10/07/2025 19:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
09/06/2025 10:41

Juntada de informação
09/06/2025 10:05

Expedição de Ofício.
05/05/2025 08:16

Juntada de identificação de ar
07/04/2025 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 13:00

Juntada de Ofício
04/04/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:28

Juntada de Ofício
25/09/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 12:00

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av.

Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: [email protected] PJe: 0006189-37.2013.8.14.0110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido Nome: LUCIO VAZ TOSTA Endereço: desconhecido DECISÃO Em análise dos autos, observa-se que não há valores bloqueados, vez que após o arresto de ativos financeiros, foi determinado seu desbloqueio (ID 60793341 – pág. 1 e 2) por tratar-se de valores depositados em conta poupança do executado, nos termos do art. 833, X, do CPC.

Portanto, não havendo que falar em conversão do valor em renda e, consequentemente em atualização/correção desses valores, indefiro, por ora, o requerimento ID 109017505.

Não obstante, verifico a pendência de realização de leilão do bem imóvel penhorado, conforme já determinado ao ID 60793356 – pág. 3 a 5.

Ante o exposto, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e requerer o que entender pertinente.

Após, conclusos.

SERVIRÁ A PRESENTE, por cópia digitada, COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento n. 003/2009 da CJRMB (alterado pelos Provimentos n. 011/2009 e n. 014/2009), aplicável às Comarcas do Interior por força do Provimento n. 003/2009, da CJCI.

Goianésia do Pará (PA), data e hora firmadas na assinatura eletrônica.

ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará/PA
12/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
15/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:31

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO - 0006189-37.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 POLO PASSIVO Nome: LUCIO VAZ TOSTA Endereço: desconhecido DECISÃO INTIME-SE o executado, através do seu patrono, via DJe, acerca das informações constantes no expediente à id. 93105962, em que o exequente informa que o parcelamento de débito inscrito em dívida ativa deve ser realizado na via extrajudicial.

CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove o parcelamento, sob pena de prosseguimento no feito.

Decorrido o prazo, certifique-se e façam os autos conclusos.

Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA.

Comarca de Goianésia do Pará JUIZ DE DIREITO JUN KUBOTA (PORTARIA Nº 5029/2023-GP) Documento datado e assinado eletronicamente
12/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:30

Conclusos para decisão
18/05/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 02:45

Decorrido prazo de LUCIO VAZ TOSTA em 27/01/2023 23:59.
20/12/2022 02:30

Decorrido prazo de LUCIO VAZ TOSTA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 02:30

Decorrido prazo de IBAMA em 19/12/2022 23:59.
24/11/2022 13:26

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO: 0006189-37.2013.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO - Nome: IBAMA Endereço: desconhecido POLO PASSIVO - Nome: LUCIO VAZ TOSTA Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, em face de LUCIO VAZ TOSTA, ambos qualificados na inicial.

Considerando a manifestação do executado (id. 60793356 - Pág. 8), INTIME-SE o exequente, por intermédio de sua procuradoria, para manifestar-se acerca do requerimento de parcelamento do débito.

Goianésia do Pará, datado e assinado eletronicamente.

JUN KUBOTA Juiz de Direito Titular da Comarca de Jacundá/PA Respondendo Cumulativamente pela Comarca de Goianésia do Pará/PA (Portaria nº 4102/2022-GP) SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - PROV.

Nº003/2009 DA CJCI/TJPA.
22/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 11:20

Conclusos para decisão
27/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 20:00

Processo migrado do sistema Libra
10/05/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 19:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ALINE AMARAL ALVES, que representava a parte IBAMA no processo 00061893720138140110.
20/04/2022 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
20/04/2022 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
20/04/2022 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/04/2022 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6185-75
06/04/2022 13:25

Remessa - REQUER O PARCELAMENTO E ABATIMENTO DO VALOR CONSTRITO.
06/04/2022 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/04/2022 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/03/2022 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/03/2022 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/03/2022 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/03/2022 09:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
15/03/2022 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2021 09:27

CONCLUSOS
14/09/2021 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2021 08:56

OUTROS
10/09/2021 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/09/2021 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/09/2021 13:13

OUTROS
09/09/2021 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
09/09/2021 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
09/09/2021 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/09/2021 11:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3809-93
09/09/2021 11:31

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.
09/09/2021 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/09/2021 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/08/2021 13:20

OUTROS
30/08/2021 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7175-08
30/08/2021 12:04

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO.
30/08/2021 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2021 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/07/2021 12:43

PROCURADORIA FEDERAL
23/07/2021 12:20

OUTROS
23/07/2021 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2021 12:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
08/07/2021 12:09

