4065254), que representa a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO (3866203) no processo 00175808620138140401.
14/10/2015 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (43678), que representa a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO (3866203) no processo 00175808620138140401.
14/10/2015 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/10/2015 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2015 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/10/2015 12:36

OUTROS
13/10/2015 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2015 18:15

Remessa - OAB 11109
13/10/2015 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2015 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2015 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/09/2015 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL LIMA GONCALVES
17/09/2015 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/09/2015 09:36

AGUARDANDO AUDIENCIA
15/09/2015 09:28

SETOR CORRESPONDENCIA
15/09/2015 09:27

SETOR CORRESPONDENCIA
15/09/2015 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL
15/09/2015 09:26

MANDADO(S) A CENTRAL
15/09/2015 09:25

MANDADO(S) A CENTRAL
10/09/2015 12:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/09/2015 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2015 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2015 12:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/09/2015 12:19

CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA
10/09/2015 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2015 12:16

CONDUCAO COERCITIVA - CONDUCAO COERCITIVA
10/09/2015 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2015 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2015 12:09

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
25/06/2015 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/06/2015 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/06/2015 11:14

Remessa - Auditora Fiscal da SEFA Glória Maria Rodrigues Dias, endereço Rua da Yamada, Condomínio Jardim Espanha, Rua Valência, L 24, Tapanã, fone 98086-8221. Autos contendo 310 laudas. Carga rápida determinada verbalmente pelo Juiz titular da Vara.
23/06/2015 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2015 10:53

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
10/04/2015 12:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/04/2015 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
05/03/2015 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2015 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES
03/03/2015 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/03/2015 09:37

AGUARDANDO AUDIENCIA
02/03/2015 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA
02/03/2015 09:14

MANDADO(S) A CENTRAL
26/02/2015 12:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/02/2015 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2015 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2015 12:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
09/12/2014 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014 10:48

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
09/12/2014 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014 09:57

CERTIDAO - CERTIDAO
09/12/2014 09:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/12/2014 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014 09:43

CERTIDAO - CERTIDAO
09/12/2014 08:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/12/2014 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/10/2014 11:15

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
15/10/2014 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/09/2014 09:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/09/2014 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/09/2014 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2014 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/09/2014 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ROBSON ALAN ANDRE FARIAS
05/09/2014 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : JOAO XAVIER PANTOJA
05/09/2014 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/09/2014 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
05/09/2014 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO
04/09/2014 09:35

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/09/2014 09:11

SETOR CORRESPONDENCIA
04/09/2014 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL
04/09/2014 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL
04/09/2014 09:06

MANDADO(S) A CENTRAL
02/09/2014 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2014 11:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/09/2014 11:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/09/2014 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2014 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2014 11:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
02/09/2014 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2014 10:56

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
11/06/2014 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/06/2014 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/06/2014 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2014 11:08

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
11/06/2014 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/06/2014 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/06/2014 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2014 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/06/2014 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/06/2014 08:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/05/2014 12:12

OUTROS
30/05/2014 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2014 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2014 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2014 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/05/2014 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2014 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2014 12:28

Remessa
28/05/2014 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
30/04/2014 11:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/04/2014 11:52

AGUARDANDO PETICAO
29/04/2014 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/04/2014 09:32

Remessa - ADV. HILDEMAN ROMERO C.JR. OAB/PA Nº7960
29/04/2014 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2014 13:11

VISTAS AO ADVOGADO - Adv. Hildeman Antônio Romero Colmenares Júnior OAB/PA 7.960. End. Rua Senador Manoel Barata, nº 718, Ed. Infante de Sagres, salas 1605, fone 3230-4790/3241-7946. Autos contendo 253 laudas.
26/02/2014 11:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES JR. (4063795), que representa a parte FERNANDO ANTONIO PESSOA CEBOLAO (3866203) no processo 00175808620138140401.
26/02/2014 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2014 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2014 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2014 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2014 11:31

Remessa - ADV.HILDEMAN ANTONIO ROMERO COLMENARES - OAB/PA 7960 FONE 91-32304790/32417946
26/02/2014 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2014 10:32

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
10/02/2014 10:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/02/2014 10:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/01/2014 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : NELSON NORONHA TAVARES
27/01/2014 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/01/2014 11:53

AGUARDANDO PRAZO
24/01/2014 11:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/01/2014 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2014 11:52

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
14/01/2014 09:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/01/2014 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/01/2014 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/01/2014 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/01/2014 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2014 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/12/2013 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2013 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2013 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2013 11:29

CONCLUSOS
16/12/2013 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2013 11:49

Remessa - M.P
16/12/2013 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2013 10:45

AGUARDANDO PETICAO
04/11/2013 14:02

VISTAS AO PROMOTOR
04/11/2013 13:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/11/2013 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/11/2013 13:17

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
02/10/2013 11:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
26/09/2013 09:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/09/2013 09:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/09/2013 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/09/2013 12:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/09/2013 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/09/2013 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS
11/09/2013 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/09/2013 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CLAUSO FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS
10/09/2013 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/09/2013 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL
10/09/2013 08:29

MANDADO(S) A CENTRAL
09/09/2013 09:16

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
09/09/2013 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2013 09:14

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
09/09/2013 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2013 12:14

Denúncia - Denúncia
03/09/2013 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/09/2013 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2013 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2013 12:44

CONCLUSOS
28/08/2013 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/08/2013 13:04

CONCLUSOS
02/08/2013 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTARIA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTA
02/08/2013 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2013

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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