23/08/2025 00:41

Publicado Sentença em 21/08/2025.
23/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
19/08/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:56

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 08:18

Conclusos para julgamento
27/05/2024 08:18

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 11:57

Expedição de Certidão.
11/02/2023 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 03/02/2023 23:59.
29/01/2023 02:56

Decorrido prazo de NELITO CORREA LOPES em 27/01/2023 23:59.
18/01/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.
17/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0026861-22.2006.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

Belém, 15 de dezembro de 2022.

ANA MARIA MOREIRA ARAUJO Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
15/12/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:23

Processo migrado do sistema Libra
08/07/2022 12:23

Juntada de documento de migração
08/07/2022 09:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00268610820068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Aç
08/07/2022 07:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
08/07/2022 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2022 13:51

REMESSA INTERNA
02/06/2022 09:49

Remessa
02/06/2022 09:47

AGUARDANDO PRAZO
02/06/2022 09:46

Remessa
30/05/2022 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2022 09:10

Mero expediente - Mero expediente
30/05/2022 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/03/2021 19:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
29/07/2019 13:58

AGUARD. CADASTRO
21/05/2019 12:24

AGUARD. CADASTRO
21/05/2019 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2019 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00073265920048140301
15/05/2019 11:33

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00073265920048140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRE
08/05/2019 13:37

À DISTRIBUIÇÃO
25/02/2019 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/10/2018 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - processo 0007326-59.2004.8.14.0301 como apenso e portanto não pode ser redistribuido
11/10/2018 08:30

À DISTRIBUIÇÃO
10/09/2018 15:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/09/2018 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/09/2018 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/09/2018 11:16

Incompetência - Incompetência
06/09/2018 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2018 13:07

CONCLUSOS
08/07/2016 11:23

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
09/06/2016 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/06/2016 12:01

OUTROS
04/06/2016 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/06/2016 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/06/2016 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2016 10:52

Remessa
25/05/2016 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2016 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2016 11:41

AGUARDANDO PRAZO
19/05/2016 10:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
19/05/2016 10:35

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
19/05/2016 09:40

VISTA AO PROCURADOR - copia ao adv bruce leal do nascimento, oab 21253, tel 983739431, pag 92
10/05/2016 13:50

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2016 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/04/2016 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/04/2016 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2016 15:06

Mero expediente - Mero expediente
18/04/2016 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2016 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/04/2016 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/04/2016 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2016 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/03/2016 10:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
26/02/2016 09:52

Remessa
26/02/2016 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2016 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2016 11:25

AGUARDANDO PRAZO
25/02/2016 10:06

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO BRUCE NASCIMENTO OAB: 21.253, 98373-9431, 41 FLS
18/02/2016 10:22

AGUARDANDO PRAZO
16/02/2016 10:29

AGUARDANDO PRAZO
15/02/2016 10:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANA AQUINO DE MIRANDA POMBO (4415711), que representa a parte RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO (23764957) no processo 00268610820068140301.
15/02/2016 09:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/01/2016 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/01/2016 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/01/2016 12:42

Mero expediente - Mero expediente
14/01/2016 08:58

OUTROS
12/11/2014 12:04

OUTROS
27/06/2014 10:48

OUTROS
14/02/2014 14:31

OUTROS
13/02/2014 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/05/2011 18:03

PROVIDENCIAR OUTROS
24/07/2010 13:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
09/04/2010 14:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote de 2006, sendo a ultima petiçao juntada de nº *01.***.*31-86-7
29/03/2010 17:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2010 17:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2010 14:49

VINCULAÇÃO
26/03/2010 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2010 10:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*31-86
23/03/2010 10:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :839794 inclusão do Advogado5491967
23/03/2010 04:28