OUTROS
25/03/2021 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2021 11:03

CERTIDAO - CERTIDAO
24/09/2020 08:59

OUTROS
23/09/2020 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2020 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/05/2020 17:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2020 17:40

CERTIDAO - CERTIDAO
10/02/2020 13:33

OUTROS
28/01/2020 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/01/2020 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2020 15:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/01/2020 13:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/01/2020 11:03

OUTROS
14/01/2020 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/01/2020 09:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/10/2019 10:56

OUTROS
17/10/2019 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/10/2019 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/02/2018 10:29

OUTROS
16/05/2017 11:27

OUTROS
02/03/2017 11:34

OUTROS
23/08/2016 09:55

OUTROS
22/06/2016 14:23

OUTROS
22/06/2016 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2016 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2016 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2016 11:02

OUTROS
20/05/2016 11:37

A SECRETARIA
17/05/2016 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016 10:27

Mero expediente - Mero expediente
06/05/2016 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7302-07
06/05/2016 10:02

Remessa - REF:CARTA 2014/522.
06/05/2016 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2016 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2016 10:42

CONCLUSOS
07/04/2016 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/04/2016 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/04/2016 14:21

OUTROS
06/11/2015 12:37

OUTROS
28/10/2015 10:03

OUTROS
22/10/2015 16:29

OUTROS
16/10/2015 11:25

OUTROS
15/10/2015 13:23

OUTROS
21/09/2015 11:42

OUTROS
10/09/2015 11:31

OUTROS
04/09/2015 12:37

OUTROS
03/09/2015 16:23

OUTROS
28/08/2015 09:50

OUTROS
11/08/2015 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2015 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2015 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/07/2015 09:28

Remessa - MANDADO DE CITAÇÃO
30/07/2015 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/07/2015 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2015 14:00

OUTROS
02/07/2015 11:17

OUTROS
23/06/2015 16:24

A SECRETARIA
23/06/2015 15:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/06/2015 15:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/05/2015 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2015 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2015 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2015 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/05/2015 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/05/2015 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/04/2015 14:15

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO: 00061893720138140110, CONTENDO 84 LAUDAS, CONTANDO COM ESTA PÁGINA. COM DEVOLUÇÃO PREVISTA PARA DIA: 08/05/2015.
27/04/2015 12:51

Remessa - A ADVOGADA VEM REQUERER A CARGA DA PRESENTE AÇÃO.
27/04/2015 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2015 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2015 09:55

Remessa - O ADVOGADO VEM APRESENTAR PETIÇÃO CÍVEL EXPONDO E REQUERENDO O QUE SEGUE.
19/03/2015 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2015 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2015 11:23

OUTROS
12/02/2015 14:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : ADRIELSON SOUZA ALMEIDA
09/02/2015 16:23

OUTROS
09/02/2015 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2015 15:57

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
09/02/2015 15:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
09/02/2015 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2015 12:36

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
09/02/2015 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2015 11:32

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
09/02/2015 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 14:39

OUTROS
05/02/2015 12:49

A SECRETARIA
05/02/2015 12:49

A SECRETARIA
05/02/2015 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/02/2015 12:41

Mero expediente - Mero expediente
05/02/2015 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (6478808), que representa a parte LUCIO VAZ TOSTA (8242282) no processo 00061893720138140110.
03/02/2015 16:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2015 16:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2015 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2015 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2015 16:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/02/2015 16:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/12/2014 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2014 14:48

Remessa - OF. Nº 000775/2014 - BCB ASSUNTO OFICIO Nº 154/2014 -SJC ENCAMINHA INFORMAÇÕES E RESPOSTA DO MESMO.
14/11/2014 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2014 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2014 14:44

Remessa - AR DEVOLVIDO
14/11/2014 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2014 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2014 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2014 15:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2014 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/10/2014 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/10/2014 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2014 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2014 09:16

OUTROS
14/08/2014 11:34

OUTROS
13/08/2014 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2014 16:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
13/08/2014 11:24

A SECRETARIA
13/08/2014 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2014 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/06/2014 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/06/2014 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/06/2014 11:41

Remessa - O ADVOGADO REQUER A JUNTADA DE EXTRATO DA CONTA POUPANÇA EM NOME DE LUCIO VAZ TOSTA.
26/06/2014 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/06/2014 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/04/2014 10:31

Remessa - O ADVOGADO VEM PEDIR QUE SEJA ANULADO O ATO JURIDICO EM ESPECIE.
10/04/2014 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/04/2014 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2014 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2013 11:33

OUTROS
13/12/2013 09:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/12/2013 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2013

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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