20/09/2023 08:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:19

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ GOMES DA COSTA em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:19

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA DO NASCIMENTO em 11/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:19

Decorrido prazo de JOANA GERTRUDES DE OLIVEIRA CALDAS em 11/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:58

Decorrido prazo de JOANA GERTRUDES DE OLIVEIRA CALDAS em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:58

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA DO NASCIMENTO em 01/09/2023 23:59.
03/09/2023 01:58

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ GOMES DA COSTA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:22

Publicado Despacho em 25/08/2023.
25/08/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0055166-06.2012.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.

Belém, 23 de agosto de 2023.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
23/08/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:10

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:10

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
13/06/2023 11:33

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:33

Cancelada a movimentação processual
21/12/2022 00:52

Decorrido prazo de JOANA GERTRUDES DE OLIVEIRA CALDAS em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:52

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA DO NASCIMENTO em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:52

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ GOMES DA COSTA em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 04:00

Decorrido prazo de MARCOS LUIZ GOMES DA COSTA em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:00

Decorrido prazo de MARCIO GARCIA DO NASCIMENTO em 05/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:00

Decorrido prazo de JOANA GERTRUDES DE OLIVEIRA CALDAS em 05/12/2022 23:59.
28/11/2022 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.
26/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0055166-06.2012.8.14.0301 REQUERENTE: JOANA GERTRUDES DE OLIVEIRA CALDAS, MARCIO GARCIA DO NASCIMENTO EXEQUENTE: MARCOS LUIZ GOMES DA COSTA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato, fica a parte ré MUNICÍPIO DE BELÉM intimada acerca da decisão de ID 49881449-fl.04.

Belém-PA, 24 de novembro de 2022.

CAMILA PAES LEAL CRUZ Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
24/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:57

Expedição de Certidão.
09/02/2022 09:33

Processo migrado do sistema Libra
09/02/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00551660620128140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - Ação Coletiva: N.
12/08/2021 10:02

REMESSA INTERNA
09/03/2021 10:57

Remessa
04/12/2019 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2019 12:24

SUSPENSO EM SECRETARIA
15/01/2019 13:12

SUSPENSO EM SECRETARIA
14/01/2019 14:10

SUSPENSO EM SECRETARIA
19/09/2018 12:09

AGUARDANDO PRAZO
17/09/2018 13:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/08/2018 13:49

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/08/2018 11:58

A SECRETARIA
23/08/2018 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/08/2018 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/07/2018 11:32

CONCLUSOS
27/07/2018 11:29

CONCLUSOS
13/04/2018 11:38

CONCLUSOS
26/02/2018 14:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO
07/02/2018 12:42

À DISTRIBUIÇÃO
07/02/2018 11:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
07/02/2018 11:54

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA
17/01/2018 08:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/01/2018 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/01/2018 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/01/2018 10:57

Incompetência - Incompetência
15/01/2018 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2018 10:22

À DISTRIBUIÇÃO
07/12/2017 10:00

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
22/11/2017 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2017 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2017 12:16

Incompetência - Incompetência
15/09/2016 13:49

CONCLUSOS
17/12/2015 10:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
17/12/2015 10:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
20/11/2014 09:16

OUTROS
09/10/2014 12:46

OUTROS
01/07/2014 10:34

OUTROS
10/10/2013 12:21

OUTROS
10/10/2013 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/10/2013 11:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
22/11/2012 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
22/11/2012 12:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2012

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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