TJPA - 0801269-87.2022.8.14.0104

1ª instância - Vara Unica de Breu Branco

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Polo Ativo

Partes

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDESIO DA SILVA MOREIRA

CPF *12.***.*90-49

VITORIA DA SILVA FARIAS

Advogados

GERALDO MELO DA SILVA

OAB: 17411/PA

CPF *05.***.*29-87

YURI FERREIRA MACIEL

OAB: 25777/PA

CPF *85.***.*20-30

JOSE MIRANDA DA SILVA

CPF *61.***.*17-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS "RENATO CHAVES" - CPC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:25

    Expedição de Guia de Recolhimento para EDESIO DA SILVA MOREIRA - CPF: *12.***.*90-49 (REU) (Nº. 0801269-87.2022.8.14.0104.03.0006-03).

  • 26/05/2025 09:25

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 20/05/2025 09:34

    Expedição de Informações.

  • 20/05/2025 09:32

    Desentranhado o documento

  • 20/05/2025 09:32

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Informações.

  • 16/05/2025 10:57

    Expedição de Informações.

  • 01/01/2025 08:07

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 16/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 15:34

    Publicado Decisão em 11/12/2024.

  • 20/12/2024 15:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

  • 09/12/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 12:56

    Determinado o arquivamento

  • 09/12/2024 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 16:13

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 26/10/2023 11:00

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 09:39

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 11/10/2023 11:18

    Transitado em Julgado em 07/10/2023

  • 06/10/2023 21:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/09/2023 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:11

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 05/09/2023 15:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2023 05:25

    Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA FARIAS em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 03:35

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 25/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 02:32

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 17/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 02:32

    Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA FARIAS em 17/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 01:47

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 16/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 08:42

    Publicado Sentença em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2023 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 14:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/07/2023 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 14:21

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 05:16

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 17/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 05:17

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 12/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2023 02:42

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 10/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 02:40

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 10/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:15

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 02/05/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:16

    Publicado Despacho em 10/07/2023.

  • 08/07/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

    Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801269-87.2022.8.14.0104 Requerente: Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido: Nome: EDESIO DA SILVA MOREIRA Endereço: RUA SANTA LUZIA, 51, TERRA PROMETIDA, TUCURUí - PA - CEP: 68458-000 Nome: VITORIA DA SILVA FARIAS Endereço: RUA ALA 09, QD 31, CASA 131, COHAB DE CIMA, TUCURUí - PA - CEP: 68458-000 D E S P A C H O 1.

    Intime-se a Defesa do réu EDESIO DA SILVA MOREIRA para que ofereça suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    SERVIRÁ ESTE DESPACHO COMO MANDADO/OFÍCIO.

    ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

  • 06/07/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/05/2023 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2023 23:07

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 10:57

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/05/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2023 00:44

    Publicado Decisão em 14/04/2023.

  • 16/04/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2023

  • 13/04/2023 10:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/04/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:54

    Juntada de Termo de Compromisso

  • 08/04/2023 03:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

  • 06/04/2023 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 10:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 14:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 09:00 Vara Única de Breu Branco.

  • 01/03/2023 14:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/03/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 09:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 05:30

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 07/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 08:51

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 31/01/2023 23:59.

  • 08/02/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 00:08

    Publicado Decisão em 15/12/2022.

  • 16/12/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 09:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/12/2022 13:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

    Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 3786 1414, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801269-87.2022.8.14.0104 Requerente Nome: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N, BELA VISTA, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: EDESIO DA SILVA MOREIRA Endereço: RUA SANTA LUZIA, 51, TERRA PROMETIDA, TUCURUí - PA - CEP: 68458-000 Nome: VITORIA DA SILVA FARIAS Endereço: RUA ALA 09, QD 31, CASA 131, COHAB DE CIMA, TUCURUí - PA - CEP: 68458-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos, etc.

    Tendo em vista o erro material contido na decisão de Id Num. 81447889, chamo o feito à ordem para designar a audiência de instrução e julgamento por videoconferência para o dia 07 de março de 2023, as 09h00min, mantendo o restante da decisão inalterada P.R.I.C.

    Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

    ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

  • 13/12/2022 19:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 19:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0801269-87.2022.8.14.0104 Procedimento: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] Polo Ativo: AUTOR: BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9ª RISP Polo Passivo: REU: VITORIA DA SILVA FARIAS O Exmo.

    Sr.

    Andrey Magalhães Barbosa, Juiz de Direito da Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, na forma da lei, MANDA ao Senhor Oficial de Justiça deste Juízo, designado que, em seu cumprimento, após as formalidades legais, proceda a INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) abaixo indicada(s): FINALIDADES: - INTIMAR a parte para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07 de março de 2023, às 09:00h, por videoconferência.

    Intimando: VITORIA DA SILVA FARIAS Endereço: RUA ALA 09, QD 34, CASA 131, COHAB DE CIMA, TUCURUí - PA - CEP: 68458-000.

    Contato: (94) 9 99227-4538.

    CUMPRA-SE, com as formalidades e sob as penas da Lei.

    Breu Branco, 2022-12-12 .

    Eu, ________( ANDREZA LOUREIRO BENONE ), Auxiliar Judiciário, o digitei.

    ANDREZA LOUREIRO BENONE Auxiliar Judiciário

  • 12/12/2022 14:14

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2022 13:53

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 08:46

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2022 01:39

    Publicado Decisão em 12/12/2022.

  • 08/12/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

  • 07/12/2022 12:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:00 Vara Única de Breu Branco.

  • 07/12/2022 09:05

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/12/2022 23:29

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 12:23

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 06/12/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 11:38

    Concedida a Liberdade provisória de VITORIA DA SILVA FARIAS (REU).

  • 06/12/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 12:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2022 08:17

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 08:24

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/10/2022 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 11:50

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/10/2022 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2022 02:20

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 15/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 05:17

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 13:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2022 20:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/09/2022 20:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 12:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2022 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:51

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2022 13:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2022 18:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/09/2022 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 09:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/09/2022 00:49

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 02/09/2022 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 30/08/2022 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 13:10

    Desentranhado o documento

  • 29/08/2022 13:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2022 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 10:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/08/2022 09:46

    Recebida a denúncia contra EDESIO DA SILVA MOREIRA - CPF: *12.***.*90-49 (AUTOR DO FATO) e VITORIA DA SILVA FARIAS (AUTOR DO FATO)

  • 24/08/2022 11:38

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 22/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 15:23

    Juntada de Petição de denúncia

  • 22/08/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2022 04:26

    Decorrido prazo de EDESIO DA SILVA MOREIRA em 09/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 09:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/08/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 00:11

    Publicado Decisão em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

  • 02/08/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:16

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 23/07/2022 17:42

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 10:04

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/07/2022 12:40

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/07/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 10:47

    Juntada de Bens apreendidos

  • 15/06/2022 09:32

    Juntada de boleto

  • 14/06/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 13:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/06/2022 11:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/06/2022 11:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/06/2022 11:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/06/2022 11:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/06/2022 11:25

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/06/2022 09:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/06/2022 19:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/06/2022 19:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2022 19:14

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/06/2022 19:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:32

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 10/06/2022 09:05

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/06/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Informação • Arquivo

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Denúncia • Arquivo

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