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSOE NTREGUE AO DR. SOSTENES ALVES DE SOUZA JÚNIOR, ADVOGADO DA PARTE AUTORA, EM 23 DE MARÇO DE 2010 (OBS PROCESSO AO APENSO AO 2004.1024964-0).. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO
26/02/2010 10:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - está com a fátima para certificar o apensamento aos autos de 200410249640.
20/10/2008 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/10/2008 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FATIMA ALVES DE LEAO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
20/10/2008 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/10/2008 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2008 11:36

Despacho
20/10/2008 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL. Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
10/10/2008 09:38

AUTUAÇÃO
09/10/2008 14:09

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200410249640 Valores Antigos: Vara: 10027 Cartorio: 65
09/10/2008 14:09

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001200410249640 Valores Novos: Vara: 10019 Cartorio: 64
09/10/2008 13:23

A DISTRIBUICAO
02/10/2008 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/10/2008 16:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/10/2008 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2008 09:27

Decisão interlocutória
01/10/2008 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2008 09:12

SentençaTIPO B SEM MERITO
29/09/2008 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/09/2008 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/03/2008 08:31

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8039 - 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422
04/03/2008 08:31

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 280206422- Alteração de Classe- Antiga :265 Ordinária- TpVara 1 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : Em virtude da incompetencia declarada pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Capital, por força da Normas Judiciárias e Art
04/03/2008 08:27

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200410249640
03/03/2008 10:21

A DISTRIBUICAO - REDISTRIBUIR VARA DE FAZ. PÚBLICA
29/02/2008 18:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - MESA BERENICE
29/02/2008 18:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/02/2008 18:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/02/2008 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: BERENICE SILVA DE MIRANDA - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
26/02/2008 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2008 11:28

Despacho
20/02/2008 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. MARGUI - REDISTRIBUÍDO. Recebido por: BERENICE SILVA DE MIRANDA - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
20/02/2008 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/02/2008 06:44

AUTUAÇÃO
18/02/2008 08:42

A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: DIEGO RAFAEL VIERA DOS SANTOS - SEC. DA 7ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/02/2008 11:38

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200410249640 Valores Antigos: Vara: 1067 Cartorio: 57
15/02/2008 11:38

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001200410249640 Valores Novos: Vara: 8039 Cartorio: 67
15/02/2008 11:37

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200410249640
13/02/2008 15:00

A DISTRIBUICAO
13/02/2008 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2008 15:00

REDISTRIBUA-SE
19/09/2007 13:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/09/2007 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/09/2007 10:09

VINCULAÇÃO - SUBSTABELECIMENTO
18/09/2007 16:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-83
23/08/2007 16:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/08/2007 16:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/08/2007 13:22

VINCULAÇÃO
22/08/2007 11:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-16
22/08/2007 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/07/2007 11:29

VISTAS AO ADVOGADO - sostenes souza. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 4ª VARA DE FAMILIA DA CAPITAL.
09/05/2007 13:02

AGUARDANDO A PARTE - o ar retornou foi cumprido(PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO)
09/05/2007 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/03/2007 12:16

AGUARDANDO A PARTE - EM 20.03.2007 RETORNOU O AR(nelito correa lopes)foi cumprido
20/03/2007 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/03/2007 17:23

MANDADO PARA CORREIO - 043934222- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 7ª VARA CÍVEL
14/03/2007 21:00

CitaçãoOSTAL - 4044100-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO/PARA. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DO 7º OF. CIVEL.
06/03/2007 11:01

MANDADO PARA CORREIO - 043934222- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 7ª VARA CÍVEL
05/03/2007 21:00

CitaçãoOSTAL - 1217945-NELITO CORREA LOPES. Recebido por: FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES - SEC. DO 7º OF. CIVEL.
14/02/2007 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2007 15:24

Despacho PADRAO (OUTROS)
14/02/2007 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/01/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES - SEC. DO 7º OF. CIVEL.
26/12/2006 16:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/12/2006 16:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/12/2006 13:16

VINCULAÇÃO
20/12/2006 09:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*74-53
15/12/2006 10:59

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200410249640
15/12/2006 10:59

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2008

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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